Cadernos Direito Civil Sucessoes

conseqüentemente, em negócio Jurídico. É por isso que a corrente Subjetivista também é chamada de Corrente Psicológica, corrente Voluntarista, corrente Genética. Um dos maiores contribuidores dessa corrente foi Savigny, que no seu livro Sistema de Direito Romano Atual, sua obra Clássica, disse: “O Negócio Jurídico é uma declaração de vontade”. Os Subjetivistas dizem que a VONTADE é indispensável. E um outro estudioso, que é da corrente Subjetivista, Stolf, dizia: “ É indispensável a…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

Goiás (www.tjgo.jus.br). 6.1.1 O candidato, ao preencher o formulário de requerimento de inscrição, firmará declaração, sob as penas da lei: a) que é bacharel em Direito e de que deverá atender, até a data da inscrição definitiva, a exigência de 3 (três) anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito; b) estar ciente de que a não apresentação do respectivo diploma, devidamente registrado pelo Ministério da Educação, e da comprovação da atividade…

GUARDA COMPARTILHADA – EVOLUÇÃO E ASPECTOS JURÍDICOS NO MODERNO DIREITO DE FAMÍLIA Edna de Souza Mazia* SUMÁRIO: 1. Poder Parental. 2. Guarda de Filho. 3. Direitos e Deveres dos Pais em Relação aos Filhos. 4. Guarda Compartilhada. 5. Evolução da Guarda Compartilhada na Legislação Brasileira. 6. Conclusão. 7. Referências. 1. PODER PARENTAL O objetivo essencial da guarda é a proteção da pessoa e dos bens da criança e do adolescente, deste modo, hoje o pátrio poder consiste no conjunto

vagas indicadas neste Edital, relativas aos cargos constantes no Capítulo 2, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital. 1.3 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, com as alterações posteriores), observado o disposto na Lei Complementar nº 62, de 26 de dezembro de 2005, atualizada pela Lei nº Ordinária nº 6.410, de 17…

ROTEIRO JURÍDICO DA DISCIPLINA INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO CONSIDERAÇÕES GERAIS: O DIREITO é regra de conduta que permite a coação, em certas circunstâncias, a ser exercida pelo poder competente. Podemos dizer também, que DIREITO é um sistema de normas, que vão disciplinar a convivência do homem em Sociedade. A palavra Direito vem do latim, “directum”, e significa na sua origem, aquilo que é reto. Assim em um sentido figurado, passou a designar o que estava de acordo com

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

Aç da m i ã n i o s t r CA ada d td eed r i e nv oi s 3 Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Caderno de Atividades Administração Coordenação do Curso Mônica Ferreira Satolani Autores Décio Henrique Franco Eliabe Moraes de Oliveira Luciano Gamez (org.) Maria José de Castro Silva Mario Francisco Ferreira Matheus Jensen Ribeiro Ricardo Guilherme Monteiro de Almeida Walter César Camuri Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância

Cn iaá êC n ts c b io s e i CA ada d td eed r i e nv oi s 3 Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Caderno de Atividades Ciências Contábeis Coordenação do Curso Iara Sônia Marchioretto Autores Décio Henrique Franco Eliabe Moraes de Oliveira Luciano Gamez (org.) Maria José de Castro Silva Mario Francisco Ferreira Matheus Jensen Ribeiro Ricardo Guilherme Monteiro de Almeida Walter César Camuri Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de…

b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto no 70.436, de 18 de abril de 1972; c) gozar dos direitos políticos; d) estar quite com as obrigações eleitorais; e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; f) não estar incompatibilizado…