Caderno Processo Civil V

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais O SISTEMA REGIONAL EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 1 THE REGIONAL EUROPEAN HUMAN RIGHTS SYSTEM VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI2 RESUMO Este ensaio se propõe estudar o sistema regional europeu de proteção dos direitos humanos, em especial as inovações introduzidas à Convenção Europeia de Direitos Humanos pelo Protocolo Adicional nº 11. Estudar-se-á a Corte Europeia de Direitos Humanos, o desenvolvimento…

BAMBU NA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO BRASIL BAMBU NA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO BRASIL BAMBOO IN THE SOCIAL INTEREST HABITATION IN BRAZIL Adriene Pereira Cobra Costa Souza* RESUMO Este artigo se inicia na descrição do processo de favelização e moradia popular no Brasil, sendo posteriormente enfocado na questão da habitação sustentável, na ação globalizada e localizada, onde se invertem os papéis: o poder público deixa de ordenar a respeito de quais ações deverão…

Cadernos da ANO 2 – Nº 4 – 2010 Efetividade da Execução Trabalhista em perguntas e respostas Ben-Hur Silveira Claus HS Editora © Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM PERGUNTAS E RESPOSTAS Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a sua reprodução, mesmo que parcial, sem a expressa autorização do autor. Editoração Eletrônica: HS Editora Ltda. Impresso no Brasil – Printed in Brazil C616e…

de Rousseau e que pode servir de guia para acompanharmos os movimentos de sua reflexão sobre aquelas relações que envolvem o homem na sociedade civil quando se exige dele que cumpra as determinações oriundas da força coletiva, isto é, as leis como emanações da vontade geral. Ou seja, o que está em questão aqui é o tema da obediência ou da desobediência civil e de suas conseqüências, tomando-se o Contrato social como referência e como núcleo do pensamento político de Rousseau. Não se…

do núcleo comum obrigatório do Ensino Médio: Português, História, Geografia, Matemática, Física, Química, Biologia e Inglês. A prova contém algumas questões interdisciplinares. Instruções Só abra este caderno quando o fiscal autorizar. Verifique se sua folha de respostas pertence ao grupo V. Em cada teste, há 5 alternativas, sendo correta apenas uma. Preencha completamente o alvéolo na folha óptica de respostas, utilizando necessariamente caneta esferográfica com tinta azul ou preta.…

Prof. Me. Reginaldo Donizete Alves O Papel da Sociedade Civil na Dinâmica Social e na Luta pelo Desenvolvimento Sustentável. Palavras Chave: Desenvolvimento Sustentável, Sociedade Civil. Ciências Sociais 1 •Compreender a relação existente entre o conceito de cidadania e conscientização ecológica ativa. •Estabelecer a relação entre evolução social, mobilidade social, movimentos sociais, Sociedade Civil e terceiro setor. •Identificar, na medida do possível, a relação dos temas…

Manual de Direito Administrativo Caderno de Exercícios Gustavo Scatolino João Trindade Gustavo Scatolino Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça na função de analista judiciário. Pós-graduado em Direito Administrativo e Processo Administrativo. Autor de diversas obras jurídicas, dentre elas: “Lei dos Servidores do DF (LC nº 840/2011) Esquematizada” (Ed. Juspodivm); “Provas Comentas – Cespe”;

PAT O L O G I A S G E R A D A S P O R V Í C I O S N A C O N S T R U Ç Ã O C I V I L João Batista B. da Fonseca; Profª. Cláudia Regina Silveira; Jair Luis A. S. Filho; José Antonio Bourscheid Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC Av. Mauro Ramos, 950, Florianópolis/SC. CEP 88020-300 E-mail: jbou@ifsc.edu.br Guilherme Schuch; Maria Lúcia da Silva; Luana Moreira Camerini Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa…

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano V - Edição 1180 49 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL FUNDAMENTAL EDITAL Nº 002/2013 – TJ/AM, DE 11 DE MARÇO DE 2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Aristóteles Lima Thury, Presidente da Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no…

Básica do Conselho Nacional de Educação crjcury.bh@terra.com.br RESUMO O artigo estuda a importância do direito à educação escolar, que, mais do que uma exigência contemporânea ligada aos processos produtivos e de inserção profissional, responde a valores da cidadania social e política. Buscam-se no processo histórico da modernidade, no acervo doutrinário e no conjunto normativo, inclusive internacional, as bases desses valores. DIREITO À EDUCAÇÃO – IGUALDADE DE OPORTUNIDADES –…