Caderno Exercícios Processo Civil I

ordenamento jurídico ocidental, com regras atuais e que ainda hoje permeiam nossa civilização, tento sofrido, em alguns casos, pequenas modificações. PALAVRAS-CHAVE Corpus Iuris Civilis. Código de Justiniano. Ordenamento Jurídico Brasileiro. Cadernos de Graduação - Ciências Humanas e Sociais Fits | Maceió | v. 1 | n.2 | p. 87-99 | maio 2013 88 | ABSTRACT This study aims to compare the corpus juris civilis, legal work published by Emperor Justinian in Constantinople just…

PROCESSO PENAL I Caso 01 Promotor de Justiça da Comarca X, invocando dispositivos da CRFB, da Lei nº 8.625/93 e da Lei Complementar nº 75/1993, diante da suspeita da prática de vários crimes por policiais civis e militares, lotados naquela comarca, entre os quais formação de quadrilha armada, tráfico ilícito de entorpecentes, instaurou procedimento investigativo e passou a inquirir várias pessoas no ambiente da própria promotoria, além de colher documentos que lhe foram entregues…

Administrativo Título: Curso de Especialização Temas de Direito Administrativo Ano de Publicação: 2013 ISBN: 978-972-9122-33-0 Série: Formação Contínua Edição: Centro de Estudos Judiciários Largo do Limoeiro 1149-048 Lisboa cej@mail.cej.mj.pt I Índice NOTA: É possível clicar nos itens do índice de modo a ser redirecionado automaticamente para o capítulo ou subcapítulo em questão. Índice…

DE ENSINO (TODOS OS CADERNOS – I, II, III, IV) PROCESSO SELETIVO AO CFS BM 12 1ª FASE – PROVA OBJETIVA COMBATENTE LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL QUESTÃO 01 - De acordo com a Lei 5301 – EMEMG, são direitos dos militares, exceto: A - Exercício da função correspondente ao posto ou graduação, ressalvados os casos legais de afastamento. B - Transferência para a reserva ou reforma, com proventos, na forma deste Estatuto. C - Julgamento em foro especial, nos delitos militares e civis, salvo os…

Caderno Virtual Nº 22, v. 1 – jul-ago/2011 AS TEORIAS DO NASCITURO E O CONTEXTO JURÍDICO NACIONAL Alessandro Moura Advogado e autor de artigos jurídicos. Submissão:07.02.2011 Parecer:22.06.2011 Decisão Editorial: 06.08.2011 RESUMO Este estudo avaliou, dentro da doutrina, da jurisprudência e da legislação nacional, a tratativa oferecida ao nascituro no que tange sua tutela e exercício de direitos. Ademais, investigou-se como se dá a inserção das teorias do nascituro no…

IPV/EST Viseu – Cadernos com Enunciados de Casos Práticos DE EXERCÍCIOS DE FISCALIDADE DE EMPRESAS ANO LECTIVO 2005 / 2006 CADERNO 1 IPV/EST Viseu – Cadernos com Enunciados de Casos Práticos 2 O Docente, desde o inicio tem notado alguma dificuldade em os alunos encontrarem exercícios práticos sistematizados de fiscalidade no âmbito das empresas, e elaborou com a ajuda preciosa dos ex-alunos de Gestão, António Manuel Alves da Costa, Fernando António da Fonte Ramos e José António…

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ Concurso Público - Edital 001/2013 ESTE CADERNO DE QUESTÕES É DO TIPO B - PONTO. MARQUE NA SUA FOLHA DEFINITIVA DE RESPOSTA. Cargo: 004 - Assistente Técnico de Trânsito LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES SEGUINTES: 1. Confira se o cargo descrito acima é o mesmo para o qual você se inscreveu. 2. Confira se este CADERNO DE QUESTÕES contém a Proposta de Redação e 55 questões de múltipla escolha, das quais você…

para que as Rés apresentem a Autora, o Sinistro Clube Vida Empresarial/Proposta nº. 37107939 em nome do “de cujus” Francisquinho Bernardo de Sousa. 2. DOS DIREITOS O direito da Autora está calcado no artigo 355 e ss do Código de Processo Civil e artigo 24 da Lei n.º 8.159/91, respectivamente. Art. 355. O juiz pode ordenar que a parte exiba documento ou coisa, que se ache em seu poder. Art. 24. Poderá o Poder Judiciário, em qualquer instância, determinar a…

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ Concurso Público - Edital 001/2013 ESTE CADERNO DE QUESTÕES É DO TIPO A - CINZA. MARQUE NA SUA FOLHA DEFINITIVA DE RESPOSTA. Cargo: 004 - Assistente Técnico de Trânsito LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES SEGUINTES: 1. Confira se o cargo descrito acima é o mesmo para o qual você se inscreveu. 2. Confira se este CADERNO DE QUESTÕES contém a Proposta de Redação e 55 questões de múltipla escolha, das quais você…

explicitados na LDB nº 9394/96 e no conjunto de leis, decretos, pareceres e referencias curriculares que normalizam a Educação Profissional. Especificamente no Estado do Ceará, existem indicadores favoráveis à formação profissional na Área da Construção Civil. O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Ceará (CREA-CE) aponta para a um grande número de empresas construtoras registradas atuando principalmente, na capital e nas maiores cidades do Estado. 1.2. Objetivos São…