Caderno De Exercícios Direito Civil Iv Estácio

acesso á justiça permitem a percepção da importância instrumental que o acesso a uma ordem jurídica justa representa para a conquista e ampliação dos horizontes da cidadania, sobretudo porque o direito de acesso à justiça é um direito garantidor de outros direitos e uma forma de garantir efetividade aos direitos de cidadania. Palavras-Chave: Cidadania, Acesso à Justiça, ordem jurídica justa. 1. INTRODUÇÃO Este artigo alicerça-se num esforço de conhecer com mais profundidade o tema…

Integram o presente edital os seguintes anexos: A) Anexo I – Cronograma; B) Anexo II – Cargos, perfis, remuneração, carga horária e área de formação; C) Anexo III – Número de vagas, distribuição por localidade e área de abrangência; C) Anexo IV – Quadro de atribuições; D) Anexo V – Quadro de Provas / Pontuação; E) Anexo VI – Conteúdos programáticos. 2. DA PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2.1. Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e em…

aprovação no Curso de Especialização em Direito Tributário - II PROAP para obtenção do título de Especialista em Administração. Área de Concentração: Direito Público Orientador: Prof. Adriano Miglio Porto Belo Horizonte 2005 Autora: Maria Cristina dos Santos Castelo Branco Título: A imunidade tributária nas instituições educacionais. Objetivo: Título de Especialista em Direito Tributário Instituição: Fundação João Pinheiro Área de concentração: Direito Público Aprovada na banca…

aprovação no Curso de Especialização em Direito Tributário - II PROAP para obtenção do título de Especialista em Administração. Área de Concentração: Direito Público Orientador: Prof. Adriano Miglio Porto Belo Horizonte 2005 Autora: Maria Cristina dos Santos Castelo Branco Título: A imunidade tributária nas instituições educacionais. Objetivo: Título de Especialista em Direito Tributário Instituição: Fundação João Pinheiro Área de concentração: Direito Público Aprovada na banca…

responsibility for the collect of these tributes can reach strange people to the relation direct tax, such as partners, administrators, controlling and successors. Word-key: tribute, tax liability, partner, company. INTRODUÇÃO Incumbe ao Estado o direito-dever de efetuar a arrecadação de tributos, dentre as várias opções previstas na Constituição Federal. Esta iniciativa se faz necessária para que o Estado possa suportar os gastos resultantes do custeio da máquina pública, bem como…

GERAIS ÁREA DE DIREITO O Coordenador do Concurso de Estágio da Procuradoria da República em Minas Gerais, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 378, de 9 de agosto de 2010, alterada pelas Portarias PGR/MPU nº 576, de 12 de novembro de 2010, 155, de 30 de março de 2011, e 539, de 04 de outubro de 2011, resolve: Abrir o 2º Processo Seletivo Público de 2013 de estagiários de nível superior, na área de…

produzidos para a Política de Assistência Social contribuem para dar-lhe um caráter altamente profissional, favorecendo, ainda, a implantação de mecanismos de controle social e a transparência de informações - entre as três esferas de governo e a sociedade civil. Palavras-chave Gestão da Informação; Sistema Único de Assistência Social; SUAS; Informatização Social; Democratização; Controle Social. The implementation of the SUAS information system and management system at the Social…

em Segurança Pública. Faculdade Estácio de Sá Orientador (a): Florianópolis, 2011. THIAGO VIEIRA PIRES A GESTÃO PÚBLICA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENDO ATRAVÉS DO TRABALHO. Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação em Política e Gestão em Segurança Pública apresentado ao Curso de Pós Graduação a Distância da Faculdade Estácio de Sá de Florianópolis como requisito à obtenção do título…

GROSSO DO SUL O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio do CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL – CEAF COMUNICA aos ACADÊMICOS dos Cursos de Nível Superior em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito, Engenharia de Computação, Engenharia Elétrica, Geografia, Publicidade e Propaganda, Tecnologia de Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas1, Tecnologia em Produção Multimídia, Tecnologia em…

Administrativas especificadas no item 3.1 e terá validade de um ano, a contar da data da homologação do processo seletivo. 1.3 O estágio não cria vínculo empregatício de nenhuma natureza entre o estagiário e o Ministério Público do Estado do Pará. 1.4 Os direitos, os deveres e as vedações do estagiário estão previstos nos artigos 17 a 22 da Resolução nº 031/2013-CPJ, de 5 de dezembro de 2013. 1.5 O estagiário receberá bolsa mensal, cujo valor será fixado por portaria do…