Caderno De Exercicios Direito Processual Civil V

FEDERAL CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 154, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014. Estabelece normas para o 28º concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no exercício da competência prevista no art. 57, I, b, e do art. 188 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista as deliberações tomadas nas 8ª e 9ª Sessões Ordinárias de 2014, realizadas, respectivamente, em 7 de outubro…

Controle Externo Jurídica No de Inscrição Nome do Candidato Caderno de Prova ’E05’, Tipo 001 No do Documento MODELO No do Caderno MODELO1 ASSINATURA DO CANDIDATO 0000000000000000 00001−0001−0001 P R O VA O B J E T I VA Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos I INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno contém 100 questões, numeradas de 1 a 100. Caso contrário, reclame ao fiscal da sala um outro caderno. Não serão aceitas reclamações posteriores.…

previdenciário Fernando Rubin Índice: I. Introdução. II. A crise dos juizados especiais federais previdenciários. III. A importância da prova no processo previdenciário. IV. O direito de acesso à justiça e às instâncias recursais. V. O aproveitamento judicial das súmulas do CRPS. VI. Conclusão. Palavras-chave: Previdenciário. Processo civil. Processo Previdenciário. I – Introdução Em um momento histórico de relativa crise de importantes instituições pátrias, com cobranças muito duras,…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

RESCISÓRIA ASPECTOS RELEVANTES DO INCISO V1 Paola Harrote Amorim de Souza∗ RESUMO O ordenamento processual brasileiro elegeu a ação rescisória como instrumento adequado para rescindir sentenças de mérito transitadas em julgado, na forma do art. 485 CPC. Assim, o presente trabalho pretende abordar especificamente a hipótese da violação à literal disposição de lei, prevista no inciso V do artigo referido. Analisa também as diversas interpretações doutrinárias, acerca da extensão…

demonstrado diante da leitura dos artigos 262 e 128 do CPC. “art. 262 – O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial”. “art. 128 – O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte”. b) Imparcialidade, ampla defesa, contraditório, devido processo legal, lealdade processual. O princípio da imparcialidade se refere a imparcialidade do…

PRÁTICA JURÍDICA I [ 2005 1º Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-pedagógico Presidência: Prof. Laerson Mauro Coordenação: Prof.ª Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Prof.ª Solange Ferreira de Moura COLABORAÇÃO Professores Aloma Rangel, Iver Lessa, Lilian Coelho,…

Complementar Federal nº 101/2000 (Responsabilidade Fiscal). 1. São requisitos para ingresso na carreira: - a nacionalidade brasileira; - a conclusão de curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida; - estar em dia com as obrigações eleitorais e, se homem, com o serviço militar também; - o gozo dos direitos políticos; - a idoneidade moral e a inexistência de registro de antecedentes criminais; - ter exercido 03 (três) anos de atividade jurídica; - aprovação…

Disciplina: ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL Aluna: Clarice D’Ippolito Caderno de exercícios - Semana 1 1. Há diferença entre ética e moral? Justifique sua resposta. A moral incorpora as regras que temos de seguir para vivermos em sociedade, regras estas determinadas pela própria sociedade. Quem segue as regras age “dentro da moralidade”. A ética, por sua vez, é a parte da filosofia que estuda a moral, isto é, que reflete sobre as regras morais. A reflexão ética pode…

ATENÇÃO: esta apostila NÃO foi revista e NEM atualizada. Ela é apenas o meu “caderno” de anotações durante as aulas, podendo conter erros de digitação e até de conteúdo. Está disponibilizada na internet apenas como um pequeno auxílio aos amigos que talvez tenham perdido alguma aula. Veja meus outros “cadernos” no site www.juliojose.com.br . DIREITO PROC. PENAL III – 1º BIMESTRE – 2º SEMESTRE/2007 (8º Período/1º Bimestre – Prof. André Varella) AULAS do 1º BIMESTRE (Agosto e Setembro/2007) –