Códigos Digestos Novelas

Coleção Direito Civil PARTE GERAL Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro e inaugurou, na décima edição, volume dedicado ao direito empresarial, também pre­ sente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje…

agrícola; Sumérios: organizados em cidades-estados (Ur, Uruk, Nipur, Lagash), constituíam a base cultural da Mesopotâmia: astrologia, escrita cuneiforme, zigurates,etc; Acádios: Sargão I - tentativa de unificação política; Amoritas(Antigos babilônios): Código de Hamurábi ( Lei do talião: “olho por olho, dente por dente” mas as punições variavam de acordo com o grau social do infrator e da vítima); Assírios: militarismo e crueldade. Região de passagem, exército, solo árido.…

agrícola; Sumérios: organizados em cidades-estados (Ur, Uruk, Nipur, Lagash), constituíam a base cultural da Mesopotâmia: astrologia, escrita cuneiforme, zigurates,etc; Acádios: Sargão I - tentativa de unificação política; Amoritas(Antigos babilônios): Código de Hamurábi ( Lei do talião: “olho por olho, dente por dente” mas as punições variavam de acordo com o grau social do infrator e da vítima); Assírios: militarismo e crueldade. Região de passagem, exército, solo árido.…

primitivas, até os dias atuais. No terceiro e quarto capítulo adentramos na história do direito no Brasil. A história se inicia desde as Ordenanças Reais antes mesmo da história do Brasil realmente dar início, ou seja, antes de 1500. A partir desses códigos as outras leis começaram a dar seus primeiros passos, como constituição de 1824. Chegando o período da República iremos conhecer os fatos históricos e as transformações das inúmeras constituições, como as de 1891, 1934, 1937, 1946,…

mercadoria, é outro lado da economia, para que se possa trocar é preciso ter equivalência Aparecimento de lei só em 1804 aparece lei 14.09 Ius Civile -> “Corpus Juris Civile” (VI) Leges - Pandectas (digesto) - Instituições - Novelas -----------------------------> “Prática Romana” -> Mosteiros (Feudalismo) História Externa 476: Queda do ocidente Economia Religião Cultura -------------------------> “Invasões bárbaras” -> “…

Terceira revolução. A plebe passa a fazer parte da cidade: 1.° — História geral dessa revolução 2.° — História dessa revolução em Atenas 3.° — História dessa revolução em Roma Capitulo VIII — Modificações no direito privado. O código das Doze Tábuas. O código de Sólon Capítulo IX — Novo princípio de governo. O interesse público e o sufrágio Capítulo X — Tenta-se constituir uma aristocracia da riqueza. Estabelecimento da democracia. A quarta revolução Capítulo XI — Regras do…

apresentadas as teorias utilizadas para sua fundamentação pela doutrina e pela jurisprudência brasileiras antes do advento de texto legal expresso sobre a matéria. Concluída essa fase preparatória, adentra-se no direito positivo vigente, precisamente no Código Civil, para explicar o conteúdo da onerosidade excessiva, de seus pressupostos e de suas conseqüências. São diretamente estudados os artigos 478, 479, 480, 317 e ainda outros específicos de alguns tipos contratuais. São…

teólogo. Fez importante obra legislativa, reuniu e organizou as teses do Direito Romano em uma grande obra chamada Código Justiniano ou Corpus Juris Civilis. O código era formado por cinqüenta livros e foi um trabalho difícil, coordenado pelo legislador Triboniano. O imperador fez resumir em quatro livros todo esse trabalho legislativo, originando o Código, o Digesto, as Institutas e as Novelas. Assim, o vasto corpus juris civilis foi simplificado em quatro partes. A cultura…

TEORIA GERAL E HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Prof. José E. Melhen - 3º e 4º bimestres - 2013 3 Formalismo/materialismo – não importava a vontade de quem praticava o ato, mas sim que ele cumprisse a observância da forma. Ex. formalismo = Digesto, liv. XLI, tít. 1, fr. 5, pr 1 Se usasse o termo uites (videiras), ao invés de arbores (árvores), como estabelecia a lei, somente por isso perderia a ação. Ex. materialismo = uma obrigação contraída em virtude de coação ou dolo, era …

cuneiforme. Logo esta escrita começou a ser usada na Suméria e em outras partes, com outros objetivos já fora do interesse comercial: para conservar tradições religiosas, que logo passaram a constituir os livros sagrados; para registrar costumes sociais e códigos legais e para transmitir mitos e histórias, que geraram a História e a Literatura‖. (in Atlas da História Universal – The Times, Rio de Janeiro: Editora O Globo, 1995). 25 grego, sendo que ambos eram profundos conhecedores…