Códigos Digestos Novelas

Constantinopla era o centro político do Império. Para um melhor governo foram aprimoradas as leis do Império, surgindo então o Corpus Júris Civilis, que era marcado por: Código Justiniano – Conjunto de todas as Leis. Digesto – Comentários, opiniões dos juristas romanos. Institutas – Resumo de todas as leis para estudantes. Novelas ou Autênticas – Novas Leis. A Igreja de Santa Sofia foi construída pelo Império Bizantino para ser a catedral de Constantinopla, a mesma é famosa…

leis de Lipit-Istar (1934 a 1924 a.C.) c) As leis de Eshnunna (1825 a 1787 a.C.) d) O código de Hammurabi (1792 a 1750 a.C.) Hammurabi foi um rei babilônio que se destacou no âmbito interno por conta de sua preocupação com o desenvolvimento econômico. Hammurabi elaborou um código copilando suas decisões, com vista a influencias juízes, fortalecendo sua sabedoria e poder, esse código nos leva a conhecer um sistema jurídico desenvolvido, no domínio de direito privado. O…

em que Roma alcançou o seu maior desenvolvimento. Uma das principais "recolhas" oficiais, isto é, compilação de textos jurídicos antigos, foi feita no período denominado Pós-Clássico a mando de Teodosiano II, ficando conhecida como Código Teodosiano. Destinava-se a conter o texto integral de todas as constituições imperiais romanas, tendo sido publicado em 438. Dividia-se em 16 livros, reproduzindo cada constituição imperial com o respectivo autor e sua data, seguida de…

lei de talião (olho por olho, dente por dente) e foi adotada no Código de Hamurábi (Babilônia), no Exôdo (povo hebraico) e na lei das XII Tábuas (Roma). Foi um grande avanço na história do Direito Penal, pois reduziu a abrangência da ação punitiva. Posteriormente, surge a composição, sistema onde o ofensor se livrava do castigo com a compra de sua liberdade. Foi adotada também pelo Código de Hamurábi, pelo Pentateuco e pelo Código de Manu (Índia), foi amplamente aceita pelo Direito…

o indivíduo, mas a sociedade como um todo. Destaca-se também para Aristóteles a equidade, isto é, quando a lei não prevê certa situação, cabe ao juiz corrigir o “buraco” na legislação. Novamente, essa concepção é ainda observada na atualidade, no Código Civil brasileiro, que diz que “quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”. Enfim, é imprescindível falar sobre a máxima aristotélica “a lei é a razão liberta…

actions .,. .,, 336 2-Actions praetoriae 337 339 Título VIII-PRINCIPAIS JURISCONSULTOS §34. Simples indicação de jurisconsultos importantes (46). Referencia espe cial a 21 juristas principais 381 Título IX -OBRAS E COLECTÃNEAS PRÉ-JUSTINIANEIAS 405 Código Teodosiano 411 (1) Classificação de certas colectâneas pré-justinianeias. Critério adoptado 425 A) - Principais obras ou colectâneas pré justinianeias ocidentais (sécs. Ill-IV): Fragmenta Vaticano, Collatio, Consultatio,…

POLÍTICA: Justiniano (527-565): principal imperador. Tinha como objetivo restaurar o antigo território do Império Romano. • Criou o Corpo Juris Civilis: 1. Código: reunião de todas as leis romanas; 2. Digesto: reunião dos pareceres dos magistrados romanos; 3. Institutas: princípios do direito para os estudantes. 4. Novelas: novas leis de Justiniano. Revolta de Nika: populares fizeram manifestação contra o governo de Justiniano. Como represália foram…

Balcânica (para os eslavos). O código de Justiniano Corpus Juris Civilis (Leis Romanas) - Código, Digesto, Institutas, Novelas Aprimorou as leis do Império Bizantino criando o Corpus Júris Civilis(servindo de base para quase todas as legislações modernas), que era marcado por: •Código Justiniano – Conjunto de todas as Leis. •Digesto ou Pandecta – Comentários, opiniões dos juristas romanos. •Institutas – Resumo de todas as leis para estudantes •Novelas ou Autênticas – Novas…

desde sua fundação(séc. VIII a.C.) até o Império Justiniano(séc.VI d.C.) abrangendo cerca de 12 séculos. Outros entendem como regras jurídicas contidas no Corpus Juris Civilis que é a reunião das leis, ordenadas pelo imperador Justiniano, em um só código(Codex). Princípios Alguns são gerais, outros específicas a um período da história e é considerado tudo que tem origem nas normas jurídicas. Costumes- consuetudo – mores – Jus Non Scriptum Normas primitivas que a tradição…

do código da Prússia. A Prússia foi um estado do império Alemão, independente e com autonomia própria, que participou da unificação dos reinos Germânicos, foi uma poderosa máquina dentro da nação Européia, porem após a derrota Alemã na segunda guerra mundial acabou dissolvida no processo de reconstrução da Alemanha, perdendo sua representação parlamentar junto com seu governante, uma das armas de Hitler. Sem representação acabou sumindo do mapa. A partir da promulgação do…