Bóia Fria Direito Agrário

Direito do Trabalho Teoria Geral a Segurança e Saúde César Reinaldo Offa Basile Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Especialista em Direito Empresarial e Econômico pela FGV/SP. Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Direito do Trabalho Teoria Geral a Segurança e Saúde 4ª edição reformulada 2011 Volume 27 ISBN 978-85-02-11429-6 119.493.004.001 Basile, César Reinaldo Offa…

atmosfera política e ideológica. Temos o direito de ter tais dúvidas, porque a única certeza é a da presença de representantes de grupos oligárquicos, eleitos plutocraticamente para tentar barrar, por todos os meios, a possibilidade da introdução efetiva de conceitos fundamentais de justiça social, reformas estruturais e diretrizes que impliquem em efetiva diminuição das distâncias sócio-econômicas. Em face desse fator de descrença circunstancial, temos o direito de ter um certo…

independente; combate a espoliação pelo capital internacional; respeito à autodeterminação dos povos e solidariedade aos povos oprimidos”.1 [1] Como se vê, uma plataforma típica dos partidos esquerdistas da América Latina no período clássico da Guerra Fria e dos “movimentos de libertação nacional”. Desde então, o partido e seus dirigentes evoluíram sensivelmente, mas o itinerário não deixou de ser algo errático, ou pelo menos hesitante (ou relutante) na adesão a princípios…

inaugurada a Fazenda-Escola de Florestal. Em 26 de maio de 1948, a Fazenda-Escola transformou-se na Escola Média de Agricultura de Florestal – EMAF – e foi incorporada à UREMG, hoje UFV, em 1955. Em 1982, foi transformada em Central de Desenvolvimento Agrário de Florestal – Cedaf. Nesse campus são oferecidos cursos de nível médio e técnico, por meio da Cedaf e, no primeiro semestre de 2008, iniciou suas atividades acadêmicas com cursos superiores de graduação. O Campus UFV – Rio…

escolas do campo. Esse é um movimento reivindicatório que está sustentado por reflexões e ações ou práticas políticas acerca da educação integrada a um projeto popular de sociedade, que possa se materializar através de políticas reconhecidas no direito social moderno, como a educação. O cotejamento entre fontes documentais e temáticas (“conteúdos”) sobre a Educação do Campo buscou apreender, principalmente, conceitos e categorias da produção científica referente à discussão dos…

Figura 11 – Foto – Celebração da Posse de D. Alberto 104 LISTA DE ABREVIATURAS E SÍMBOLOS ADP – Assembléia Diocesana de Pastoral. AL – América Latina. CCP – Conselho Comunitário de Pastoral. CDC – Código de Direito Canônico. CDL – Conselho Diocesano de Leigos. CEBs – Comunidades Eclesiais de Base. CELAM – Conselho Episcopal Latino-Americano. CEOC – Centro Ecumênico de Orientação e Convivência. CPDO –…

bairro do município. Uma região que nunca possuiu, como categoria coletiva, o sitiante próspero, a figura nacional do “farmer” comum em outras áreas rurais paulistas, uma região cujos lavradores somente à distância conhecem o nome e a condição do “bóia-fria”, muito embora vários tenham irmãos e filhos que são ou sonham ser operários das médias e grandes indústrias do Vale, entre Pindamonhangaba e São Paulo. A história de como se constituiu o campesinato tradicional do Alto Paraíba,…

Outras críticas são direcionadas para as brechas deixadas pelos próprios mecanismos de incentivo ao controle das ações anti-ambientais, como é o caso dos Créditos de Carbono, que acabariam por legitimar a degradação ambiental a partir da concessão do direito de poluir. O fato é que a questão é polêmica e, mesmo que diversas medidas representem progressos no caminho da sustentabilidade, muitos obstáculos irão persistir enquanto os interesses individualistas de determinadas nações se…

nessa medida, é afetada de modo desigual pela política de Estado, no caso a política neoliberal ([11]). Há um aspecto básico da política neoliberal que unifica todas as frações da burguesia; referimo-nos à política de supressão e redução dos direitos sociais e trabalhistas. Quanto aos demais aspectos do neoliberalismo, eles introduzem diferentes tipos de conflito entre as frações burguesas, sem que, por causa disso, qualquer setor da burguesia tenha rompido, até o presente, com o…

Direitos Humanos, Diversidade e Movimentos Sociais: um diálogo necessário André Luiz Faisting Marisa de Fátima Lomba de Farias Organizadores Direitos Humanos, Diversidade e Movimentos Sociais: um diálogo necessário André Luiz Faisting Marisa de Fátima Lomba de Farias Organizadores 2011 Universidade Federal da Grande Dourados COED: Editora UFGD Coordenador Editorial : Edvaldo Cesar Moretti Técnico de apoio: Givaldo Ramos da Silva Filho Redatora: Raquel Correia de Oliveira…