Bruno Transito

PROCESSOS NOS TRIBUNAIS: Aqueles processos que começam nos Tribunais. Da Ação Rescisória: O trânsito em julgado pacifica, dá a segurança jurídica. Não importa se a sentença é boa ou ruim, ela resolve o problema. Por isso o trânsito julgado esta previsto na CF, como direito adquirido e ato jurídico perfeito. Assim, ocorrendo uma ofensa ao direito, cabe a ação rescisória, que passa por cima do trânsito em julgado. Estabelece que ela é exceção e difícil de ocorrer. Noções preliminares:…

FAFICA Curso de Direito Coordenadoria de Monografia DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO CATANDUVA 2008 INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CATANDUVA IMES / FAFICA Curso de Direito Coordenadoria de Monografia DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO Monografia de conclusão de curso apresentada como um dos requisitos para obtenção do título de Bacharel…

Acidente de Trânsito RELATÓRIO Trata-se de um acidente de trânsito que resultou na morte de Cleberson Pires dos Santos, 07 anos de idade, que foi atropelado por um carro que estava sendo dirigido por Bruno de Paula Braz, no dia 25/05/2010, na Avenida Antônio Moreira, na cidade de Inhumas-GO. A vítima veio a óbito 68 dias após o sinistro. Ana Paula Evangelista dos Santos pleiteou ação de indenização distribuída na 2ª vara cível na comarca de Inhumas- GO, no dia 17/10/2013 em desfavor…

José Augusto falecido, seus sucessores, Francisco Bruno e Daniela, fecharam a porteira próxima da fazenda de Anderson e lhe disseram que, dali em diante, Anderson não poderia mais cortar caminho para chegar à rodovia atravessando as terras deles. Anderson, então, ajuizou ação possessória em face de Francisco Bruno e Daniele. Diante da situação narrada, responda fundamentadamente: a) Qual a natureza da aquisição da posse de Francisco Bruno e Daniela e como ela se operou? Considerando a

estabelece o estado de inocência como regra em relação ao acusado da prática de infração penal, a mesma está prevista expressamente no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal que preceitua que “ninguém será considerado culpado até que o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” Consagrando-se dessa forma como um princípio essencial do Estado de Direito com a garantia processual penal, visando a tutela da liberdade pessoal. Partindo desse pensamento concluímos que de…

veículo de Bruno, dono da agência de automóveis Auto UNI), recebendo-o, e por ele pagando a quantia de R$20.000,00 (vinte mil reais); Bruno assinou e entregou-lhe os documentos, inclusive o recibo/transferência para a formalização junto ao Detran. Em razão de tempo, por excesso de serviço, sendo representante de empresas e, por isto, assoberbado por constantes viagens, Fabiano passou cerca de dois meses sem providenciar a transferência formal do veículo junto ao DETRAN. Em fiscalização…

Giordano Bruno Filippo Bruno, mais conhecido como Giordano Bruno, foi filósofo, astrônomo e matemático. Nasceu na cidade de Nola, uma província localizada em Nápoles, Itália, no ano de 1548. Seus pais foram Juano Bruno e Fraulissa Savolino. O nome Giordano lhe foi dado quando ingressou no convento de São Domingos, mesmo convento em que foi ordenado sacerdote, em 1572. Giordano Bruno começou a ter diversos problemas com superiores ainda no convento. Em 1567, foi iniciado um processo…

onde quem alega tem que provar, porém, nesse caso, a ausência da perícia não implica na falta de provas que apontem a culpa de Danilo já que essa é presumida devido ao fato de ter contrariado, agido contra a legalidade do artigo 192 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Tal afirmativa é procedente haja vista que a distância de frenagem do veículo frontal, necessária para a segurança, não foi respeitada. b) Sendo confirmada a responsabilidade de Danilo no dano ao veículo de Lirian,…

VIEIRA DE ALVARENGA GUARDA MUNICIPAL NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito pela Universidade do Contestado – Campus de Caçador, sob orientação da professora Joice Luiza Flores de Matias Wagner. CAÇADOR 2006 GUARDA MUNICIPAL NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO DIREITO BRASILEIRO CÉLIO VIEIRA DE ALVARENGA Esta…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO:DIREITO Lei Seca e Crime de Trânsito Bruno Peres Carla Karine Elisa Almeida FOZ DO IGUAÇU – PR 2015 Bruno Peres Carla Karine Elisa Almeida Lei Seca e Crime de Trânsito Trabalho parcial avaliativo da disciplina de Metodologia Científica, como requisito parcial para obtenção de nota e aprendizado, sob a orientação da Profa. Mestre Maria Aparecida. FOZ DO IGUAÇU – PR 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....