Prote o ao trabalho infantil

trabalho do adolescente é algo muito recente se for comparado ao tempo em que o trabalho infantil vem sendo explorado. Somente a partir da década de 80, com diversas mobilizações sociais que interferiram diretamente na elaboração da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é que a proteção ao trabalho infantil se tornou expressiva com o estabelecimento dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente, que estabeleceu os princípios da proteção integral, prioridade absoluta e responsabilidade compartilhada entre a família, Estado e sociedade. Foi apenas em 1990 que surgiu uma legislação especial destinada a estabelecer as garantias e direitos das crianças e dos adolescentes, essa conquista foi à aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que possui como finalidade a integral proteção a criança e ao adolescente. Historicamente a principal a causa da exploração do trabalho infantil vem da pobreza das famílias, mas também há outros fatores, como a forte tradição cultural e mitos que permeiam a realidade da sociedade brasileira. O trabalho infantil desencadeia uma serie de problemas no desenvolvimento físico e psíquico da criança, muitas vezes trazendo perdas irreparáveis. As principais consequências do trabalho infantil são problemas de saúde, educacionais, os econômicos e políticos. O trabalho infantil advém, predominantemente, do alto índice de desigualdade social, decorrente do…

CONCEITO LEGAL DE TRABALHO INFANTIL Criança e Adolescente Ao iniciar o estudo, é preciso, definir o sujeito, ou seja, conceituar legalmente o gênero “criança e adolescente”. O conceito de criança varia de país para país. Há uma Convenção das Nações Unidas sobre Direitos das Crianças, de 1989, ratificada pelo Brasil em 1990, que estabelece que criança é todo ser humano com idade inferior à 18 (dezoito) anos de idade.…

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações visando à retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 10.097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Mensagem de veto Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,…

A bronquite em bebês e crianças Causas e tratamento da bronquite em crianças e bebês A bronquite é uma inflamação dos brônquios, acompanhada de tosse e expectoração é uma inflamação das principais vias aéreas para os pulmões.A bronquite pode ser de curta duração (aguda), ou crônica, ou seja, que dura por muito tempo e aparece com freqüência. Causas da inflamação dos brônquios Deve-se, na maioria dos casos, a um catarro ou a uma gripe. A bronquite aguda, geralmente segue a uma…

respiratórias como tosse, rouquidão, bronquite, asma e alivia os estados catarraisFolhas de Oliveira: Tratamento de diabetes ou doenças ligadas ao coração. Flor de Sabugueiro: Serve para combater as bronquites, as queimaduras, o reumatismo, as hemorróidas ou mesmo as infecções dos olhos ou da pele. Guaraná: Reconstituinte, estimulante, aumenta a resistência nos esforços mentais e musculares, diminui a fadiga motora e psíquica. Por meio da cafeína que possui, o guaraná produz maior…

BRONQUITE Bronquite é uma inflamação dos brônquios, canais que conduzem o ar inalado até os alvéolos pulmonares. Ela se instala quando os minúsculos cílios que revestem o interior dos brônquios param de eliminar o muco presente nas vias respiratórias. Esse acúmulo de secreção faz com que eles fiquem permanentemente inflamados e contraídos. A bronquite pode ser aguda ou crônica. A diferença consiste na duração e agravamento das crises, que são mais curtas (uma ou duas semanas) na…

TRABALHO DO MENOR Considerações Sumário 1. Introdução 2. Empregados Menores 2.1 - Menor Aprendiz 3. Responsáveis Legais De Trabalhadores Menores 4. Atividades Autorizadas Pelo Ministério Do Trabalho 4.1 – Juiz De Menores Poderá Autorizar 5. Trabalho Administrativo Ou Técnico 6. Esforço Físico – Limite 7. Piores Formas De Trabalho Infantil 8. Trabalhos Proibidos 8.1 - Trabalhos Noturnos, Perigosos Ou Insalubres 8.2 - Locais Ou Serviços Prejudiciais À Sua Moralidade…

oxidos de nitrogenio e enxofre. Diminuindo assim problemas como efeito estufa e doencas respiratorias. A uso do metro nao so reduz a emissao de poluentes causados pelos veiculos automotores, mas tambem reduz a consequencia q esses gases provocam, ou seja, reduz o numero de doencas provocadas pela inspiracao dessas particulas. Segundo dados da OMS, doencas respiratorias sao responsaveis pela morte de 3 milhoes de habitantes anuais como asma, bronquite, renite e pneumonia, enquanto os…

com a criança infectada, geralmente através da secreção das bolhas. Uma criança com catapora pode espalhar a doença para outras 1 a 2 dias antes do surgimento da erupção, ou até que todas as bolhas tenham secado, possivelmente depois de 10 dias. Prevenção: A catapora pode ser prevenida com a vacina ‘Varicela’. Tratamento: Não existe um remédio específico para tratar a catapora. O que se deve fazer é repousar, ingerir bastante líquido e principalmente, evitar coçar as feridas para não…

BRONQUITE INTRODUÇÃO Bronquite é uma inflamação dos brônquios que são canais que conduzem o ar inspirado até os alvéolos pulmonares. A bronquite instala-se quando os minúsculos cílios que revestem o interior dos brônquios param de eliminar o muco presente nas vias respiratórias. O acúmulo de secreção faz com que eles fiquem permanentemente inflamados e contraídos. A bronquite dividida em duas categorias, podendo ser aguda ou crônica. Elas se diferem na duração e agravamento das…