Prote o ao trabalho infantil
Foi apenas em 1990 que surgiu uma legislação especial destinada a estabelecer as garantias e direitos das crianças e dos adolescentes, essa conquista foi à aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que possui como finalidade a integral proteção a criança e ao adolescente.
Historicamente a principal a causa da exploração do trabalho infantil vem da pobreza das famílias, mas também há outros fatores, como a forte tradição cultural e mitos que permeiam a realidade da sociedade brasileira.
O trabalho infantil desencadeia uma serie de problemas no desenvolvimento físico e psíquico da criança, muitas vezes trazendo perdas irreparáveis. As principais consequências do trabalho infantil são problemas de saúde, educacionais, os econômicos e políticos.
O trabalho infantil advém, predominantemente, do alto índice de desigualdade social, decorrente do atual modo capitalista de produção. Essa conclusão e de fácil percepção quando analisado os índices de elevada pobreza em que se vive grande parte da sociedade atual. Nota-se que onde são encontrados os menores índices de desenvolvimento humanos são os mesmos locais onde se encontram os maiores números de trabalhadores infantis.
O Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil registra que,
Essa estrutura econômica levou o Brasil a ser