Brocados Criticas

criança a se exibir de forma pornográfica ou sexualmente explícita. 986 Acrescido pela Lei nº 11.829/2008, de 25/11/2008. Vide arts. 2º, caput e 5º, do ECA e art. 34, da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, de 1989. O dispositivo merece crítica por se referir apenas a crianças, não havendo a tipificação do crime quando as condutas aqui descritas envolverem adolescentes. É possível, no entanto, que as mesmas venham a caracterizar outros crimes, previstos no próprio ECA…

ou sexualmente explícita. 991 Acrescido pela Lei nº 11.829/2008, de 25/11/2008. Vide arts. 2º, caput e 5º, do ECA e art. 34, da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, de 1989. O 332 Parte Especial 989 dispositivo merece crítica por se referir apenas a crianças, não havendo a tipificação do crime quando as condutas aqui descritas envolverem adolescentes. É possível, no entanto, que as mesmas venham a caracterizar outros crimes, previstos no próprio ECA ou em…

LIVRO" visa à produção e edição de um livro artístico que compreenderá toda a trajetória da referida artista. Trata-se de um amplo registro de sua obra. Editado em duas línguas, português e inglês, o livro trará textos da curadora em artes visuais, crítica e também historiadora da arte, Maria Alice Milliet. 12 8108 - Fotografia e Moda no Brasil Luste Projetos Editoriais e Culturais Ltda. CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83 Processo: 01400.026551/20-12 SP - São Paulo Valor do Apoio R$:…

outros. - Não a compreendo, Pyat e Xaro fizeram chover promessas sobre Dany desde o momento em que viram pela primeira vez seus dragões, declarando-se seus fiéis criados em todas as coisas, mas de Quaithe ela obtivera apenas uma rara palavra crítica. E perturbava-a que nunca tivesse visto o rosto da muIher. Lembre-se de Mirri Maz Duur, ela dissera. Lembre-se da traição. Dany se virou para seus companheiros de sangue: 277 - Vamos montar nossa própria guarda enquanto estivermos…

outros. – Não a compreendo. Pyat e Xaro fizeram chover promessas sobre Dany desde o momento em que viram pela primeira vez seus dragões, declarando-se seus fiéis criados em todas as coisas, mas de Quaithe ela obtivera apenas uma rara palavra crítica. E perturbava-a que nunca tivesse visto o rosto da mulher. Lembre-se de Mirri Maz Duur , ela dissera. Lembre-se da traição. Dany se virou para seus companheiros de sangue: – Vamos montar nossa própria guarda enquanto estivermos aqui.…

carruagem com seu marido e pai, o reverendo, e estiveram fazendo um rigoroso exame no andar superior, enquanto ele tratava de negócios com a governanta, questionava a roupeira e pregava sermões na superintendente. Elas agora começavam a fazer diversas críticas e reprovações a Miss Smith, que era encarregada de cuidar da roupa de cama e dos dormitórios. Mas eu não tinha tempo para ouvir o que diziam. Outros assuntos mais importantes exigiam minha atenção. Até agora, enquanto ouvia a…

5 GOMES, Luiz Flávio. Fontes do direito penal: necessária revisão desse assunto. Teresina: Jus Navigandi, ano 11, n. 1.542, 21 set. 2007. Disponível em: . Acesso em: 26 set. 2011. 6 PACHECO, Denílson Feitosa. Direito processual penal – teoria, crítica e práxis. 4. ed. Niterói: Impetus, 2006. p. 49. 7 Note-se que, em razão das alterações do Código de Processo Penal pela Lei 12.403/2011, ao juiz apenas é facultado decretar a prisão preventiva ex officio no correr da ação penal. No…

decisão final da administração. Sem a menor sombra de dúvidas, a embargada não quedou-se inerte, mas, tanto na esfera administrativa, quanto na judicial, postulou a restituição do que recolheu indevidamente a título de FINSOCIAL.De longa data o brocado dormientibus non succurrit jus, ou seja, o direito não ajuda aos que dormem ou negligenciam em seu uso ou defesa. Porém, não se aplica à autora/embargada, posto que, administrativamente, postulou pedido de restituição em 25/07/2008,…