Braz E Netto Capítulo 2

_ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1…

EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende…

_ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1…

Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Carmen Silveira de Oliveira Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social Silvio Iung Vice-Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social Simone Aparecida Albuquerque 2 CRÉDITOS Elaboração Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), com base nos “Subsídios para elaboração do Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia…

Orgânica Municipal, sanciona e promulga a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE ARTE PARA DEPARTAMENTO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE GUARULHOS Art. 1.º O inciso III, do artigo 12 da Lei n.º 4.213, de 30/ 12/1992, que estabeleceu a estrutura básica da Secretaria de Cultura, passa a viger com a seguinte redação: “III - Departamento do Conservatório Municipal de Guarulhos.” (NR) Art. 2.º Dá nova redação ao caput e ao inciso II do…

Direito Civil ano 2.004 Parte Geral 1 Sumário Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período

Helder Gordim da Silveira; Gerardo Caetano; Paulo Roberto de Almeida; Gelson Fonseca Jr.; Steven Topik; Synesio Sampaio Goes Filho; Guilherme Frazão Conduru; Fernando Guimarães Reis. ISBN: 978-85-7631-413-4 1. José Maria da Silva Paranhos Junior. 2. Centenário de falecimento. I. Fundação Alexandre de Gusmão. CDU: 341.71(=81) Ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária Talita Daemon James – CRB-7/6078 Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei n° 10.994, de…

p. Modo de acesso <www.saude.gov.br/bvs> ISBN 978-85-334-2179-0 1. Vigilância em saúde. 2.Saúde pública. I. Título. II. Série. CDU 614.4 (036) Catalogação na fonte – Editora MS – OS 2014/0292 Títulos para indexação Em inglês: Guide to Health Surveillance Em espanhol: Guía de Vigilancia en Salud Sumário Apresentação | 9 Capítulo 1 Influenza | 13 Doença Meningocócica | 41 Outras Meningites | 55 Capítulo 2 Coqueluche | 87 Difteria | 105 Poliomielite/Paralisia Flácida Aguda | 123…

K Ant. Antôn. Ar . Aram. Art. Arts. Atr. Bras. Adjetivo Adjetivo – dois gêneros Alemão Allan Kardec Antigo Antônimo Árabe Aramaico Artigo Artigos Através Brasileirismo CÁgs. Cat. Cap. Cast. Código de Águas Catalão Capítulo Castelhano CBAr CC CCaça CCom Código Brasileiro de Aeronáutica Código Civil Código de Caça Código Comercial CDCan CDefCons CDRom Cf. CF CL T CMin CNT Com. CP CPC CPP Código de Direito Canônico Código de…

1. Ato administrativo - periódico. I. Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Ð Atos do Tribunal Acórdãos ACÓRDÃO Nº 1613/2013 – TCU – Plenário 1. Processo nº TC 014.543/2009-0. 2. Grupo I – Classe VII – Assunto: Administrativo. 3. Interessado: Comissão de Jurisprudência. 4. Órgão: Tribunal de Contas da União. 5. Relator: Ministro José Jorge. 6. Representante do Ministério Público: não atuou. 7. Unidade Técnica: Secretaria