Br 230 Rodovia Transamazônica

suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Itaíba, neste Estado, individualizada conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único. Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à implantação e pavimentação da Rodovia Vicinal, trecho Entr. PE-270 (Itaíba)/ Povoado de Jirau, Município de Itaíba, neste Estado. JOSÉ ALMIR CIRILO FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES Art. 3º A área de…

vários movimentos camponeses e resistiram a expropriação. Na região de Governador Valadares, em Minas Gerais, desde o início da década de quarenta, os posseiros enfrentaram fazendeiros interessados naquelas terras, por causa da 26 construção da rodovia Rio - Bahia. Para formar fazendas, os fazendeiros impuseram aos posseiros a condição de derrubar a mata para a formação de pastos, e só poderiam plantar para a subsistência. Desse modo, com a formação das fazendas, os posseiros foram…

influência do empreendimento, a sua elaboração supre integralmente a necessidade de apresentação de EIV no procedimento de licenciamento ambiental do AHE Belo Monte. 5.4.7 Política Ambiental do Estado do Pará A Constituição Paraense dispõe no artigo 230, inciso IV, que o Estado e os Municípios, na promoção do desenvolvimento, adotarão os princípios estabelecidos pela Constituição Federal e priorizarão a desconcentração espacial das atividades econômicas e o melhor aproveitamento de suas…

biodiversidade ou de redução de emissão de gases de efeito estufa. Pois bem, nesse contexto, no Estado do Pará existem duas regiões cuja reserva legal foi reduzida para fins exclusivos de regularização, mediante aprovação do ZEE, são elas: ZEE da BR 163 e BR 230 (Lei Estadual nº 7.243/2009 e Decreto Presidencial nº 7.130/20109) e ZEE da Zona Leste e Calha Norte (Lei Estadual nº 7.398/2010 e Decreto Presidencial de 24.04.1310). A Lei nº 7398/2010 prevê a redução do percentual…

TARAUACÁ XAPURI ARAPIRACA Endereço Av. Paraná Av. Internacional Av. Raimundo Chaar Rua Major Salinas Rua Geraldo Mesquita Av. Governador Edmundo Pinto Av. 28 de Setembro Av. Santos Drumond Rua Castelo Branco Rua Francisco Djalma da Silva Av. Japiim Rodovia Mendes Araújo Praça Odon do Vale Rua Epitácio Pessoa R do comércio Rua Alfredo Teles Rua Floriano Peixoto Av. Duque de Caxias R.Profiro de Moura Rua Padre Egídio Av. Castelo Branco Rua Cel. Juvêncio de Menezes Rua Dr Batista de…

metrópole e às condições economicamente favoráveis37, devem ter proporcionado às condições para sua execução. O conceito de planejamento utilizado neste trabalho baseia-se no aporte teórico de Ab’Saber; Antônio Ceron e Lúcia Gerardi apud Hissa (2002, p. 230), onde o planejamento faz referência à racionalização e a modernização, somando-se a isso, ele estabelece diretrizes para organizar os erros nos espaços e encontrar soluções harmônicas para o desenvolvimento regional, é caracterizado…

de ividade política. onal e sim uma at si is of pr e ad id iv uma at , a lemisterioso. Por isso m to ui m a er im Aquilo para m inha lembrança é de mistério. A m o nh te eu e qu brança radável. extremamente ag ça an br m le a um de infância é mbro” radável, eu não le O que não era ag antes e Aldo Auxiliadora A. C. Ar ia ar M de ha fil é documentário Priscila Arantes ento foi extraído do im po de u Se s. so Arantes, ex-pre…

milhões de quilômetros, sendo 96 353 km de rodovias pavimentadas (2004), as estradas são as principais transportadoras de carga e de passageiros no tráfego brasileiro. Os primeiros investimentos na infraestrutura rodoviária deram-se na década de 1920, no governo de Washington Luís, sendo prosseguidos no governo Vargas e Gaspar Dutra. O presidente Juscelino Kubitschek (1956–1961), que concebeu e construiu a capital Brasília, foi outro incentivador de rodovias. Kubitschek foi…

Atualidades Apelidadas de “obras faraônicas” pela imprensa da época, neste período foram construídas a rodovia Transamazônica (BR-230), as hidrelétricas de Tucuruí, Balbina e Itaipu (a maior do Brasil), a ponte Rio-Niterói, as usinas nucleares de Angra, a Ferrovia do Aço e o projeto de minério de ferro de Carajás e de celulose de Jari. Entenda a ditadura militar no Brasil em 40 datas históricas A Transamazônica, que nunca foi terminada, deveria promover a ligação entre a fronteira…

imóveis situados nas áreas produtivas (zonas de consolidação e expansão), definidas no art. 5, inciso I, da Lei Estadual n° 7.243, de 9 de Janeiro de 2009, do Estado do Pará, que dispõe sobre o ZEE da área de influência das rodovias BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR-230 (Transamazônica) Zona Oeste (MEDAUAR, 2008). Os projetos como CAR e o Projeto Técnico Agropecuário e de Recuperação de áreas alteradas podem ser elaborados por técnicos cadastrados a partir da contratação pelo…