Biossegurança E Uti E Estrutura Física

instituições hospitalares Entende-se por trabalho “... uma atividade coordenada, de caráter físico e/ou intelectual, necessária à realização de qualquer tarefa, serviço ou empreendimento...” (Ferreira, 2001). “... É a aplicação das atividades físicas e intelectuais; serviço; esforço...” (Rocha & Pires 2000). O trabalho constitui-se em atividade social e também o caminho para conseguir integração e sociabilidade, a maneira pela qual se obtém o respeito e o reconhecimento dos…

2008). Segundo os dados do Boletim Informativo da Rede Nacional de Monitoramento da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde – Rede RM, que traça o perfil das infecções hospitalares, de pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTI). Entre os microrganismos, o gênero Staphylococcus correspondeu em média a 47% de todas as notificações. Destas, os percentuais - 24 - de estafilococos coagulase negativa (SCN) foram de 29% e dos S. aureus foi de 18% do total…

de 06.5.2009: dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei nº 4.771, de 15.9.1965; e dá outras providências; o. Decreto nº 7.135, de 29.3.2010, p. DOU, Seção 1, págs. 3/13: aprova Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde; p. Portaria nº 3.965/GM, de 14.12.2010, p. DOU, Seção 1, de 15.12.2010, págs. 82/120: aprova os Regimentos Internos…

de 06.5.2009: dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei nº 4.771, de 15.9.1965; e dá outras providências; o. Decreto nº 7.135, de 29.3.2010, p. DOU, Seção 1, págs. 3/13: aprova Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde; p. Portaria nº 3.965/GM, de 14.12.2010, p. DOU, Seção 1, de 15.12.2010, págs. 82/120: aprova os Regimentos Internos…

ramos do Direito. Assim, o Decreto Lei 4657/42 continua intocado, não havendo qualquer alteração em seu corpo. Esta lei de introdução é autônoma em relação ao Código Civil, tendo em vista que o advento do Código Civil de 2002 em nada alterou sua estrutura, sendo a LINDB um código de normas ou sobre normas, porque é uma lei que regula a cerca das outras leis, chamada de “LEX-LEGUM”. Funções da LINDB: Este código sobre normas possui algumas funções sendo: i. Vigência (art. 2º) …

questões, as quais por muitos anos foram consideradas tabu, acobertadas pelo silêncio, hoje são discutidas abertamente pelos médicos, políticos, religiosos e a sociedade em geral. O presente trabalho, que procurará lidar com as questões acima trazidas, estrutura-se em quatro capítulos. No primeiro, serão conceituados os direitos fundamentais, delimitando-se seu alcance e supremacia em relação aos demais direitos vigentes na legislação brasileira. Num segundo momento, com maior amplitude,…

vigilância epidemiológica passou a ser referida como uma das etapas desses programas, na qual se buscava detectar, ativamente, a existência de casos da doença alvo, com vistas ao desencadeamento de medidas urgentes, destinadas a bloquear a transmissão. A estrutura operacional de vigilância, organizada para esse fim específico, deveria sempre ser desativada, após a comprovação de que o risco de transmissão da doença havia sido eliminado. Na primeira metade da década de 60 consolidou-se,…

poder de polícia para coibir abusos e multar malfeitores do meio ambiente. Em conseqüência, não houve interesse significativo nas suas atividades por parte de seus membros, o que resultou na sua extinção de fato. Em 1980, a SEMA havia adquirido estrutura bem maior que a inicial. Contudo, já havia sob sua administração diversas unidades de conservação que ela implantou, e já passava a ocupar expressivo espaço como órgão ambiental federal. O momento exigia uma legislação mais clara e…

poder de polícia para coibir abusos e multar malfeitores do meio ambiente. Em conseqüência, não houve interesse significativo nas suas atividades por parte de seus membros, o que resultou na sua extinção de fato. Em 1980, a SEMA havia adquirido estrutura bem maior que a inicial. Contudo, já havia sob sua administração diversas unidades de conservação que ela implantou, e já passava a ocupar expressivo espaço como órgão ambiental federal. O momento exigia uma legislação mais clara e…

Terra” (A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Ambientais, 2ª ed., Ed. RT, 2002, pág. 17). A Lei 6.398, de 31.08.81, conceitua meio ambiente, de modo mais restrito, como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” (art. 3º, I) A defesa do meio ambiente não é atribuída apenas ao Estado, mas a toda a Sociedade. Como bem de uso comum do povo, deve ser defendido e…