AS ALTERAÇÕES GENITAIS FEMININAS NA ÁFRICA A BUSCA POR UM UNIVERSALISMO PLURALISTA

DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO Érica Leoni Ebeling As alterações genitais femininas na África A busca por um universalismo pluralista Orientador: Professor Doutor Guilherme Assis de Almeida São Paulo 2011 Érica Leoni Ebeling (N. USP: 5951320) As alterações genitais femininas na África A busca por um universalismo pluralista Tese de Láurea, requisito para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade de São Paulo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Orientador: Professor Doutor Guilherme Assis de Almeida São Paulo 2011 “São precisamente as perguntas para as quais não há resposta, que marcam os limites das possibilidades humanas e que traçam as fronteiras de nossa existência”, Milan Kundera, A insustentável leveza do ser. Índice Introdução 3 1 A busca por um universalismo não-etnocêntrico 5 1.1 Os direitos humanos universais 6 1.2 O verbo “ser” e o substantivo “humano” – a natureza humana na visão de Bhikhu Parekh 10 1.3 A diversidade cultural 13 1.3.1 O que é cultura? 16 1.3.2 Comunidade e lealdade cultural 20 1.3.3 Globalização, cultura e direitos humanos 23 1.4 O diálogo intercultural 29 1.4.1 O respeito e a tolerância entre as culturas 30 1.4.2 O universalismo pluralista 33 2 As cirurgias genitais femininas na África e a “mutilação genital feminina”: mitos e verdades 38 2.1 A…

Centro Universitário de Itajubá- FEPI Direito Alexander Silva Nogueira mat.011766 Universalismo e Relativismo Cultural Itajubá-MG 2014 Alexander Silva Nogueira mat.011766 Universalismo e Relativismo Cultural Atividade avaliativa apresentada ao Professor Me. Marcos Antônio de Olivas para obtenção de nota parcial do segundo bimestre na disciplina História do Direito e Direitos Humanos do segundo período do curso de Direito da FEPI – Centro…

entender por direitos humanos e liberdades fundamentais. ONU RELATIVISMO X UNIVERSALISMO Debate sobre universalismo dos direitos humanos e particularismos culturais (e, portanto, o relativismo dos direitos humanos). Doutrina universalista: direitos humanos decorrem da dignidade humana, valor intrínseco à condição humana – mínimo ético irredutível. Doutrina relativista: os meios culturais e morais de determinada sociedade devem ser respeitados, ainda que em detrimento da proteção dos…

Universal), nenhuma concessão é feita às “peculiaridades culturais” quando houver risco de violação a direi¬tos humanos fundamentais. Isto é, para os universalistas o fundamento dos direitos humanos é a dignidade humana, como valor intrínseco à própria condição humana. Nesse sentido, qualquer afronta ao chamado “mínimo ético irredutível” que comprometa a dignidade humana, ainda que em nome da cultura, importará em violação a direitos humanos. Na análise dos relativistas, a…

desenvolvimento. A 12 1993, enfatiza ser o direito ao desenvolvimento um direito universal e inalienável, parte integral dos direitos humanos fundamentais. A Declaração de Viena reconhece a relação de interdependência entre a democracia, o desenvolvimento e os direitos humanos. Feitas essas considerações a respeito da concepção contemporânea de direitos humanos, transita-se à reflexão final, que tem por objetivo destacar os desafios centrais à afirmação dos direitos humanos na ordem…

em relação ao desenvolvimento, processo de expansão das liberdades humanas. Há a necessidade de fazer uma reflexão sobre os sete desafios centrais a implementação dos direitos humanos na ordem internacional contemporânea. 1) Universalismo vs. Relativismo cultural: Retoma o dilema a respeito dos fundamento sdos direitos humanos, o porquê de termos direitos e se as normas de direitos humanos podem ter um sentido universal ou se são culturalmente relativas. Para os universalistas, os…

noção de diferença no terreno da luta política, Young também visa a escapar de outro problema, já discutido no debate feminista: o de uma “diferença reificada”. Não se trata, portanto, de formular uma concepção essencialista, mas sim de pensar a diferença como um processo por meio do qual o grupo é definido e alterado. “Certamente é difícil articular elementos positivos de afinidade do grupo sem transformá-los em essência, e esses movimentos nem sempre conseguem fazê-lo. Mas eles estão…

mas também uma parte irracional que pode ser a base para sua ação. Para que isto não ocorra deve haver uma educação e prática de atos virtuosos que se desenvolvem com a própria pratica destes, sendo que o homem virtuoso pode ser considerado uma parcela extremamente reduzida da população. 5 Como então lidar com o conflito latente entre o universalismo e o relativismo? Flávia Piovesan apresenta as propostas de alguns intelectuais para lidar com a questão. Boaventura de Souza Santos…

cidadão, de quem o seu governo espera um interesse e uma acção explícita de participação na resolução dos conflitos/problemas. Para penetrar num novo paradigma cultural, os cidadãos devem fazer parte de uma sociedade política que é não apenas livre, tolerante e dialogante, como aponta para o aperfeiçoamento contínuo das suas competências interrelacionais, o que implica que se defenda a visão do cidadão como produtor de cultura política e não apenas enquanto mero consumidor dessa cultura.…

INTRODUÇÃO ..................................................................................................... - 149 2. O RECONHECIMENTO COMO DIMENSÃO DA DIGNIDADE HUMANA ...................... - 152 3. O RECONHECIMENTO E A RECIPROCIDADE ......................................................... - 155 4. A MATRIZ HEGELIANA DO RECONHECIMENTO .................................................... - 159 5. RECONHECIMENTO E TRANSCENDÊNCIA: PARA ALÉM DA LEITURA HEGELIANA . - 163 6. O…