Base Militar De Guantánamo

internacional dos direitos humanos, ambiental, humanitário ou econômico. Trata-se de um direito fragmentado, com problemas de coerência entre normas, decisões e poder de impor suas regras. Procuramos exemplificar as teorias com pequenos estudos de caso, com base em exemplos reais, apreciados pela Corte Internacional de Justiça, Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio, Tribunal de Justiça da União Europeia, Corte Europeia de Direitos Humanos, Corte…

argumentação. Trata-se de fazer ao texto uma série de perguntas cujas respostas fornecem o conteúdo da mensagem: como o assunto está problematizado ? Qual dificuldade deve ser resolvida ? Qual o problema a ser solucionado ? É a análise temática que serve de base para o resumo ou síntese de um texto. Daí o resumo pode ser escrito com outras palavras, desde que as ideias sejam as mesmas do texto. c) Análise interpretativa – é a terceira abordagem do texto com vistas à sua interpretação,…

ENDLER, Sergio Francisco. Tesourinha. Porto Alegre: Tchê, 1984. BACON, Francis. Novum Organum. [Sl.l]: Ebooklibris, 2002. Disponível em: . Acesso em: 7 jan. 2009. 5.2.1.2 Trabalhos Acadêmicos VIERIA, Thais Leal. O direito penal do inimigo e suas bases funcionalistas: fundamentação sociológica e filosófica, reflexos e críticas. 2008. 98 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) -- Curso de Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, São Leopoldo, RS,…

ENDLER, Sergio Francisco. Tesourinha. Porto Alegre: Tchê, 1984. BACON, Francis. Novum Organum. [Sl.l]: Ebooklibris, 2002. Disponível em: . Acesso em: 7 jan. 2009. 5.2.1.2 Trabalhos Acadêmicos VIERIA, Thais Leal. O direito penal do inimigo e suas bases funcionalistas: fundamentação sociológica e filosófica, reflexos e críticas. 2008. 98 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) -- Curso de Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, São Leopoldo, RS,…

que versam sobre essa problemática.” (Manual Pratico de Proteção de Direitos Humanos, pg. 116). É importante perceber que, mesmo nesses contextos excepcionais, o Estado, quando mitiga determinados direitos humanos, deve pautar seu comportamento com base no princípio da proporcionalidade. Ademais, “além disso, há direitos humanos que jamais podem ser suspensos, porque tal medida seria sempre desproporcional. Esses direitos são fixados pelas cláusulas de derrogação como direitos humanos…

Introdução .......................................................................................................2-2 1.1 Objetivo do capítulo .............................................................................2-2 1.2 Os mecanismos de controle com base em tratados internacionais .......................................................................................2-2 1.3 Direitos civis e políticos e direitos econômicos, sociais e culturais…

ditadura civil-militar; povos indígenas, trabalhadores rurais, migrantes e o Estado Contemporâneo; questões atuais da realidade política, econômica e sociocultural de Mato Grosso. Geografia de Mato Grosso Relevo, hidrografia, clima e vegetação. Dinâmica Demográfica: estrutura populacional, emprego, distribuição de renda, indicadores de qualidade de vida. Cultura e identidades territoriais. A natureza como recurso para o desenvolvimento das atividades econômicas e os impactos ambientais.…

direito penal, foi radicalizada e convertida em uma concepção que não se limita mais à mera descrição, senão que, ao contrário, postula e exige a exclusão e marginalização dos inimigos do sistema (dominante), o qual pode perfeitamente servir como base teórica ou fundamentação de um regime (penal) de corte autoritário3. Esta volta da concepção de Jakobs do direito penal do inimigo não foi percebida nem sequer por todos seus discípulos (…) e não pode ser defendida invocando…

quer indicar uma enumeração: Quero lhe dizer algumas coisas: não converse com pessoas estranhas, não brigue com seus colegas e não responda à professora. 5. Aspas (“”) São usadas para indicar: a) citação de alguém: “A ordem para fechar a prisão de Guantánamo mostra um início firme. Ainda na edição, os 25 anos do MST e o bloqueio de 2 bilhões de dólares do Oportunity no exterior” (Carta Capital on-line, 30/01/09) b) expressões estrangeiras, neologismos, gírias: Nada pode com a propaganda…

outras se organizam, criando uma ligação para produzirem sentido. As palavraschave aparecem, muitas vezes, ao longo do texto de diversas formas: repetidas, modificadas ou retomadas por sinônimos. As palavras-chave formam o alicerce do texto, são a base de sua sustentação, levam o leitor ao entendimento da totalidade do texto, dando condições para reconstruí-lo. Três paixões, simples mas irresistivelmente fortes, governaram minha vida: o desejo imenso do amor, a procura do…