Barros José D Assunção O Projeto De Pesquisa Funções E

PRINCÍPIOS E REGRAS EM FINANÇAS PÚBLICAS: A PROPOSTA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO BRASIL Martus Antonio Rodrigues Tavares Álvaro Manoel José Roberto Rodrigues Afonso Selene Peres Peres Nunes∗ RESUMO O debate sobre o papel da política fiscal e seus instrumentos indicam a necessidade de (a) definição de princípios que evitem déficits excessivos e reiterados e (b) imposição de restrições ao gasto público, seja através de regras, seja pelo controle social via transparência. A…

Guimarães Pró-Reitora de Ensino Ruberley Rodrigues de Souza Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Aldemi Coelho Lima Pró-Reitor de Extensão Telma Regina Barros Diretora de Administração e Planejamento Maria José Braga Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Paulo Francinete Silva Júnior Diretor Geral – Campus Anápolis José Luiz Leão Chefe do Departamento das Áreas Acadêmicas Comissão de Elaboração do Projeto Prof. Paulo Francinete Silva Junior Prof.ª. Jacqueline…

Maria Spínola Miranda Vice-Reitor Francisco José Gomes Mesquita Vice-Diretora Fernanda W. Lima. EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Comissão Organizadora Profº Antonio Nascimento Piton Profº Fernando Trindade Rêgo Profª. Maria Spínola Miranda Diretora Flávia Goullart Mota Garcia Rosa Conselho Editorial Titulares Ângelo Szaniecki Perret Serpa Caiuby Alves da Costa Charbel Ninõ El-Hani Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti José Teixeira Cavalcante Filho…

Andrade da Cunha Galletta Coordenadora de Gestão da Educação Básica Maria Elizabete da Costa Coordenadora de Gestão de Recursos Humanos Cleide Bauab Eid Bochixio Coordenadora de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional Ione Cristina Ribeiro de Assunção Coordenadora de Infraestrutura e Serviços Escolares Ana Leonor Sala Alonso Coordenadora de Orçamento e Finanças Claudia Chiaroni Afuso Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE Barjas Negri…

_______________ DE 2007 BANCA EXAMINADORA: ________________________________________________ Profª. Drª. Maria do Amparo Borges Ferro – Orientadora Universidade Federal do Piauí – UFPI ________________________________________________ Prof. Dr. José Arimatéa Barros Bezerra Universidade Federal do Ceará – UFC _____________________________________________ Profª. Drª. Carmesina Ribeiro Gurgel Universidade Federal do Piauí – UFPI…

Técnica do Projeto Manuel Fernando Palácios da Cunha Melo Coordenação de Análises e Publicações Wagner Silveira Rezende Coordenação de Design da Comunicação Juliana Dias Souza Damasceno EQUIPE TÉCNICA Coordenação Pedagógica Geral Maria José Vieira Féres Coordenação de Planejamento e Logística Gilson Bretas Organização Maria Umbelina Caiafa Salgado Assessoria Pedagógica Ana Lúcia Amaral Assessoria Pedagógica Maria Adélia Nunes Figueiredo Diagramação Luiza Sarrapio Responsável pelo…

OS REFLEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO SERVIÇO PÚBLICO E NA CONTABILIDADE PÚBLICA JOÃO PAIXÃO COSTA RESUMO Esta pesquisa têm como tema de estudo os reflexos da lei de responsabilidade fiscal no setor público bem como em sua contabilidade. O objetivo è controlar e moralizar a instituição governamental, com á prática da Lei de forma a preservar o patrimônio público e dando uma visão na sua aplicação e sanções do não cumprimento que a lei exige e que todos que fazem parte…

.............. 226 Capítulo ii DA ASSUNÇÃO DE DÍVIDA 1. Conceito ....................................................................................... 229 2. Características e pressupostos ...................................................... 230 10 Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 10 28/11/2011 17:28:10 3. Assunção de dívida e institutos afins ........................................... 232 3.1. Assunção de dívida e promessa de liberação do

Elisabete Borgianni Vice-presidente Ivanete Salete Boschetti 1ª Secretária Simone de Almeida 2ª Secretária Jucimeri Isolda Silveira Presidente Ana Mercês Bahia Bock Marcus Vinícius de Oliveira Silva Secretária Monalisa N. dos Santos Barros Tesoureiro Odair Furtado Conselheiros efetivos Rosa Helena Stein Acácia A. Angeli dos Santos Adriana Alencar Gomes Pinheiro Alexandra Ayach Anache Ana Maria Pereira Lopes Iolete Ribeiro da Silva Nanci Soares de…

CAMILLA MONTEIRO DE BARROS CULTURA, INFORMAÇÃO E SOCIEDADE: O ESPAÇO DA MÚSICA NO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE COLEÇÕES FLORIANÓPOLIS- SC 2006 Ficha Catalográfica B277 Barros, Camilla Monteiro de Cultura, informação e sociedade: o espaço da música no desenvolvimento e gestão de coleções/ Camilla Monteiro de Barros, Florianópolis, 2006. 52p. Orientado por Profª Drª Gisela Eggert Steindel Monografia (Graduação) – Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Florianópolis,…