Modernização da administração tributária no município de sinop-mt: informatização da arrecadação do issqn

de Camargo SINOP – MT Agosto de 2007 INTRODUÇÃO Trata-se de um processo administrativo disciplinar hipotético, concebido unicamente para exercício prático em sala de aula. Diante das limitações de tempo para exposição e discussão e de custo de impressão, fez-se necessário criar uma situação hipotética extremamente simples e de fácil compreensão fática e comprovação jurídica. A situação que ora se apresenta (um servidor é processado por abandono de cargo) foi integralmente fruto de imaginação, não guardando nenhuma correlação com qualquer caso concreto, em qualquer época ou região. Da mesma forma, todos os nomes de lugares, de pessoas físicas, de unidades, de órgãos e dos respectivos cargos comissionados, bem como datas, dados numéricos (nº de matrículas, de documentos, de CPF, de CNPJ, etc) . Qualquer semelhança com dados concretos será sempre mera coincidência. Alguma excepcional referência a dados reais visa a tão-somente aproximar o caso fictício à realidade, para facilitar a compreensão, não guardando nenhuma intenção valorativa, muito menos pejorativa ou depreciativa de pessoas ou instituições. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0023/2007/SRF/MT ILUSTRÍSSIMO SENHOR LINDOSVAU DELGADO, DIGNÍSSIMO DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL – CUIABÁ – MATO GROSSO. Ofício 052/2ª SUB-SEÇÃO-SRF/2007. Prezado Senhor: …

n.1, p. 187-207, jan./jun. 2007. MÃOS CRIADORAS DE VIDA: CERAMISTAS DO VALE DO JEQUITINHONHA* SÔNIA MISSAGIA MATTOS** Resumo: a interpretação da arte do barro no Jequitinhonha deve considerar toda a vida social dos seus produtores. Estudar a arte do barro foi um desafio porque, como símbolos, as peças elaboradas adquirem seus referentes na dinâmica das atividades diárias e nas experiências de seus criadores. Procurei, assim, relacioná-las com a dinâmica geral das experiências…

prestar fiança, a de reforçar uma garantia, a de formar sociedade,a de renunciar certa herança, a de sujeitar-se ao juízo arbitral, a de obter fato de terceiro e muitas outras mais. MONTEIRO, Washington de Barros (2007), página 91. Algumas vezes, a distinção entre a obrigação de dar e a de fazer é muito sutil, tornando-se quase impossível fixá-la com exatidão. Assim, na venda de coisa móvel, o ato de adimplemento consiste em fazer a tradição da coisa alienada. Outras vezes as duas…

III Encontro Nacional de Estudos da Imagem 03 a 06 de maio de 2011 - Londrina - PR IMAGENS EM MOVIMENTO: A ESTÉTICA CRIADORA DO CARNAVALESCO PAULO BARROS Juliana dos Santos Barbosa (UEL) CAPES julibarbosa@hotmail.com 1. APRESENTAÇÃO Os desfiles de escolas de samba são uma das manifestações artísticas mais simbólicas da cultura popular brasileira. Um espetáculo de linguagem sincrética, onde cores, formas, sons e movimentos são combinados para representar os temas que as…

Data-show – slides Bibliografia de Apoio Leitura obrigatória: Capítulo I do livro Curso de Direito Tributário, de Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Saraiva, 2007, págs. 01 a 18. Notas de aula - texto ref. Aula 06, disponibilizado no blog Leitura complementar: Capítulo VII do livro Política Fiscal, série Gvlaw, Coord. de Roberto França de Vasconcellos: Saraiva, 2009, págs. 255 – 277. “Direito tributário e direito financeiro: reconstruindo o conceito de tributo e resgatando…

estrutura de sustentação do corpo. (BARROS & et al - 2010) O exame físico do sistema musculoesquelético emprega as técnicas de: palpação óssea, grau de mobilidade, inspeção, palpação dos tecidos moles por segmentos, exame de força motora e sensibilidade neurológica. O exame físico locomotor se divide em estático e dinâmico. Sendo no primeiro a inspeção, no segundo a palpação e os movimentos. (VIANA e PETENUSSO - 2012) 2 – OBJETIVO Apresentar como é…

conhecimento e saber.” Ficha nº: 01 | Referência Bibliográfica Completa: -BARROS, Aidil Jesus da Silveira e LEHFELD, Neide Aparecida de Souza. Fundamentos de Metodologia Científica. 3. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007. | Texto da Ficha: Considerações Gerais; Natureza Humana; Conhecimento (p. 35-37) O ser humano é um animal dotado de características próprias que funcionam como uma orientação para o mundo expressão e relação,…

a Universidade Campina Grande 2014 Para falarmos sobre conhecimento científico é necessário separar ou diferenciar este conhecimento existentes. (MARCONI e LAKATOS, 2007). Podemos então analisar e diferenciar um dos principais tipos de conhecimento existentes que é o conhecimento popular ou vulgar e diferenciá-lo do científico. Conhecimento popular também chamado de senso comum é o tipo de saber do dia, refere-se a forma de agir, pensar e sentir da maioria…

Centro Universitário CESMAC Curso de Arquitetura e Urbanismo ANTEPROJETO ARQUITETÔNICO DE UMA ESCOLA DE MODA COM PRINCÍPIOS SUSTENTÁVEIS NA CIDADE DE MACEIÓ-AL Roberta Souza Barros Orientadora: Profª Ms. Isabela Cristina da S. Passos Tibúrcio Maceió – 2013.1 INTRODUÇÃO ANTEPROJETO ARQUITETÔNICO DE UMA ESCOLA DE MODA COM PRINCÍPIOS SUSTENTÁVEIS NA CIDADE DE MACEIÓ- AL. JUSTIFICATIVA  A moda como autodenominação; identificação, diferenciação e …

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE CURSO DE FISIOTERAPIA PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA TUBERCULOSE NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO NO ESTADO DO PARÁ Cecília Dimitrievna de Albuquerque Waris Daniela Lobato Nazaré José Vicente da Silva Marques Júnior Belém-Pará 2007 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE CURSO DE FISIOTERAPIA PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA TUBERCULOSE NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE…