Barreiras Antidumping

SEBASTIÃO OUTUBRO - 2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO AO COMERCIOL INTERNACIONAL.......................................4 2- TEORIAS DO COMERCIO INTERNACIONAL.................................................4 3- PRINCIPAIS BARREIRAS AO COMÉRCIO INTERNACIONAL.......................7 4- OMC - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO.......................................12 5- DESEMPENHO DO BRASIL NO COMERCIO INTERNACIONAL...................15 6-…

– é um espaço internacional de negociações criado em setembro de 2001 na IV Conferência Ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio), realizada em Doha, no Catar. Seu objetivo é proporcionar a diminuição do protecionismo comercial e das barreiras alfandegárias, bem como resolver questões referentes a patentes comerciais. Durante o lançamento da Rodada de Doha ocorreram negociações envolvendo 142 países que se dividiram em dois blocos: o dos países desenvolvidos e dos países…

o Mercosul. Por outro lado, não é menos verdade que os diferentes países têm procurado através de mecanismos - nem sempre muito claros para a opinião pública -, apoiar esse avanço, através de estabelecimento do mais diversificado tipo de barreiras – as barreiras não tarifárias – cuja finalidade é obter protecionismo, para algumas das suas indústrias ou setores de atividade. Mesmo com todas as limitações impostas, não só o comércio mundial de mercadorias tem crescido a uma taxa que é mais…

Acordo Geral de Tarifas e Comércio, Barreiras Técnicas e SPS. 3.Princípio da Concorrência Leal: este princípio visa garantir um comércio internacional justo, sem práticas desleais, como os subsídios (alguns Estados dão dinheiro aos agricultores de seus países, permitindo a produção de itens mais baratos e mais competitivos perante os itens/produtos dos outros países). Previsto nos Arts. VI e XVI. No entanto, só foram efetivados após os Acordos Antidumping e de Subsídios que além de regularem

seriam negociadas e propõe que alguns produtos tenham a eliminação completa assim que o tratado entrasse em vigor e a eliminação gradativa, ao longo de cinco a dez anos, de outros produtos. E ficaria, também, expressamente proibido a substituição das barreiras tarifárias por não tarifárias. -Compras Governamentais: Para uma ampla gama de contratos de compras governamentais, qualquer fornecedor de bens e serviços de outro país da ALCA receberia o mesmo tratamento não discriminatório…

Comércio (OIC)- (ITO- International Trade Organization), tentativa que não se obteve sucesso. Paralelamente, 23 países reuniram-se em Genebra, após convocação do Conselho Econômico e Social da ONU, para discutir questões relativas à diminuição de barreiras ao comércio. Para isto, aproveitaram algumas resoluções presentes na Carta Constitutiva da OIC e criaram o GATT, Acordo sobre Tarifas e Comércio, com o objetivo inicial de ser um substituto enquanto a OIC não era aprovada. O GATT…

intuito de incrementar os fluxos do comércio entre os países pela redução dos tributos. A rodada seguinte foi em Tóquio, onde foi estabelecida uma redução da tarifa média para os produtos industriais(30%), regulamento dos procedimentos relativos às barreiras não-tarifárias, etc. Na seqüência, a rodada do Uruguai, iniciada em 1986(Montevideo) e terminada em 1994(Marrocos) com a “criação” da OMC. Em 1° de janeiro de 1995, entrou em funcionamento a OMC (Organização Mundial de Comércio),…

Trade and Tariffs) – Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – realmente contribuiu para que fosse reduzido o protecionismo nas nações e auxiliasse no comércio mundial. Porque Qualquer país que participasse não deveria aumentar tarifas ou criar barreiras restritivas ao comércio internacional. Quaisquer benefícios que um exportador conseguisse de redução de tarifas no país importador, este benefício era assegurado aos demais membros do GATT. Assinale a opção correta a respeito…

alíquotas do imposto de importação, atendidas as condições e os limites estabelecidos na Lei nº 3.244, de 14 de agosto de 1957, no Decreto-Lei nº 63, de 21 de novembro de 1966, e no Decreto-Lei nº 2.162, de 19 de setembro de 1984; Fixar direitos antidumping e compensatórios, provisórios ou definitivos, e salvaguardas; Decidir sobre a suspensão da exigibilidade dos direitos provisórios; Homologar o compromisso previsto no art. 4º da Lei nº 9.019, de 30 de março de 1995; Definir…

nas Américas, tem por objetivo eliminar, paulatinamente, as barreiras alfandegárias entre os países. Em função do bloqueio econômico que sofre, imposto pelos Estados Unidos, Cuba não faz parte deste acordo. São criados nove Grupos de Negociação para discutir nas áreas de acesso a mercados, investimentos, serviços, compras governamentais, solução de controvérsias, agricultura, direitos de propriedade intelectual, subsídios, antidumping e medidas compensatórias e políticas de…