Direito internacional privado

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 02/08/11 O que é? → é aquele direito que diz respeito às relações pessoais privadas em âmbito internacional. Objetivo → o DIP foca a pessoa no momento em que se relaciona no âmbito internacional. DIP do comercio → o relacionamento comercial internacional. GATT → acordo geral de tarifas e comercio. OMC → organização mundial do comercio → se baseia nas regras do GATT, localiza-se em Genebra, é um dos principais organismos. OSC → órgão de solução de controvérsia, cuida das praticas desleais do comercio. Praticas ilegais de comercio: - subsidio - dumping - cartel Direito da integração → blocos econômicos. - aladi - ALALC - MERCOSUL - união européia Fontes do DIP → legislação pertinente, tratados internacionais (estatuto de estrangeiros). Elementos de conexão → atos ou fatos jurídicos que darão à relação jurídica uma característica de DIP. Aplicação do direito estrangeiro → permite aplicar legislação estrangeira no Brasil e vice-versa. Homologação de sentença estrangeira → cumprimento de rogatória através de carta rogatória – reconhecimento da decisão – cooperação jurídica. Arbitragem comercial internacional → é um meio privado para solução de controvérsia. 04/08/11 Conceito → um conjunto de regras, vai servir basicamente para nortear o comportamento de pessoas físicas ou jurídicas em âmbito privado com conexão internacional. Importância do DIP → a palavra chave é o contato devido a proximidade entre…

mercados. 1.INTRODUÇÃO A Globalização é um processo de aprofundamento da integração econômica, social, política e cultural das Nações, que visa principalmentemaiores ganhos para as empresas com a facilitação da transição dessas em novos mercados. O resultado desse processo de globalização é a homogeneização dos centros urbanos,a expansão das corporações para regiões fora de seus núcleos geopolíticos, revolução tecnológicas nas comunicações e na eletrônica e o a criação de uma…

desequilibrar a balança comercial entre os dois países, ocorre por estar vigente o regime chamado de “livre comércio”, pois até então havia regras e limitações acordadas por ambos os países. Pergunta: o que significa “livre comércio” entre países? Pesquise em outras fontes! Resposta: Livre comércio entre os países é um acordo ou tratado, que tem como objetivo estimular o comércio entre os países, geralmente com a formação de um bloco econômico, visando reduzir ou eliminar as…

Barreiras alfandegárias são barreiras comerciais estabelecidas pelos governos com o objetivo de controlar o intercâmbio internacional de mercadorias. É a forma mais comum de proteger o mercado interno. Essas barreiras são medidas e instrumentos com finalidades políticas e comerciais, normalmente utilizadas para estimular setores econômicos específicos internos de cada país, que impedem o livre comércio. Podem ser praticadas na forma de tarifas, cotas e licenças de importação, incluindo…

de fronteiras e barreiras de natureza econômica entre dois ou mais países. . As fronteiras econômicas estabelecem obstáculos aos fluxos de mercadorias, serviços e fatores de produção entre países, o que significa que as condições de produção, a regulação local e outros fatores internos operam em geral como os principais determinantes dos preços das mercadorias, serviços e fatores no âmbito do mercado nacional. Um dos benefícios da integração econômica é a ampliação do mercado,…

tendência comercial é a formação de blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade de facilitar o comércio entre os países membros. Adotam redução ou isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam soluções em comum para problemas comerciais. Em tese, o comércio entre os países constituintes de um bloco econômico aumenta e gera crescimento econômico para os países. Geralmente estes blocos são formados por países vizinhos ou que possuam afinidades culturais ou comerciais.…

3 - Barreiras Alfandegárias Barreiras alfandegárias são barreiras comerciais estabelecidas pelos governos com o objetivo de controlar o intercâmbio internacional de mercadorias. Essas barreiras podem ser praticadas na forma de tarifas, cotas e licenças de importação. A forma mais comum de proteger o mercado interno se dá pelas barreiras alfandegárias Para diminuir as barreiras alfandegárias foram criados os blocos regionais. Medidas e Instrumentos com finalidades políticas e…

grande parcela do PIB. O comércio internacional está presente em grande parte da história da humanidade, mas a sua importância econômica, social e política se tornou crescente nos últimos séculos. O avanço industrial, dos transportes, a globalização, o surgimento das corporações multinacionais, o outsourcing tiveram grande impacto no incremento deste comércio. O aumento do comércio internacional pode ser relacionado com o fenômeno da globalização. 1-Negociações Comerciais…

Fontes de Pesquisa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 08 INTRODUÇÃO Entendemos por blocos econômicos, a união de países que têm como meta a integração dos aspectos econômicos e sociais, são formados com o intuito de auxiliar o desenvolvimento comercial. Através deles, ocorre a redução ou até isenção de impostos cobrados ou das tarifas alfandegárias, a…

geopolítica do mundo em blocos comerciais a hibridização entre culturas populares locais e uma cultura de massa universal, entre outros. A globalização afeta todas as áreas da sociedade, principalmente comunicação, comércio internacional e liberdade de movimentação, com diferente intensidade dependendo do nível de desenvolvimento e integração das nações ao redor do planeta. A comercialização maciça de bens e serviços realizada pelas multinacionais no mercado internacional elevou os…