B Sistema Judiciário C Poder Executivo D Procu

grupo de indivíduos ter personalidade própria3, outras, em maior número (teorias afirmativistas), procu-ram explicar esse fenômeno pelo qual um grupo de pessoas passa a constituir uma unidade orgânica, com individualidade própria reconhecida pelo Estado e distinta das pessoas que a compõem. As diversas teorias afirmativistas existentes podem ser reunidas em dois grupos: a) o das teorias da ficção; e b) o das teorias da realidade. Temos, assim, a seguinte situação: Teorias existentes…

(Adorno, 1988, p. 28). 1 Originalmente preparado para o ciclo de conferências “Sociedad sin Violencia”, promovido pelo PNUD – El Salvador, abril SOCIOLOGIAS 85 Sociologias, Porto Alegre, ano 4, nº 8, jul/dez 2002, p. 84-135 Por sua vez, o poder político encontrava seus fundamentos institucionais no patrimonialismo, isto é, uma estrutura de dominação cuja legitimidade esteve assentada nas relações entre grandes proprietários rurais, representantes do estamento burocrático e…

Considerando essa situação à luz de princípios que regem a Administração Pública, é correto afirmar que, em nome do princípio da autotutela, a Administração pode anular a autuação, caso nela constate vícios quanto à legalidade. 45 (FCC/Casa Civil-SP/Executivo/2010) O princípio ou regra da Adminis- tração Pública que determina que os atos realizados pela Administração Pública, ou por ela delegados, são imputáveis não ao funcionário que os pratica, mas ao órgão ou entidade…

ATLAS S.A. 1. ed.1997; 2. ed.1998 ISBN: 85-224-1769-5 (Obra completa) ISBN: 85-224-1938-8 (Volume 3) Capa: Roberto de Castro Polisel Composição: Linolato S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Moraes, Alexandre de Direitos humanos fundamentais : teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da…

anos 80, destacam-se (Aureliano & Draibe, 1989; Draibe, 1992; Farah, 1997): a) a centralização decisória e financeira na esfera federal; b) a fragmentação institucional; c) a gestão das políticas sociais a partir de uma lógica financeira, levando à segmentação do atendimento e à exclusão de amplos contingentes da população do acesso aos serviços públicos; d) a atuação setorial; e) a penetração da estrutura estatal por interesses privados; f) a condução da política social segundo…

CRIATIVIDADE NO TRABALHO S a l va d or – B a h ia 2 004 ii MIRIAN SALINAS LUIZ ROBERTO SENA DE OLIVEIRA RELAÇÕES INTERPESSOAIS E SUAS INFLUÊNCIAS NA CRIATIVIDADE NO TRABALHO Orientador: Prof. Joseilton Silveira da Rocha Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Técnicas Fazendárias. S a l va d o r , B a h ia 2 004…

eleições para a Assembléia Constituinte, que seriam realizadas em 15 de setembro de 1890. Durante esse curto período, acirraram-¬se as divergências entre Deodoro e os ministros e destes entre si, na luta pela hegemonia dentro do novo bloco que assumira o poder. O Ministério da Fazenda, comandado por Rui Barbo¬sa, voltou-se para questões que intensificaram ainda mais os desentendimentos entre as forças sociais que repre¬sentavam o governo: tarifas alfandegárias, créditos, emis¬são de…

2. O poder e a sociedade 3. Estado-governo e Estado-sociedade 4. Pressupostos ou elementos integradores do Estado CAPÍTULO II O PODER 1. Poder social 2. Poder político 3. Direito e política 4. O Estado se subordina inteiramente ao direito? 5. Estado e soberania CAPÍTULO III O PODER CONSTITUINTE 1. Legitimidade e legalidade 2. O pensamento político-jurídico de Sieyès 3. Natureza e titularidade do…

regulamentação. De acordo com o IBGE, empresa informal é aquela que não possui sistema de contas claramente separados das contas da f amília e funciona a margem da formalidade, por não emitirem notas fiscais declaradas, não pagarem impostos ao governo e não terem funcionários registrados. A firma pod e até ter CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), mas, se não tiver sistema de contabilidade próprio, é informal. Segundo o Programa…

De a c o r d o com a C o n s t i t u i ç ã o de EDITORA FORENSE 1988 à a t o m F e m á .: A d m g »a o QAB-SS 13A03 A ■B P D E A a b p d I a Asm K-iaçcw: B r a s lt e in p a ra <•! P ro teçã o d e? Direitos ___ tí /iUfO;,i.’5 R !• ?!■■!.:;r e o A u rc-K AUGUSTO THOMPSON P rofessor de D ir e it o P e n a l e C r im in o lo g ia Procu rador d o E stado d o R io de Janeiro 5a edáçao Revista e atualizada Rio de Janeiro 2002 1’ e d iç ã o - 1 9 7 6 2‘ e d iç ã o -…