B Que Foi O Reconhecimento De Direito De Uma Situação Que Já Havia Se Cristalizado No Campo Dos Fatos

Programa a ser desenvolvido: 01.- Noções gerais de Direito. A Disciplina da atividade humana como condição de coexistência. Regras técnicas e normas éticas. Espécies de normas éticas. 02.- Direito natural e Direito Positivo. Ramos do Direito Positivo. 03.-Fontes do Direito Positivo. Leis, costumes, doutrina e jurisprudência. 04.- Lei: conceito, classificação e hierarquia. 05.-Processo legislativo. Fases de elaboração da lei ordinária federal, estadual e municipal. 06.- Retroatividade

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800­11­2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115­2433 • Fax (011) 3106­ 3772 CEP 01020­901 ­ São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor…

EDUCAÇÃO NA EJA E O ENSINO PARA QUALIDADE DE VIDA E PROFISSIONAL”, é de minha autoria e está a Universidade do Estado da Bahia – UNEB – CAMPUS VIII – Paulo Afonso – Bahia, autorizada a divulgá-la, mantendo cópia na biblioteca, sem ônus referente a direitos autorais, por se tratar de exigência para a conclusão do curso de Pedagogia - Docência e Gestão de Processos Educativos. Saliento também que a cópia total ou parcial deste trabalho pode ser efetivada desde que citada a fonte e a…

Jorge Larrosa e Carlos Skliar; tradução de Semíramis Gorini da Veiga. - Belo Horizonte: Autêntica, 2001. 304p. 1. Filosofia da educàção.' 2. Larrosa, Jorge. 3. Skliar, Carlos. 3. Veiga, Semírarnis Gorini da. L Título. CDU 37.014 2001 Todos os direitos reservados pela Autêntica Editora. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida, seja por meios mecânicos, eletrônicos, seja via cópia xerográfica, sem a autorização prévia da editora. Autêntica Editora Rua Januária, 437-…

“Achei difícil a viagem até aqui, mas eu cheguei, mas eu cheguei”. Eu cheguei feliz por diversos motivos. Um deles é que esse trabalho é resultado de um projeto de vida traçado há alguns anos, quando decidi trabalhar com crianças e adolescentes em situação de exploração sexual. Outro é que não cheguei “a essa viagem” sozinha, pois diversas pessoas participaram dela comigo. Aqui então é o momento primordial para agradecer a todas essas pessoas que contribuíram, apoiaram e confiaram…

parte desta publicação pode ser fotocopiada, gravada, reproduzida ou armazenada em um sistema de recuperação de informações ou transmitida sob qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico sem o prévio consentimento do detentor dos direitos autorais e do editor. Coordenação Editorial: Fabiana Paranhos Organização e Preparação dos Originais: Tatiana Lionço e Debora Diniz Copidesque e Revisão de Língua Portuguesa: Ana Terra Mejia Munhoz Normalização Bibliográfica: Ana…

Programa a ser desenvolvido: 01.- Noções gerais de Direito. A Disciplina da atividade humana como condição de coexistência. Regras técnicas e normas éticas. Espécies de normas éticas. 02.- Direito natural e Direito Positivo. Ramos do Direito Positivo. 03.-Fontes do Direito Positivo. Leis, costumes, doutrina e jurisprudência. 04.- Lei: conceito, classificação e hierarquia. 05.-Processo legislativo. Fases de elaboração da lei ordinária federal, estadual e municipal. 06.- Retroatividade

Programa a ser desenvolvido: 01.- Noções gerais de Direito. A Disciplina da atividade humana como condição de coexistência. Regras técnicas e normas éticas. Espécies de normas éticas. 02.- Direito natural e Direito Positivo. Ramos do Direito Positivo. 03.-Fontes do Direito Positivo. Leis, costumes, doutrina e jurisprudência. 04.- Lei: conceito, classificação e hierarquia. 05.-Processo legislativo. Fases de elaboração da lei ordinária federal, estadual e municipal. 06.- Retroatividade

EJA & DEFICIÊNCIA: estudo da oferta da modalidade EJA para estudantes com deficiência Windyz B. Ferreira, PhD1 Introdução Este artigo apresenta os achados do estudo sobre a oferta da modalidade de ensino EJA para pessoas com deficiência em escolas da rede pública de ensino municipal no Brasil. A pesquisa é resultado do Projeto Educação e diversidade: estudos e ações em campos de desigualdades socioeducacionais2 - uma parceria entre a Coordenação de Educação à Distância (CEAD) da…

1.1 Conceito de Acidente do Trabalho O Acidente do Trabalho é uma trágica realidade que se refere em muitas empresas que desprezam normas de saúde e segurança do trabalho. Constituindo o componente fático que ensejará o elemento gerador do direito subjetivo do ofendido que, conjugado aos elementos dogmáticos da responsabilidade civil, ensejará a fixação dos seus limites no que se refere ao dever de indenizar do empregador (...) considerado um acontecimento súbito, traumático, decorrente de