B Que Foi O Reconhecimento De Direito De Uma Situação Que Já Havia Se Cristalizado No Campo Dos Fatos

....................................................................................... 53 4.2 - Local do estudo ....................................................................................... 54 4.3 - A população do estudo e Entrada no Campo.......................................... 55 4.4 - Coleta de dados ....................................................................................... 56 4.5 - Análise dos dados................................................................

UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos Mestrandos: Claudia Cruz Debora Araujo Fernando Faria Junior Lana Porto ProfªDrª Margareth Anne Leister Santos Novembro de 2011 Biografia do Autor Boaventura de Sousa Santos1 nasceu em Coimbra, em 15 de novembro de 1940, é Doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale; Professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Universidade de…

UNAES CURSO BACHARELADO DIREITO ANDERSON LUIZ FERREIRA BUZO DIREITOS AUTORAIS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO E-COMERCE CAMPO GRANDE-MS 2014 ANDERSON LUIZ FERREIRA BUZO DIREITOS AUTORAIS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO E-COMERCE Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Campo Grande Anhanguera UNAES, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a…

Wander Garcia Ana Paula Garcia Arthur Trigueiros Bruna Vieira Eduardo Dompieri Gabriela Rodrigues Henrique Subi Hermes Cramacon José Renato Gomes Luiz Dellore Renan Flumian Robinson S. Barreirinhas Teresa Melo – Contém questões de Filosofia do Direito e Hermenêutica – Questões comentadas alternativa por alternativa* – Questões objetivas classificadas ao máximo, por disciplinas, temas e subtemas – Gabarito na mesma página do comentário, facilitando o manuseio do livro BôNUS NA WEB: SIGA…

Departamento de Medicina Preventiva. À Denise Zakabi, à Juliana Ribeiro e a Maria Inês, companheiras de pós que se tornaram amigas na jornada da vida. Um especial reconhecimento a Lilian, secretária da pós-graduação, pela sempre gentileza, atenção e competência com que passou todo tipo de informação necessária. Outro especial reconhecimento às participantes da pesquisa, sem as quais não seria possível a realização desse trabalho. Aos membros da banca pela disponibilidade e…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO Unidade II 5 DIREITO CIVIL O Direito Civil é o ramo do Direito Privado que regula as relações das pessoas. Dower (2005: 175) ensina: O Direito Civil é ramo do Direito Privado. É o direito dos particulares. É o conjunto de princípios e normas concernentes às atividades dos particulares e às suas relações, disciplinando as relações jurídicas das pessoas, dos bens etc. Preponderam as normas jurídicas das atividades dos particulares. Trata da personalidade, da posição

e reconstituinte de células tronco. Como se vê, de certa forma o estado da arte é o iniciar do desbravamento de um território em boa parte ainda incógnito, ma que começa a ser penetrado e descoberto em suas múltiplas nuances e potencialidades. No campo da gestão de pessoas no ambiente organizacional, que nos interessa em especial, temos que considerar que o estado da arte encontra-se preso à circunstância de que as organizações contemporâneas buscam encontrar metodologia específica para…

Cynthia Carneiro (Organizadores) Direitos Humanos em Ribeirão Preto - SP 2012 Faculdade de Direito de Ribeirão Preto NAJURP/2012 Direitos Humanos em Ribeirão Preto - SP 2012: Relatório do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP - NAJURP FABIANA CRISTINA SEVERI; MARCIO HENRIQUE PEREIRA PONZILACQUA; CYNTHIA SOARES CARNEIRO (ORGANIZADORES) 1ª edição Ribeirão Preto Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2012 Direitos Humanos em Ribeirão…

do P.C.U.S. revelou, em 1956, os horrores a que levara, no tempo de Stalin, o reviramento da democracia desejado por Lenin, que esta segunda viragem do Leninismo no Ocidente foi amadurecendo lentamente as suas conseqüências. Houve assim um reconhecimento da democracia como valor perene e a preocupação de assumir um compromisso durável, se não com o capitalismo, que será sempre uma realidade negativa que é preciso "derrubar", "superar", "destruir" (Berlinguer), ao menos com' a…

Programa a ser desenvolvido: 01.- Noções gerais de Direito. A Disciplina da atividade humana como condição de coexistência. Regras técnicas e normas éticas. Espécies de normas éticas. 02.- Direito natural e Direito Positivo. Ramos do Direito Positivo. 03.-Fontes do Direito Positivo. Leis, costumes, doutrina e jurisprudência. 04.- Lei: conceito, classificação e hierarquia. 05.-Processo legislativo. Fases de elaboração da lei ordinária federal, estadual e municipal. 06.- Retroatividade