Avós E Netos

......................................... 22  Divisão: ....................................................................................................................................................... 24 Professor Laurindo Massambani Neto 2 O Conjunto dos números racionais não negativos Definição Um número racional é todo o número uma razão (ou fração) entre dois números inteiros. que pode ser representado por O conjunto dos números racionais…

que não há nos autos nenhuma prova ou indício capaz de demonstrar ser o acusado autor do fato delitivo que lhe é imputado. Vejamos: 1 – O Ministério Público ao requerer a pronúncia do acusado o faz colacionando trecho do depoimento prestado pela avó da vítima (fls. 177), onde não resta definida a participação, de qualquer forma, do acusado no delito praticado, mas meras alegações de ameaças feitas. 2 – Nas mesmas Alegações, o Órgão Ministerial aduz que a pronúncia do acusado deve…

seus bens e dos rendimentos do seu trabalho para o sustento e educação dos filhos (CC 1.568). Portanto, mesmo sendo concorrente a obrigação dos pais, a quantificação de tal dever está condicionada ao princípio da proporcionalidade. A obrigação dos avós (por Maria Berenice Dias) A obrigação alimentar não é somente dos pais em decorrência dos poder familiar. Existe a reciprocidade de obrigação alimentar entre pais e filhos (CF 229 e CC 1.696), ônus que se estende a todos os ascendentes,…

território. São os seus herdeiros que de geração em geração vão comandando a tribo que agora está sob o comando de Koro, um homem que estava ansioso pelo nascimento do neto que para o qual ele fazia planos e sonhava que seria o novo líder do grupo. Porém, no dia do parto, o atual líder dos Wangara, sofre uma grande decepção quando sua nora e seu neto morrem deixando apenas a irmã gêmea do menino que deveria ser o futuro chefe da tribo. Porourangi que é o filho de Koro e pai dos gêmeos,…

situado à Rua Condessa Elisabeth de Robiano, nº 900, Belém, e ________________, brasileira, solteira e demais dados de qualificação e localização desconhecidos, pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir. I - DOS FATOS A Autora é avó paterna de _____________________, nascido em __ de _______ de _____ (doc. nº 04) com respectivamente ___ (idade). Os réus se conheceram por volta do ano de ____, desenvolvendo a posteriori, relação amorosa. Desta, adveio o…

residente e domiciliada na QN 05-C, Conjunto 03, Casa 44, Riacho Fundo II - DF, telefone: 9165-1503 e 3334-1044 (recado-Maria) pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. I - DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS: A autora, Maria Rosa Gonçalves, é avó do menor Gabriel Ruan Brito Gonçalves, filho da ré. O pai do menor, Sr. Carlos Gonçalves faleceu em 09 de outubro de 1997. Após o falecimento do Sr. Carlos, a ré deixou o menor em companhia da autora, pois precisava trabalhar. Em…

Os avós não mais poderão nomear em testamento tutor do neto porque, em nosso direito, o poder familiar compete exclusivamente aos pais. Os avós não mais poderão nomear em testamento tutor do neto porque em nosso direito, o poder familiar compete, exclusivamente, aos pais; censurável seria, portanto, a nomeação de tutor pelo avô, embora tal permissibilidade fosse coerente com o sistema, pois o avô saberia tanto quanto os pais escolher a pessoa que, na falta deles, deveria proteger o…

adestrado. Daí ficou conhecido popularmente como “o homem da charrete” ou “seu Ferreira da charrete”. Já nos seus últimos anos teve o prazer de conviver com alguns netos e era o Vovô exemplar, amigo, carinhoso, um doce de pessoa, colocava a meninada na charrete todo final de tarde. Quando chegava do escritório, a turminha de netos todos de banho tomado, já ficava esperando o Vô para passear e era uma grande farra. Prezava pela obediência e o bom…

abrangência. Também foram analisados os elementos fundamentais da obrigação (necessidade, possibilidade e parentesco) e citadas algumas de suas espécies. Por derradeiro, foram consideradas algumas situações, como alimentos entre colaterais e entre avós e netos, à luz da jurisprudência. A pesquisa descritiva realizada foi do tipo bibliográfico, baseando-se em fontes primárias, preferencialmente, com apoio também de fontes secundárias, colhidas principalmente na doutrina civilística.…

sucessório, julgue os itens abaixo: I-Na hipótese de comoriência dos cônjuges, sem descendentes, o patrimônio de cada um dos comorientes deverá ser recebido pelos seus respectivos herdeiros. II- Na hipótese de morrer o avô e renunciando a sua sucessão um dos seus três filhos, os netos do de cujus e filhos do renunciante receberão a herança que a este caberia, invocando o direito de representação. III- O filho adotivo tem os mesmos direitos hereditários do filho biológico, ainda que a…