Avaliação Final Cerimonial No Ambiente Legislativo

A razão tornou-se racionalidade, tornou-se relação calculada entre meios e fins, o cálculo define a racionalidade pela eficácia e pela capacidade de classificar ordenar, dispor e dominar os homens e a natureza. A racionalidade seria um tipo de avaliação do pensamento tendo como utensílio o próprio pensamento, seria a qualidade ou estado de sensatez baseada na razão e compreensão. Ela implica a conformidade de suas crenças com umas próprias razões para crer, ou de suas ações com umas razões para

a 429 a.C., como resultado de suas sucessivas reeleições para o cargo de estratego. A segunda magistratura em importância era a dos juízes que formavam o Tribunal de Justiça, em número de nove. O título de rei era mantido para o responsável pelo cerimonial religioso. A diferença entre as magistraturas escolhidas por sorteio das determinadas por voto é de que as primeiras não podiam ser reeleitas. 2.10 Excluídos Quem participava efetivamente da vida democrática da cidade de Atenas?…

alagaria quase 20 mil km, atingido 12 Terras Indígenas, além de grupos isolados da região – desalojando centenas de milhares de pessoas. Pressões nacionais e internacionais, aliadas à falta de recursos próprios, levaram ao congelamento do projeto no final da década de 1980. O aproveitamento hidrelétrico da Amazônia, cujo potencial representa 60% do total do país, figura entre as prioridades do projeto desenvolvimentista de industrialização brasileira e começa a ser diagnosticado na…

condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, bem como na Súmula 377 do STJ, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no art. 40, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período…

tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais; VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei. Parágrafo único. As disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer. Art. 9º É…

Ministério do Meio Ambiente SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS ROTEIRO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS Brasília 2010 República Federativa do Brasil Presidente: Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente: José Alencar Gomes da Silva Ministério do Meio Ambiente - MMA Ministra: Izabella Mônica Vieira Teixeira Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF Secretário: Bráulio Ferreira de Souza Dias Diretoria do…

responsabilidades. Processo disciplinar. Improbidade administrativa. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado prestadora de serviço público. Direito de regresso. Controle da administração: Administrativo, Legislativo e Judiciário. Processo Administrativo. Lei de responsabilidade fiscal. Ação de improbidade administrativa. DIREITO DO TRABALHO Fontes do Direito do Trabalho. Relação de Trabalho. Natureza jurídica. Teorias. Contrato de…

de fomento; VIII - as disposições sobre alterações na legislação e sua adequação orçamentária; IX - as disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves; X - os custos de obras e serviços de engenharia; XI - as disposições sobre transparência; e XII - as disposições finais. 2 CAPÍTULO I DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Art. 2o A elaboração e a aprovação do Projeto de Lei…

Elaboração do Plano Plurianual Orientações Gerais PPA 2012-2015 Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais Elaboração do Plano Plurianual 2012 – 2015 Orientações Gerais Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 2 de 88 Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais Sumário Introdução / Apresentação...........................................pág. 03 Aspectos Legais.................................................................pág. 05 Políticas…

MUNICIPAIS: I.1. Secretaria de Governo e Articulação Política I.2. Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças; I.3. Secretaria de Saúde; I.4. Secretaria de Educação; I.5. Secretaria de Assistência Social I.6. Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente; I.7. Secretaria do Desenvolvimento Agrário; I.8. Secretaria do Trabalho, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico; I.9. Secretaria de Cultura e Turismo; I.10. Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; I.11. Secretaria da…