Avaliação Final Cerimonial No Ambiente Legislativo

obtido a experiência que motivou o seu interesse no tema desta tese e a ajudou a alicerçar o trabalho nela desenvolvido. Nos anos lectivos de 2006/07 e de 2007/08 frequentou a parte curricular do Mestrado em Contabilidade, a qual concluiu com média final de 17 valores. ii A Contabilidade das Instituições de Ensino Superior: Análise Comparativa de Portugal e do Reino Unido Em memória da minha avó Rosa iii A Contabilidade das Instituições de Ensino Superior: Análise…

desenrolam as chamadas teorias da soberania: a causa eficiente residiria num direito de o poder exercer-se, à condição de ser legítimo em sua origem; b) tendo em vista – busca-se a finalidade e se desenvolvem as teorias da função estatal. A causa final da obediência está na finalidade perseguida, o chamado bem comum. Essas teorias, no correr do século XX, formaram o pensamento jurídico sobre o poder. As teorias jurídicas reconhecem o fato do poder e lhe atribuem uma propriedade…

exigências de uma ciência plural e multidisciplinar. Estamos, assim, perante um trabalho de equipa, sabendo todos nós as dificuldades que se levantam quanto à homogeneidade, equilíbrio, metodologia e critérios comuns a que deve obedecer o produto final, para não ser uma simples justaposição de textos (como por vezes acontece em enciclopédias e dicionários), com entradas extensíssimas ao lado de outras bem reduzidas, que deviam merecer igual tratamento – para já não falarmos da diferente…

PENAL EFICIENTE E DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS Esta dissertação foi julgada adequada para a obtenção do título de Mestre em Direito, área de concentração “Direito, Estado e Constituição”, e aprovada em sua forma final pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Banca Examinadora: Presidente: Professora Doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho - UnB Membro: Professor Doutor Antonio Magalhães…

UNESP 85-7139-278-0 ISBN EDUSC 85-7460-010-5 1. Portugal - História. I. Mattoso, José. II. Tengarrinha, José. III. Título. IV. Série. CDD 946.9 SUMÁRIO 7 Capítulo 1 A formação da nacionalidade José Mattoso 19 Capítulo 2 O final da Idade Média Maria Helena da Cruz Coelho 45 Capítulo 3 O princípio da Época Moderna Humberto Baquero Moreno 57 Capítulo 4 Os argonautas portugueses e o seu velo de ouro (séculos XV-XVI) Antônio Borges Coelho 77 Capítulo 5

que isso, em sua convivência tomei mais gosto pela história. Um agradecimento particular aos meus pais, Paulino e Delzira, de quem tenho recebido nestes anos de tantos esforços, seu carinho, apoio e compreensão. Compartilho com eles as alegrias do final; aos queridos irmãos, Rinaldo, Ranieri e Richard (in memoriam) e irmãs, Rosângela, Rossinete e Rosanir, com quem compartilho a vida; aos demais familiares pela demonstração de afeto. 6 SUMÁRIO Lista de Mapas, Figuras, Fotos e…

......................................................................................... 69 CAPÍTULO VI DAS RECOMPENSAS E DAS DISPENSAS DO SERVIÇO ............................................... 70 TÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS, TRANSITÓRIAS E FINAIS ..................................... 70 Página 2 de 73 TÍTULO I GENERALIDADES CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O presente Estatuto regula a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos policiais-…

posição de poder dominante na Europa. A guerra em si é o tema do terceiro e último livro, que tratará da rápida radicalização das políticas de conquista militar, mobilização e repressão social e cultural, e extermínio racial do Terceiro Reich, até seu final em colapso e destruição totais em 1945. Um capítulo de 23/1841 conclusão examinará a consequência da curta história de doze anos do Reich e seu legado para o presente e o futuro. Esses três livros dirigem-se em primeiro lugar a…

....................................................................................... 631 ∗ A paginação deste índice corresponde à edição original em papel. A numeração foi inserida entre colchetes no decorrer do texto, indicado sempre o final de cada página. PREFÁCIO À HISTÓRIA DA VIDA PRIVADA Georges Duby A ideia, a excelente ideia de apresentar a um público vasto uma história da vida privada provém de Michel Winock. Philippe Ariès aproveitou-a e deu início à tarefa.…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE/MS 2008 LIBERDADE RELIGIOSA: DESCANSO SEMANAL COMO DIA SAGRADO RODRIGO DUARTE SANTANA LIBERDADE RELIGIOSA: DESCANSO SEMANAL COMO DIA SAGRADO Monografia apresentada como exigência final para obtenção do título de bacharel em direito, à banca examinadora da Universidade Católica Dom Bosco, sob orientação do Prof. Lamartine Ribeiro. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE/MS…