Avaliação Final Cerimonial No Ambiente Legislativo

e estéril reduzida a confrontos acadêmicos entre escolas de pensamento rivais. Ele também vai ao público e enfrenta - na esfera pública 14 Reflexões sobre o conceito de liberdade comunicativa - discussões teóricas de ponta submetendo-as a uma avaliação racional com o intuito de fomentar a proliferação de reflexões críticas sobre a práxis humana em tempos de domínio das tecnologias. 2.1 Autoria responsável e liberdade da vontade O conceito de autoria responsável se liga intimamente ao…

analíticos sobre a apropriação do território, os processos de globalizaçao e a questão ambiental, os fenômenos das globalizações dos territórios e a renda da natureza, destacando a financeirização e a renda da natureza, concluindo com algumas considerações finais. Processos de globalização e a questão ambiental Lembro que no contexto da economia política clássica a questão agrária burguesa colocava em cena os interesses da burguesia industrial emergente em destruir o poder oligárquico da…

favor. 62 Fonction de juger et nouveaux aspects de La vi privée : la notion de pleine reconnaissance, in BORILLO, D., Homossexualités et droit, Paris, PUF, 2a. Ed. ; 1999, p.64. 40 Os dados históricos e ideológicos descritos delimitam o ambiente no qual nossas idéias sobre a homossexualidade foram construídas. Além, existem outros elementos explicativos que podem nos permitir melhor entender a hostilidade em relação a gays e lésbicas. A ideologia diferencialista…

sobre o modo como o Estado brasileiro abordou e vem abordando esse fenômeno. O Estado intervém e determina uma política sobre as “drogas”, utilizando-se de duas atribuições fundamentais e inalienáveis: a regularização, sancionada por mecanismos legislativos, e a fiscalização, que obedece a normas penais previamente determinadas. Observamos que fomos juridicamente orientados pelos princípios do International Narcotics Control Board, fruto da Convenção da ONU de 1971. Esses princípios,…

comércio. Delinearam-se as bases de uma economia monetária. Não há erro em dizer que no século XII estabeleceram-se princípios econômicos que ainda hoje regem a nossa civilização. Mas, quando se inicia a Idade Média? Suas origens datam do final do Império Romano (começo do século V) e sua vigência histórica estende-se até o século XVI, quando se instaura a grande Renascença Italiana, que ela preparou. O Convento e o Castelo são os seus emblemas, mas o maior de todos é a…

técnicas de outrora se tomaram obsoletas diante da produção em massa, e a sociedade se reagrupava para acomodar uma estrutura comunitária com base na economia. Uma nova estirpe de vencedores emergia, enquanto a maioria da população cambaleava num ambiente desconhecido que nada tinha a ver com os costumes e padrões de sua educação. Certo ou errado, esse fenômeno é chamado de Progresso, e o seu critério inflexível é aquele preceito do naturalista inglês Charles Darwin: a "sobrevivência do…

convivemos diariamente. A informação fundamental encontra-se no corpo do texto principal remetendo-se alguma da fundamentação documental e complementar para a margem, extra-textos e a rubrica final “Para saber mais...”. Ainda, aos que não se sentirem satisfeitos com aquilo que aqui se apresenta, apresentámos no final uma orientação em “Matérias de Consulta e Testemunhos Materiais”, com uma informação bibliográfica actualizada sobre cada tema. A História da Madeira tem mais uma reflexão…

Brasil, em 1808 de autoria de Manuel Vieira da Silva, e a edição original d'A condse and accurate account ofthe proceedings [...], do tenente da Marinha britânica Thomas O'Neill, publicada em Londres em 1810 - ambas relacionadas na Bibliografia, no final deste livro. *** 6 INTRODUÇÃO Em 1784, cinco anos antes da Revolução Francesa, o menino Bernadino da Motta otelho pastoreava o gado em Mont Santo, uma das regiões mais áridas do sertão da Bahia, quando uma pedra de superfície…

competência entre o Tribunal do Júri e os Conselhos de Justiça? ............... 446 5.- Síntese do capítulo .................................... 455 6.- Notas bibliográficas e explicativas do capítulo VI ..... 457 CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................... 481 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................... 487 "Uma vez redigidas assim as leis e a constituição…

do espetáculo punitivo. “Punições menos diretamente físicas, uma certa discrição na arte de fazer sofrer, um arranjo de sofrimentos mais sutis, mais velados e despojados de ostentação”. O corpo deixa de ser o principal alvo da repressão penal. O cerimonial da pena vai caindo no esquecimento e passa a ser apenas um novo ato de procedimento ou de administração. Isso porque o espetáculo adquiriu um cunho negativo, pois expunha os espectadores a uma atrocidade que todos queriam evitar,…