Avaliação Do Recurso Pesqueiro

Programa de Gestão Ambiental para Pesca Esportiva do Estado - PEGAPE). CAPÍÍTULO IIIIII – RESOLUÇÕES CAP TULO RESOLUÇÕES - Resolução COEMA nº019/98 - (Reserva de Pesca Esportiva Rio São Benedito/Rio Azul ). - Resolução COEMA nº 030/05 - (Sitio Pesqueiro Turístico Volta Grande do Xingu) - Resolução COEMA nº 020/02 - (Proteção do Caranguejo-Uçá). CAPÍÍTULO IIV V CAP TULO NORMATIIVAS NORMAT VAS – – IINSTRUÇÕES NSTRUÇÕES -- INSTRUÇÄO NORMATIVA nº 09/08 – SEMA…

A pesca é toda operação, ação ou ato tendente a extrair, colher, apanhar, apreender ou capturar recursos pesqueiros, tanto em águas continentais, quanto em águas marinhas (Lei Federal nº 11.959, de 29/06/2009). Esta prática, em Mato Grosso, é regulamentada pela Lei Estadual nº 9.096, de 16/01/2009. A pesca é uma atividade que provê benefícios econômicos e sociais, agregando valores de uso: Direto: apropriação e comercialização de pescado, geração de empregos, provimento de lazer e…

muito era reivindicada por países costeiros, com o fim de obterem poderes que garantissem a proteção e a exploração dos recursos económicos. A ZEE, é, então, o prolongamento do Mar Territorial, e a sua extensão é determinada a partir da linha de costa até às 200 milhas náuticas (cerca de 370 km). O Estado Marítimo tem: o direito de explorar, aproveitar, gerir e conservar os recursos naturais vivos e não vivos das águas marítimas e do seu subsolo; a obrigação de os proteger, zelar pela…

Capítulo 18 PROTEÇÃO DA QUALIDADE E DO ABASTECIMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS: APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS INTEGRADOS NO DESENVOLVIMENTO, MANEJO E USO DOS RECURSOS HÍDRICOS INTRODUÇÃO 18.1. Os recursos de água doce constituem um componente essencial da hidrosfera da Terra e parte indispensável de todos os ecossistemas terrestres. O meio de água doce caracteriza-se pelo ciclo hidrológico, que inclui enchentes e secas, cujas conseqüências se tornaram mais extremas e dramáticas em algumas…

O extrativismo da ostra de mangue Crassostrea spp. no estuário de Cananeia (São Paulo, Brasil) de 1999 a 2006: captura e avaliação da gestão RESUMO A ostra Crassostrea spp. é um dos principais recursos haliêuticos na região sul do Estado de São Paulo. Este trabalho tem como objetivo avaliar o extrativismo do recurso, fornecendo subsídios para a implementação do regulamento de gestão. Este estudo foi desenvolvido em Cananéia, de fevereiro de 1999 a dezembro de 2006. A ostra dados de produção em

CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO CAPÍTULO 18 PROTEÇÃO DA QUALIDADE E DO ABASTECIMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS: APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS INTEGRADOS NO DESENVOLVIMENTO, MANEJO E USO DOS RECURSOS HÍDRICOS INTRODUÇÃO 18.1 Os recursos de água doce constituem um componente essencial da hidrosfera da Terra e parte indispensável de todos os ecossistemas terrestres. O meio de água doce caracteriza-se pelo ciclo hidrológico, que inclui enchentes e secas, cujas…

formado por oito conselheiros e uma Diretoria Executiva. De acordo com sua área de atuação, o IRCOS aborda diversas questões ligadas à temática ambiental, em zonas costeiras e marinhas, tais como: proteção dos recifes de coral; uso sustentável dos recursos naturais; recuperação de áreas degradadas; políticas municipais, estaduais e federais de meio ambiente; estratégias de desenvolvimento locais e regionais; entre outros. Para alcançar seus objetivos, o IRCOS desenvolve projetos,…

DEGRADAÇÃO DO MANGUEZAL E POTENCIAL PESQUEIRO: A PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO ENVOLVIDA COM A PESCA NO MUNICIPIO DE PIRAMBU/SE Autora: Eliane Vasconcelos Lima Link do artigo: http://www.revistaea.org/artigo.php?idartigo=1504 RESUMO A zona costeira no Brasil tem sofrido constantes agressões em virtude de ser formada por ricos ecossistemas e concentrar grande parte da população mundial. Dentre os ambientes mais explorados desta região destaca-se o manguezal. Trata-se de um ecossistema…

hidrelétricas Segundo dados da Embrapa Pantanal, a instalação de 116 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no Alto Paraguai, grande responsável pelas inundações periódicas do Pantanal, ameaçam a pesca, agricultura familiar, pecuária bovina e o turismo pesqueiro, especialmente porque 70% ficarão concentradas na mesma região. As barragens impedem que os peixes subam os rios e ocorra o trânsito de nutrientes. Por consequência, há o impacto na desova e alimentação dos peixes. Outra…

ambiental e especulação imobiliária, entre normas de controle ambiental, interesses de pescadores artesanais, esportivos e industriais, e impactos decorrentes da produção de hidrocarbonetos offshore. Como contrapartida à sobre-explotação dos recursos pesqueiros e ao aumento dos custos ambientais derivados de outras pressões antrópicas, políticas de conservação pressupõem a distribuição eqüitativa dos benefícios ambientais disponibilizados por ecossistemas protegidos às atuais e futuras…