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Gerenciamento de contaminações por solventes clorados Manual para levantamento, investigação, avaliação e remediação de contaminações de solo e água subterrânea por solventes clorados na indústria metalúrgica / eletro-eletrônica. Programa de Parceria Pública da Cooperação Técnica Brasil-Alemanha NICKOL & PARTNER GmbH • ALEMANHA NICKOL DO BRASIL LTDA BSH Continental Eletrodomésticos Ltda. • BRASIL Sociedade de Cooperação Técnica • ALEMANHA Deutsche Gesellschaft für Technische…

crimes materiais), todos produzem um resultado jurídico (lesão ou perigo de lesão ao bem juridicamente protegido no tipo penal). Qual dos resultados o caput do CP/13 se refere? A par das controvérsias doutrinárias, Greco aderiu a corrente encampada por LFG que não limita o resultado somente àqueles naturalísticos. Diz ele que essa limitação impediria o reconhecimento, em diversas infrações penais, da responsabilidade penal do agente garantidor (veremos à frente), à exemplo do mesmo ser…

art. 20 §1 segunda parte (descriminante putativa no excesso, se inevitável haverá isenção de pena, se evitável respondera o agente pelas penas correspondentes ao delito culposo. É a chamada culpa impropria). b) quando o agente, em virtude da má avaliação dos fatos e da sua negligencia no que diz respeito a aferição das circunstancias que o cercavam, excede-se em virtude de um erro de cálculo quanto a gravidade do perigo ou quanto ao modus da reação. (Excesso culposo em sentido estrito…

de sua fonte - o chamado Direito Internacional dos Direitos Humanos. Em um segundo momento, o destaque será dado à posição do Brasil, em face dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos. Em seqüência, será desenvolvida a avaliação do modo pelo qual a Constituição Brasileira de 1988 tece a incorporação desses tratados, e, por fim, qual o impacto jurídico que apresentam - momento no qual serão examinados alguns casos concretos em que esses tratados foram…

Decreto N° 264, de 08 de julho de 2011. Incubadora UFGD A implantação da Incubadora da Universidade Federal da Grande Dourados UFGD visa estender as ações, já desenvolvidas pela Instituição, para áreas e populações ainda não atendidas, com uma metodologia estruturada nos princípios da Economia Solidária que permite criar mecanismos para a efetivação de relações mais solidárias, de respeito às diferenças, de troca-construção-reconstrução de saberes. Pode-se definir a Economia…

atividades com as normas ambientais, internacionais e do direito brasileiro, e o desenvolvimento social. 8 Este livro é produto do trabalho realizado pelo grupo de pesquisa em 2011. Como um dos objetivos principais do grupo é o estudo e avaliação dos possíveis riscos e impactos ambientais causados pela exploração e produção de petróleo e gás, o primeiro capítulo, escrito por Maria Luiza Machado Granziera e João Paulo Lorenzi Sampaio, aborda o conceito de dano ambiental no…

Penha. Alice Bianchini, Doutora em Direito Penal (PUC/SP), mestre em Direito (UFSC). Presidente do Instituto Panamericano de Política Criminal – IPAN e Coordenadora do Curso de Especialização TeleVirtual em Ciências Penais da Anhanguera-Uniderp|Rede LFG. Professora em diversos cursos de especialização. Autora de vários livros e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. ix Salo de Carvalho, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Penais da UFRGS. Doutor…

leitores, este livro jamais teria nascido. METODOLOGIA ESQUEMATIZADO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira metodologia, idealizada com base em…

marcadores de resistência a antibióticos A composição química A produção de toxinas A produção de alérgenos A utilização de um promotor viral (CamMV) Outros efeitos COMO GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR? O princípio de equivalência substancial A avaliação de riscos A rotulagem dos alimentos Rotulo e informação O rastreamento de um transgene 199 17. BIOTECNOLOGIA E SAÚDE – AS VACINAS AS DOENÇAS INFECCIOSAS A AQUISIÇÃO DE IMUNIDADE OS DIFERENTES TIPOS DE VACINAS A primeira…

interno quanto internacional; a dos direitos de fraternidade pressupõem máximas solidariedade, igualdade, liberdade e participação. São os direitos de síntese: paz, desenvolvimento, meio ambiente ecologicamente equilibrado, biodireitos, direitos virtuais e comunicacionais, as minorias, a mulher, a criança, o idoso e os portadores de necessidades especiais. Além da divisão história em dimensões (gerações), pode-se estabelecer dimensões (facetas ou atuações) dos direitos fundamentais.…