Av2 Legislação Tributária

debates sobre os assuntos ligados às práticas jurídicas e legislação vigente abordadas pela disciplina. 4- Avaliações: AV1 = PROVA AV2 = SEMINÁRIO/TRABALHO AV3 = PROVA *CONTEÚDOS E CRITÉRIOS SERÃO ESTABELECIDOS AO LONGO DO SEMESTRE 5- Horários das aulas: Período noturno: 19:15 – 20:55 20:55 – 21:20 21:20 – 23:00 Período matutino: 07:50 – 09:30 09:30 – 09:50 09:50 – 11:30 6- Faltas justificadas: Somente as faltas previstas pela legislação vigente, ou seja: 6.1. Licença maternidade;…

Da Evolução Constitucional Brasileira RESUMO PARA AV2 1. Constituição Política do Império do Brasil (1824). 1.1. Contexto histórico. 1.2. Características. 1.3. Organograma do Poder político de acordo com a Constituição de 1824. 2. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1891). 2.1. Contexto histórico. 2.2. Características. 3. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1934). 3.1. Contexto histórico. 3.2. Características. 4. Constituição dos Estados Unidos…

CONTRATO PEDAGÓGICO – 2013-1 Critério para avaliações no primeiro semestre de 2013. Semestre AV1 AV2 AV3 4 º Professor Prova Integrada Prova Integrada Composta por 2 notas Institucional Institucional AV1- aplicação da prova: prova 1 até 30/03/2013, prova2 até 08/05/2013. Data limite para lançamento de notas até 17/05/2013. AV2- aplicação da prova integrada de 20/05 a 24/05/2013. Data limite para lançamento de notas até 11/06/2013; AV3- aplicação

Sistemáticas de controle. Gestão Financeira 14 de março de 2013 3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO • UNIDADE II - FUNDAMENTOS DE ORÇAMENTO PÚBLICO • Aspectos legais. • Processo orçamentário. • Atribuições do Executivo Legislativo e do Banco Central. • Legislação Orçamentária. Gestão Financeira 14 de março de 2013 4 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO • • • • • UNIDADE III - ORÇAMENTO EMPRESARIAL Conceituação. O orçamento como instrumento de planejamento. Seqüência dos orçamentos.…

obrigatórias; » » obrigatoriedade da elaboração da Demonstração do Valor Adicionado (DVA) para as empresas de capital aberto; » » implantação da apuração do Ajuste a Valor Presente de elementos do ativo e do passivo. As alterações trazidas pela mudança da legislação têm o objetivo de harmonizar a contabilidade brasileira com os padrões internacionais, facilitando o entendimento do investidor estrangeiro à medida que aumenta a transparência dos balanços e possibilita a comparabilidade das…

contribuição social. O artigo 10 do ADCT prevê o pagamento de multa de 40%, vez que ainda não há Lei Complementar regulando o referido assunto. O trabalhador poderá sacar 40% e os outros 10% são destinados ao pagamento dos expurgos financeiros – natureza tributária. Sobre o tema, o TST editou Orientação Jurisprudencial nº. 341: OJ nº 341/SDI-1: FGTS. Multa de 40%. Diferenças decorrentes dos expurgos inflacionários. Responsabilidade pelo pagamento. “É de responsabilidade do empregador o…

funciona perfeitamente, o que não justifica o custo de uma mudança de tecnológia. Todos os processos de estocagem e movimentação de materiais são todos feitos com robôs. Atualmente existem dois armazéns verticais, os maiores da América Latina (AV1 e AV2 - com 120 metros de extensão, 33 metros de altura e 30 de largura) cujos estoques são movimentados por robôs que são os “trans-elevadores” capazes de se movimentar tanto na vertical como na horizontal. Para isso contam com sistemas…

que já foi lido e o que ainda não foi lido. Calendário de atendimento para o mês de maio. OBS: Se o aluno tiver dúvida quanto a deficiências dos quesitos da AV1 devem portar o trabalho para discutirmos a forma de suprimento das mesmas, pois na AV2 teremos a entrega do projeto de pesquisa no seu estado já acabado e parte dos seus requisitos foram nossa tarefa da AV1. Sugestão: Tentem fazer o esboço do projeto final para aproveitarmos melhor o tempo. Assim posso tentar corrigir…

do direito processual e sua relação com outros ramos do direito. Tutelas de urgência. Condições da ação. Teoria da asserção e teoria eclética. Arbitragem e a cláusula compromissória. Seguem abaixo as respostas que deveriam ter sido apresentadas na AV2: Gabarito objetivas: 1c,2d,3d,4a,5b,6c Gabarito discursivas: 7) Gabarito: A TEORIA DA ASSERÇÃO enuncia que o juiz afere a presença das condições da ação apenas à luz da hipótese narrada pelo autor na petição inicial. Se em face dos fatos…

profissional-cidadão críticoreflexivo, competente técnica e eticamente e comprometido com as transformações da realidade na perspectiva da igualdade e da justiça social. 9 3. BASE LEGAL DE REFERÊNCIA Para a elaboração do presente documento adotou-se a legislação vigente no Brasil, bem como resoluções e portarias ligadas ao MEC e ao IFMG, além de resoluções CNE/CES e do CONFEA, órgãos responsáveis, respectivamente, por estabelecer diretrizes curriculares e por regulamentar as…