Av2 Legislação Trabalhista

das Leis do Trabalho NASCIMENTO, Amauri Mascaro. “Iniciação ao Direito do Trabalho”, 26ª edição, São Paulo: Ltr, 2004. MARTINS, Sérgio Pinto. “Direito do Trabalho”, 19ª edição, São Paulo: Atlas, 2004. OLIVEIRA, Aristeu. Manual de Prática Trabalhista. 42ª edição, São Paulo: Atlas, 2008. SITES: www.receita.fazenda.gov.br = Receita Federal, com acesso à tabela do IRRF, preenchimento de DARF, entre outras informações. www.previdencia.gov.br = Previdência Social, com as…

perseverança e determinação. Bom trabalho. Coordenação Geral do Curso de Direito PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DAS COLETÂNEAS DE EXERCÍCIOS 1- O aluno deverá desenvolver pesquisa prévia sobre os temas objeto estudo de cada semana, envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e apresentar soluções, por meio da resolução dos casos, preparando-se para debates em sala de aula. 2- Antes do início de cada aula, o aluno depositará sobre a mesa do professor o material…

de fatos novos, ainda não apreciados no processo de conhecimento e, portanto não submetidos ao contraditório precisará passar pelas regras do procedimento comum. 12/04/2012 – INÍCIO DE MATÉRIA AV2 EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE ENTREGAR E NÃO ENTREGAR, FAZER E NÃO FAZER (Art. 461 e 461-A do CPC) A lei 10.444/02 inovou ao acabar com o processo autônomo de execução. Hoje, na própria sentença o juiz determina o cumprimento da…

Direção do Centro de Ciências Jurídicas PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DAS COLETÂNEAS DE EXERCÍCIOS 1- O aluno deverá, antes de cada aula, desenvolver pesquisa prévia sobre os temas objeto de estudo de cada semana, envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e apresentar soluções, por meio da resolução dos casos, preparando-se para debates em sala de aula. 2- Antes do início de cada aula, o aluno depositará sobre a mesa do professor o material relativo aos casos…

Direção do Centro de Ciências Jurídicas PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DAS COLETÂNEAS DE EXERCÍCIOS 1- O aluno deverá, antes de cada aula, desenvolver pesquisa prévia sobre os temas objeto de estudo de cada semana, envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e apresentar soluções, por meio da resolução dos casos, preparando-se para debates em sala de aula. 2- Antes do início de cada aula, o aluno depositará sobre a mesa do professor o material relativo aos casos…

Curso de Direito Fundamentos de Antropologia e So4 4 2/1/2008 16:51:29 PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DAS COLETÂNEAS DE EXERCÍCIOS 1. O aluno deverá desenvolver pesquisa prévia sobre os temas objeto de estudo de cada semana, envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e apresentar soluções, por meio da resolução dos casos, preparando-se para debates em sala de aula. 2. Antes do início de cada aula, o aluno depositará sobre a mesa do professor o material relativo…

Questionário para AV2 01-Questão: Um código eleitoral é o conjunto de normas legislativas que rege o processo de eleição para cargos políticos. As primeiras disposições eleitorais no Brasil datam da Constituição de 1824, a primeira do país. Através dos tempos, diversas alterações, de maior ou menor relevância, foram sendo feitas na regulamentação das eleições brasileiras. Porém, um código eleitoral propriamente dito, que reunisse todas as disposições legislativas referentes ao…

determinação. Bom trabalho. Centro de Ciências Jurídicas PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DAS COLETÂNEAS DE EXERCÍCIOS 1- O aluno deverá, antes de cada aula, desenvolver pesquisa prévia sobre os temas objeto de estudo de cada semana, envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e apresentar soluções, por meio da resolução dos casos, preparando-se para debates em sala de aula. 2- Antes do início de cada aula, o aluno depositará sobre a mesa do professor o material…

Matrícula, Disciplina e Turno. Entrega da integralidade dos Trabalhos: da data da AV1 e da AV2 Trabalhos: até 1,0 ponto Pontuação: Av1 = 9,0 + Caderno= 1,0 (Total = 10,0) Av2 = 9,0 + Caderno= 1,0 (Total = 10,0) Av3 = 9,0 + Caderno Av1 + Esboço Av2 / 2 - (Total = 10,0) Na AV2: entrega do esboço do artigo para TCC AVALIAÇÃO AS PROVAS VALERÃO 9,0 PONTOS A avaliação será efetuada mediante realização das provas (AV1, AV2 e AV3) que valerão até 9,0 pontos e serão compostas de questões…

fundações, com estatuto próprio, patrimônio, mas com atividade de interesse público (público não estatal), de cunho social. Não se cria OS ou OSCIP, são títulos reconhecidos a instituições privadas por preencherem alguns requisitos previstos na legislação do terceiro setor. Uma associação requer seu reconhecimento como OS – ou OSCIP – para então se tornar uma. I. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS e OSCIP – ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO: Ato discricionário (OS): A concessão do titulo de OS é