Direito

da matéria processo penal. Ao final, o estudante já será considerado bacharel em processo penal em condições de executar todas as tarefas teóricas que envolvem a matéria. Ele terá desenvolvido uma visão humanista do processo penal, possibilitando a aplicação dos princípios garantistas da Constituição Federal quando da aplicação das normas processuais, considerando a interdisciplinariedade entre matérias afins como o direito constitucional, o direito penal e o processo civil. Ementa Da Prova no processo penal; Os atos de comunicação processual; Atos processuais realizados pelas partes e pelo juiz; Procedimentos em espécie Recursos; O habeas corpus e a revisão criminal; Execução Penal. Objetivos gerais - Estudar a Teoria da prova, conhecendo os limites constitucionais ao direito à prova no processo pena, as fontes e os meios adequados a sua realização como recurso para convencimento do julgador; - Compreender e examinar os atos jurídicos processuais realizados pelas partes e pelo juiz, para que o estudante possa distingui-los e indicar possíveis vícios em sua forma e sua finalidade, interagindo com tema procedimento; - Compreender os atos de comunicação (intimação, notificação e citação), visando formar a relação jurídico processual e seus efeitos no processo penal; - Estudar os procedimentos dispostos no código de processo penal e em leis especiais, distinguindo suas fases e incidência, princípios, prazos através da teoria do processo penal; -

Direito Constitucional II Estudo – AV2 Questões Subjetivas: 1) Estatuto dos Congressistas AV1 - Caso concreto: (ESAF/EPPGG-MPOG/2009) As imunidades de Deputados ou Senadores só podem subsistir durante o estado de sítio mediante o voto de dois terços dos membros da Casa respectiva, nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional, que sejam compatíveis com a execução da medida. Analise justificadamente a assertiva. AV1 - Caso concreto: Poderia o requerimento…

| |Componente Curricular: |Direito Civil I – Noturno 300-2 | |Professor: |Lis Ulysséia | |Ano/Semestre: |2013.1 | |Ementa …

RECURSOS DIDÁTICO PEDAGÓGICOS Como recursos didático-pedagógicos, para facilitar o processo de ensino e aprendizagem, o professor utilizará aulas expositivas, seminários, trabalhos em grupo, além da utilização de variados recursos audiovisuais (datashow, retroprojetror, kit multimídia, entre outros). VII. AVALIAÇÃO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - APS A disciplina deve conter 7 ou 14 horas em que os orientandos/alunos deverão desenvolver atividades fora da sala de aula -…

na área de Processo Penal. Desejável mestrado e/ou doutorado em Direito. CONTEXTUALIZAÇÃO Direito Processual Penal II é a disciplina de conclusão da matéria processo penal. Ao final, o estudante já será considerado bacharel em processo penal em condições de executar todas as tarefas teóricas que envolvem a matéria. Ele terá desenvolvido uma visão humanista do processo penal, possibilitando a aplicação dos princípios garantistas da Constituição Federal quando da aplicação das normas…

CAMPUS GILBERTO GIL CURSO: GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM GESTÃO DA SEGURANÇA PRIVADA DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO PROFESSOR: LUIZ MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA EWERTON KLAUS SÁ ARAÚJO RESPOSTA A QUESTÃO APRESENTADA PELO PROFESSOR LUIZ MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA APRESENTADA COMO PARTE INTEGRANTE DA AV1 DE EWERTON ARAÚJO, 2014. Salvador 2014 EWERTON KLAUS SÁ ARAÚJO RESPOSTA A QUESTÃO…

PROCESSO PENAL I AULA 1 - APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO DIREITO PROCESSUAL PENAL I PLANO DE ENSINO. Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo e Acusatório. Sujeitos Processuais: O Juiz e as partes processuais. Conciliadores do juízo. Ministério Público como órgão agente e como órgão interveniente. Assistente de acusação. Acusado: direitos e garantias na CRFB/88. AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL I DIREITO PROCESSUAL PENAL I…

HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA I Aula de Revisão – AV1 HISTÓRIA DA CULTURA E DA SOCIEDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO Conteúdo Programático desta aula Esta aula se destina basicamente a analisarmos, de uma forma breve e resumida, os principais aspectos abordados por nós ao longo das 5 primeiras aulas de nossa disciplina. AULA DE REVISÃO AV1 HISTÓRIA DA CULTURA E DA SOCIEDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO MUNDO CONTEMPORÂ NEO E A IDEIA DE ACELERAÇÃO DO TEMPO AULA DE…

I. Avaliar a viabilidade do projeto de artigo científico e, se necessário, sugerir ajustes. II. Avaliar aula a aula a produção textual do aluno no desenvolvimento do artigo. III. Acompanhar e orientar todos os aspectos do trabalho, desde elementos relacionados ao seu conteúdo até os relativos às normas técnicas de apresentação e redação de texto. IV. Lançar, tempestivamente, as notas nos períodos de AV1 e de AV2. CAPÍTULO V DAS ATRIBUIÇÕES DO ALUNO ORIENTANDO …

LETIVO 2013 SEM. LETIVO 2º C.HORÁRIA SEMESTRAL 80horas AULAS SEMANAIS 6 a/s TEÓRICA 4 PRÁTICA 0 PROFESSOR(A) Dr. Armando Gasparetti Neto EMENTA Conceitos e conhecimento básico dos diversos Institutos do Direito Brasileiro. Noções e Fontes de Direito positivo. Ramos de Direito Brasileiro: Direito Constitucional. Direito Civil. Direito Empresarial. Direito do Consumidor. Direito do Trabalho. Direito aplicado à administração de empresas. OBJETIVOS DA DISCIPLINA …