Av1 Direito Constitucional 3

Universidade Estácio de Sá Matéria: Tópicos de Direito Penal Professor: Cláudia Faissal Data: 04 de fevereiro de 2013 Semana 01 Bibliografia: Volume IV do Fernando Capez. Lei dos crimes hediondos: lei 8072/90 Base constitucional: Artigo 5º, XLIII, CR. O critério adotado pelo legislador para definir quais seriam os crimes hediondos foi o critério legal que trouxe no artigo 1º da lei um rol taxativo. O tráfico ilícito de drogas, a tortura e o terrorismo não são crimes…

Direito Civil V – Fernando Viana Maria Berenice Dias-Pablo Stosa-Rolf Madaleno-Flavio Tartuce-Venosa-Cristiano Chaves Farias-Maria Helena Diniz-Paulo Nader-Carlos Roberto Gonçalves Aula 25/07/2013 Família Pessoas ? Parentesco Grupo Social Socioafetividade Parentesco Reta Colateral Colateral Parentesco Consaguíneo Reta Civil Reta Afinidade Colateral Ascendentes∞ Tetravô 5º Grau Trisavô 4º Grau Bisavô 3º Grau 4º Grau Avô Tio-avô 2º Grau 3º Grau

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ TRABALHO SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR TRABALHO PARA OBTENÇÃO DE 2 PONTOS - AVALIAÇÃO 1 - AV1 BELO HORIZONTE 2012 Sumário Acórdãos da Teoria Finalista TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL - Apelação Cível 1.0702.08.536794-5/001 ..................... 3 TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL - Apelação Cível 1.0470.03.013100-2/001 ...................... 5 TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL - Agravo de Instrumento 1.0446.08.009345-8/001 .......... 6 TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL -…

Curso de Direito Turma A – Manhã - 2012.1 Trab: 005 Sociologia Jurídica e Judiciária Profa.: Maria Cristina Figueiredo Soares da Silva Aluno: Waldeck Lemos de Arruda Júnior Disciplina: CCJ0008 Folha: Data: 1 de 6 26/09/2012 TRABALHO PARA AV1 Plano de Aula-02: Litigiosidade Social e Composição de Conflitos CASO 1: Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há

Carolinabarbozalima@gmail.com Programa: 1- Atividade financeira do Estado * Orçamento * Receita * AV1 Despesa * Crédito público 2- Sistema tributário nacional * O que é tributo? * Poder de tributar – competência e repartição * Fontes do direito tributário 3- Limitações constitucionais ao poder de tributar * Princípios constitucionais tributários * AV2 Imunidades 4- Hermenêutica tributaria 5- Obrigação e responsabilidade tributárias

objetivo E) adjudicação compulsória e publicidade 2) Sobre a Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, é correto afirmar, exceto: A) A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade e publicidade,…

Plano de ensino: FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Código da disciplina SIA CCJ0043 Número de semanas de aula 16 Número de créditos 3 Quantidade total de horas 54 Quantidade de horas teóricas 36 Quantidades de horas práticas 18 Quantidade de horas de atividade estruturada 18 Pré-Requisitos e maturidade acadêmica CCJ0008 - SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Co-requisitos Perfil do docente Titulação: Graduação e Pós…

Responsabilidade Civil Autor: Sérgio Cavalieri Filho Editora Atlas Perguntas para resolução dos casos concretos: 1) Quem quer o quê? 2) De quem? 3) Por quê? 4) Para quê? ⋄ Este pode não aparecer em alguns casos concretos Aula 01 – Responsabilidade 1 – conceito 2 – Ato ilícito 2.1 – Em sentido amplo 2.2 – Em sentido estrito 3 – Espécies de responsabilidade 3.1 – Civil e penal 3.2 – Contratual e Extracontratual 3.3 – Subjetiva e objetiva 4 – Pressuposto…

disciplinas: Direito Processual Civil II, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Penal I, Prática Simulada I (Cível), Direito Civil V e Criminologia, da Faculdade Estácio Famap, do curso de Direito (6º Semestre), sob orientação da articuladora do projeto Profª. Lana Karina Pinon Nery, MACAPÁ 2013 FOLHA DE AVALIAÇÃO DISCIPLINA | PROFESSOR | ASS. | Direito Processual Civil II | Mariana Margutti Contreras | | Direito Processual do Trabalho | Jorge Afonso N. Anaice da Silva…

Curso de Direito Administrativo II Turma Única Aluno: Cleyton Monteiro 9º período B Atividades correspondentes à AV1 (partes 1 e 2) 1) A doutrina se diverge quando se conceitua o que seja o serviço público, isso em muito tem a ver com o momento histórico que o Estado e a sociedade vivem, uma vez que a economia e a política influem nessa conceituação. Contudo, apesar das dissonâncias, é possível entender o serviço público como aquele prestado e