Av 1 Legislação E Normas

nº brasileiro, xxxxxxxxxxx, inscrito no CPF de nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua Matriz, s/n, Distrito Carcará, CEP: 62.000-001, Sobral-CE(doc. 2), vem respeitosamente, através de seu patrono que abaixo subscreve(doc. 1), perante V. Exa., propor a AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor de FRANCISCO RENAN DE OLIVEIRA RANGEL, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF…

vagas em substituição a bolsista de editais anteriores e para formalização de uma lista de espera para eventuais substituições de bolsistas PIBID/UENF, de acordo com o item 3.4 deste edital, que terá validade até o próximo edital UENF/PROGRAD - PIBID. 1 – DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA 1.1- O PIBID tem por objetivo geral incentivar a formação de professores para a educação básica, especialmente para o ensino médio e, por objetivos específicos:  Valorizar o magistério, incentivando os…

FACULDADE ANHANGUERA DE ITAPECERICA DA SERRA Av. XV de Novembro, 1586 – Centro – Itapecerica da Serra/SP – CEP: 06850-100 – (11) 4668-1577 RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO COMO A ÁREA FINANCEIRA PODE CONTRIBUIR NOS RESULTADOS DA EMPRESA NOME DO ALUNO DENISE VIDOTTI XAVIER Itapecerica da Serra Maio – 2011 1 FACULDADE ANHANGUERA DE ITAPECERICA DA SERRA Av. XV de Novembro, 1586 – Centro – Itapecerica da Serra/SP – CEP: 06850-100 – (11) 4668-1577 Nome do…

CEP:_______________, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exª., por suas advogadas infra firmadas, com endereço profissional à Av. 1º de Dezembro, 1380, Marco, CEP:66.095-490, nesta cidade, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra CICLANO DE TAL, com sede à Rua do _________, Bairro, em Belém - Pa. CEP: __________, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: I - DOS FATOS 1. O reclamante foi admitido pela reclamada, para exercer as funções acima em 01.07.96, tendo sido…

Complementares Federais pertinentes a normas gerais de direito tributário, na Constituição do Estado de Mato Grosso e na Lei Orgânica do Município, toda a matéria tributária de competência municipal, tendo a denominação de “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT”. Art. 2º - Esta Lei destina-se às pessoas físicas e jurídicas, suas relações com o Município em matéria fiscal e tributária, a competência e os poderes das autoridades administrativas quanto à aplicação da legislação…

Prezado Estudante, Este manual contém informações relacionadas ao cumprimento da carga horária do estágio obrigatório. Ele está dividido em duas partes: a primeira (até a página 13) trata das normas relacionadas ao estágio, como por exemplo, a legislação vigente, o funcionamento do estágio na Utramig, como conseguir o seu estágio, como seu relatório será corrigido, etc; a segunda parte traz os procedimentos para elaboração do seu Relatório de Estágio – trabalho a ser apresentado…

LEI SOBRE O TRABALHADOR AVULSO CARTILHA EXPLICATIVA LEI 12.023 DE 27 DE AGOSTO DE 2009 Federações e Sindicatos 1 INDICE 1. Apresentação 2. Conceito de Trabalhador Avulso 3. Direitos dos trabalhadores avulsos 4. Dos benefícios dos trabalhadores avulsos 5. Atuação do sindicato 6. Da conduta profissional do trabalhador avulso 2 1. Apresentação As entidades sindicais signatárias, reconhecendo a importância dos trabalhadores avulsos e os…

DO TOCANTINS REITORIA GABINETE DO REITOR EDITAL Nº 07/2012/REITORIA/IFTO, DE 06 DE MARÇO DE 2012 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR CARGO 1. CONTEÚDOS COMUNS A TODOS OS CARGOS 1.1. LÍNGUA PORTUGUESA Leitura, interpretação e compreensão de textos; Ortografia oficial (escrita correta das palavras); Coerência e Coesão Textual; Significado das palavras - Sinônimos, Antônimos,…

PROCESSO SELETIVO 2015/1 MANUAL DO CANDIDATO  DIREITO  AGRONEGÓCIOS  ADMINISTRAÇÃO  CIÊNCIAS CONTÁBEIS  MARKETING com ênfase em Turismo  PEDAGOGIA - Docência na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental Mensagem do Diretor Executivo Prezado(a) candidato(a), Nesse contexto de mudanças em que vivemos, faz-se necessário que cada um tenha em mente a sua postura profissional, de forma a atender às necessidades do mercado de trabalho. A escolha de uma profissão é

ADVERTÊNCIA Informamos que os textos das normas deste sítio são digitados ou digitalizados, não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções digitais de textos originais, publicados sem atualização ou consolidação, úteis apenas para pesquisa. SUMÁRIO TÍTULO I Das Disposições Preliminares TÍTULO II Do Parcelamento do Solo Urbano CAPÍTULO I Das Disposições Gerais CAPÍTULO II Dos Requisitos Urbanísticos e Ambientais Seção I Das Áreas Públicas Reservadas Seção II…