Av 1 Legislação E Normas

2º Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de janeiro de 2009. Art. 3º Revogar a Portaria nº 223-EME, de 23 de dezembro de 2005 e a Portaria nº 010-EME, de 15 de fevereiro de 2008. DIRETRIZ PARA O TREINAMENTO FÍSICO MILITAR E SUA AVALIAÇÃO 1. FINALIDADE Estabelecer os padrões de desempenho físico individual que orientarão o desenvolvimento do treinamento físico no Exército. 2. REFERÊNCIAS a. Sistema de Instrução Militar do Exército Brasileiro (SIMEB); e b. C 20-20 - MANUAL DE…

Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza, o Presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza e o Presidente do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, estabelecem as normas e tornam pública a abertura de inscrições para a Seleção Pública de Provas e Títulos destinada a selecionar profissionais para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para o Instituto de Planejamento de…

TECNOLóGICAS , inscrita no C.N.P.J. sob nº 05.991.709/0001-10, com sede a AV. DA REPúBLICA Nº 51-D - DIVINóPOLIS - CARUARU - PE, doravante designada simplesmente CONTRATADA e DAVID PATRICK ALVES TORRES , residente à AV. PARIS - UNIVERSITáRIO - CARUARU - PE, CPF 100.216.434-66, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, celebram o presente contrato de prestação de serviços que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições: 1. OBJETO O objeto do presente contrato é a…

pessoa jurídica de Direito público com sede e foro na Av. n.º, bairro, cidade, estado e seu representante o Sr. Prefeito, nacionalidade, estado civil, residente e domiciliado a rua, n° bairro, cidade, estado. Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pessoa jurídica de Direito público interno com sede e foro na Av. n.º, bairro, cidade, estado. Secretaria Estadual do Meio Ambiente, pessoa jurídica de Direito público interno com sede e foro na Av. n.º, bairro, cidade, estado…

circulem com segurança em calçadas ou que tenham acesso ao comércio, órgãos públicos e banheiros acessíveis. A partir do exposto, objetivou-se analisar as condições de acessibilidade no município. Também foi verificado se os pontos apresentados na norma ABNT NBR 9050 são utilizadas de forma adequada quanto aos passeios públicos, rampas de acesso ao comércio e banheiros acessíveis tanto em repartições públicas quanto privadas, na cidade de Janiópolis. Para tal, foram mapeadas todas as…

Com_CB-016/09 – UTE c/ RSU (Engebio)-R00 Local/Data: São Paulo, 25 de Setembro de 2009. Cliente: Engebio A/C: Sr. Mário Saffer E-mail: saffer@engebio.net PROPOSTA TÉCNICA PRELIMINAR (Fase 1 *) EPC p/ Central Termelétrica de 8MWel-13,8kV-60Hz c/ Subestação Elevadora-10MVA-13,8/69kV Combustível: Resíduo Sólido Urbano (RSU) * Obs.: Para este caso, deverá ocorrer a implantação de uma segunda unidade de mesmo porte para entrada em operação à partir de 2016. Objetivo: Proposta técnica…

Onde estamos Vila Mariana (Sede) Av. Prof. Noé de Azevedo, 208 – cj 83 Ao lado do metro V. Mariana Centro Av. Ipiranga, 1147 1º Andar - Esquina R. Sta Efigênia Tatuapé Rua Serra de Botucatu, 251 O que é o mínimo necessário para todas as empresas Qualquer empresa com no pelo menos 1 funcionário em regime CLT é obrigada a ter: Serviço PPRA PCMSO Exames médicos CIPA NR Descrição NR-9 O PPRA, estabelecido pela Norma Regulamentadora (NR-9), visa…

Ambientais - PPRA, se destina a descrever as condições de trabalho nos Setores e Grupos Homogêneos de Exposição abaixo relacionados, da empresa EMPRESA MODELO LTDA.., situada na cidade de Curitiba – PR, com o objetivo de atender as exigências previstas na Norma Regulamentadora – NR 9, aprovada pela Portaria N.o 25 de 29/12/1994, do MTE e Decretos, Ordens de Serviço e Instruções Normativas oriundas do Ministério da Previdência Social - MPS e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.…

- PPRA, se destina a descrever as condições de trabalho nos Setores e Grupos Homogêneos de Exposição abaixo relacionados, da empresa EMPRESA MODELO LTDA.., situada na cidade de Curitiba – PR, com o objetivo de atender as exigências previstas na Norma Regulamentadora – NR 9, aprovada pela Portaria N.o 25 de 29/12/1994, do MTE e Decretos, Ordens de Serviço e Instruções Normativas oriundas do Ministério da Previdência Social - MPS e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. As…

-------------------------------------------------------------------------------- Requerimento de inscrição Venho requerer a minha inscrição no Processo Seletivo 2012 – 1.º Semestre da Universidade Paulista e declaro que aceito todas as normas em vigor para o referido Processo Seletivo, constantes nos Editais e no Manual do Candidato; as normas do Estatuto e dos Regimentos da Universidade; a legislação aplicável à área de ensino, bem como outras que regulem supletivamente a matéria.…