Av 1 Legislação E Normas

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA PROCESSO N° PROTOCOLO 39123/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/SESPA/2013 EDITAL 1. DO PREÂMBULO 1.1. A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, doravante denominada SESPA, por intermédio do pregoeiro Carlos Augusto Campos Ferreira, designado pela Portaria nº 270/2012, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo “menor preço decorrente da proposta que obtiver a maior oferta de desconto nos preços das passagens …

Escola SENAI “Antônio Souza Noschese” Regulamento de Estágio Supervisionado Santos – SP Regulamento de Estágio Escola SENAI “Antonio Souza Noschese” ____________________________________________________________ ____________________________ 2 Av. Almirante Saldanha da Gama, 145 CEP: 11030-401 – Ponta da Praia – Santos – SP Tel.: (13)3261-6000 – Fax: (13)3261-2394 e-mail: estagio201@sp.senai.br www.sp.senai.br/santos SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Escola…

JANEIRO – UNIRIO EDITAL nº 001, de 5 de janeiro de 2015 PROCESSO SELETIVO DISCENTE – SiSU 1ª Edição / 1º Semestre de 2015 A Pró-Reitora de Graduação considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, o edital no 1 de 2 de janeiro de 2015, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, publicado no DOU no 2 de 5 de janeiro de 2015 e demais normatizações sobre o Sistema de Seleção Unificada – SiSU, torna público que a seleção de…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES LIGADAS AOS ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS OU CONTAMINADOS INTRODUÇÃO: O presente documento apresenta diretrizes para o licenciamento ambiental de atividades ligadas aos óleos lubrificantes, usados ou contaminados. 1 1.0. CONTEXTO 1.1. O Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado Praticamente todo equipamento que trabalha com peças ou componentes em movimento utiliza um fluido lubrificante para evitar o desgaste de suas partes móveis, na maioria das…

PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA Av. Visconde Taunay, nº 950 Ronda, Ponta Grossa-PR CEP: 84051-000 Tel (42) 3220-1000 Prefeito Municipal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretário Municipal – VALDENOR PAULO DO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Planejamento Secretário Municipal - JOÃO NEY MARÇAL JÚNIOR Secretaria

PREDIAIS ► FISCALIZAÇÃO DE LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA • • • LEGISLAÇÃO PROCEDIMENTOS TÉCNICOS MODELOS DE FORMULÁRIOS * AUTUAÇÕES * RELATÓRIOS TÉCNICOS ► INFRAÇÕES URBANÍSTICAS ► PENALIDADES ► TAXAS DE LICENÇA ► FISCALIZAÇÃO DE OCORRÊNCIAS • • • LEGISLAÇÃO PROCEDIMENTOS TÉCNICOS MODELOS DE FORMULÁRIOS * AUTUAÇÕES * RELATÓRIOS TÉCNICOS ___________________________________________________________________________________ Av. Augusto Franco, nº. 3340, bairro Ponto…

dois planos de água que se destinam à iniciação, aprendizagem, treino e competição de natação e outras actividades aquáticas de manutenção e recreativas, tendo estas instalações potencial para o desenvolvimento do “Programa da Natação Curricular do 1.º Ciclo”. Para além destas piscinas, e também na mesma data, foi iniciada a construção de mais três novas piscinas municipais como foi o caso da Piscina do Complexo Desportivo do Casal Vistoso, a Piscina do Bairro da Boavista, cuja…

Manual de Anistia de Edificações 1 Conteúdo Apresentação ...................................................................................................................................1 O que é a Anistia de Edificações? ..................................................................................................2 Quais os benefícios? .......................................................................................................................3 Histórico de Leis .............

Presidente Tancredo Neves – Prédio Minas – 7º andar Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte – Minas Gerais – CEP 31630-900 Telefones: (31) 3916-0953 / 3916-0955 / 3916-0957 E-mail: licitacao@deop.mg.gov.br SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. PREÂMBULO DO OBJETO DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PARTICIPAÇÃO DA HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS CADASTRADAS DA PROPOSTA DE PREÇOS DA…

Av. 15 de Novembro, Área Especial, nº 06, Alexânia, Centro, Goiás-GO, 72.920-000 (62) 3336-4216 - Fax: (62) 3336-4233 - http://www.alexania.go.gov.br PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEXÂNIA - GOIÁS. Quadro I – cronograma Processo seletivo público para provimento de vagas na Secretaria Municipal de Saúde de Alexânia - Goiás. EVENTO 1) Publicação do Edital de abertura 2) Período de: Inscrição Inscrição para candidatos com deficiências…