Av 1 Legislação E Normas

jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 15.744.946/0001-30, estabelecida na Av. Brasil Sul nº 4108, sala 06, Centro Empresarial Anápolis, Setor Sul Jamil Miguel, Anápolis Goiás, doravante denominada de LOCATARIA; e do outro lado, a empresa MAGAYVER TRANSPORTES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E ARMAZENAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 07.401.424/0001-07, estabelecida na Av. Brasil Sul nº 4108, sala 05, Centro Empresarial Anápolis, Setor Sul…

...................................................................... 12 f. Taxa de inscrição .................................................................................................................................. 14 g. Submissão às normas do concurso de admissão e às exigências do curso e da carreira militar ... 16 04. ETAPAS E ASPECTOS GERAIS DO CONCURSO DE ADMISSÃO a. Etapas do concurso de admissão ...............................................................................

referência à norma técnica ou legislação específica, quando oportuno. O Manual aplica-se aos empreendimentos passíveis de licenciamento relativo à glebas inferiores a um milhão de metros quadrados, acima do que, o licenciamento ambiental prévio se faz determinante. Nesses casos, e após esta iniciativa e apreciação, os projetos ingressam no sistema GRAPROHAB de anuência. O Manual GRAPROHAB foi elaborado por cada representação do Estado no Colegiado, segundo legislação e normas de…

distância máxima de 1 (um) km da divisa da área considerada, medida por vias oficiais ou de servidão. CAPÍTULO II Perímetro Urbano e Áreas de Expansão Urbana Art. 3º O Perímetro Urbano e as Áreas de Expansão Urbana do Município estão delimitados na Planta P-07, constante dos anexos desta Lei. CAPÍTULO III Zonas de Uso Art. 4º Para os efeitos da presente lei, o território do Município fica dividido em zonas de uso, que obedecerão a seguinte classificação: I - Zona de Uso Habitacional - 1…

apresenta. A implantação do teatro no Brasil ocorreu em razão do empenho dos jesuítas em catequizar os índios EMENTÁRIO E PROGRAMA DE CURSO Revisão realizada pelo Núcleo de Área 2/2013. TURMA 1° PERÍODO I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Rede de Ensino DOCTUM Disciplina: FORMAÇÃO GERAL Carga horária semestral: 80 H/A Caraga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA Leitura, análise e interpretação de textos. Sentido…

Estatuto do idoso Lei Nº 10741/2003 1. Idoso O conceito de idoso na legislação Brasileira, para efeitos penais do estatuto do idoso. Idoso é a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. No código penal Brasileiro de 1940, não usava- se o termo idoso, era chamado pela expressão velho ou em outras situações maior de setenta anos. definir velhice em tempo de quebra de paradigmas é um desafio há quem faça uso dessa palavra para designar algo ou alguém fora de moda, sem utilidade ou…

FACULDADE UNIME DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE UNIME DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO FACULDADE UNIME DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE UNIME DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS Av. Luis Tarquínio Pontes, 600•Centro•42700-000•(71) 3378-8900 EDITAL Edital de oferta dos cursos do PRONATEC nº 02/2013 O Diretor da Faculdade Unime de Ciências Jurídicas, Faculdade Unime de Educação e Comunicação, Faculdade Unime de Ciências Sociais e da Faculdade Unime de Ciências Exatas e Tecnológicas, no uso…

Contábeis; •Conclusão. • A estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade está definida pela Resolução CFC 1328/2011. • As NBC TG são as normas convergentes com os padrões sugeridos pelo IASB – International Accounting Standards Board. • As ITG – Interpretações Técnicas Gerais tem por objetivo esclarecer a aplicação das NBCs, definindo regras e procedimentos em situações, transações ou atividades específicas, sem alterar a substância dessas normas. Traduz IASB…

Urbanístico (AEIU) da Região Portuária da Cidade do Rio de Janeiro (Setores “A”, “I”, “K” e “L”) Setembro / 2011 ÍNDICE Pág. APRESENTAÇÃO................................................................................................ 03 1. INFORMAÇÕES GERAIS .......................................................................... 04 1.1 1.2 1.3 1.4 Identificação do Empreendimento .............................................................. Identificação do…

POLICIAMENTO DO INTERIOR TRÊS. www.policiamilitar.sp.gov.br novembro de 1989, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, da Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, do Decreto Estadual nº 57.159, de 21 de julho de 2011, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e serão encaminhadas por meio eletrônico após o registro dos interessados em participar do certame e o…