Av 1 Legislação E Direito Ambiental

Estudo De Impacto De Vizinhança ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL DE RIO DAS OSTRAS Edificação Institucional Avenida Brasil, Lote 26, Quadra 08, Loteamento Extensão do Bosque da Praia, Rio das Ostras – RJ. Sumário 1. Apresentação...................................................................................................................Pág. 04 1.1. Identificação do Empreendedor.............................................................................Pág. 04 1.2. Identificação do…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA 4 3 PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL 5 4 DIREITO EMPRESARIAL 5 5 ESTATÍSTICA 6 6 CONTABILIDADE DE CUSTOS 6 7 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS …………………………………………………………………………….10 INTRODUÇÃO O trabalho em tela contribui de forma esclarecedora para o meu…

O MUNICÍPIO DE PANAMÁ, Estado de Goiás, pessoa jurídica de Direito Público, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, torna público que realizará Concurso Público de provas e títulos, com vistas ao provimento efetivo de vagas em cargos de nível técnico e superior do Quadro Permanente de Pessoal, bem como a formação de Cadastro de Reserva Técnica nos termos da Legislação em vigor. O Concurso Público será regido por…

68ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA PROMOTORIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE GOIÂNIA. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, por sua Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Trabalhador – 68ª Promotoria de Goiânia, com fundamento legal no art. 6º, VIII, da Lei Complementar nº 75/93 c/c o art. 80 da Lei nº 8.625/93, bem como nos arts. 129, II e 5º, LXXI, da Constituição Federal do Brasil, e, ainda com…

............................ XII - a falta generalizada de acessibilidade ambiental ao transporte coletivo, aos logradouros públicos, moradias, edifícios para uso cultural, de lazer, de ensino, de trabalho, de serviços e outros locais de interesse coletivo, por pessoas com mobilidade ou condições físicas distintas do padrão mediano. Parágrafo único - Entende-se por acessibilidade ambiental a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e…

do petróleo, que poderá poluir uma localidade, pois utiliza grandes quantidades de água, que são descartadas, acarretando diversos danos à natureza. Vários casos tal como o acidente ambiental, em janeiro de 2000, quando um vazamento de óleo atingiu a localidade, por um oleoduto da Petrobras, o dano ambiental ocorrido na Reduc – Refinaria de Duque de Caxias, demonstram que a segurança no Trabalho do Setor de Petróleo, Gás e Energia, é imprescindível para a proteção do meio ambiente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Ação Civil Pública Processo n.º 1044/98 (Apenso aos de nº 893/98) Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo Réus: SBI – Sociedade Benfeitores de Interlagos; Município de São Paulo; e Silvio Antonio de Azevedo MÁRIO LUIZ SPINICCI, brasileiro, casado, arquiteto inscrito no CREA sob n.º 0600278688 e WAGNER BONETTI JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro inscrito no CREA sob n.º…

Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, os seguintes itens: I - disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; II - zoneamento ambiental compatível com o uso do solo; III - plano plurianual; IV - diretrizes orçamentárias e orçamento anual; https://www.leismunicipais.com.br/plano-diretor-lages-sc 1/78 30/10/2014 Plano Diretor de Lages - SC V - gestão orçamentária participativa; VI - planos, programas e projetos setoriais; VII -…

............................................................................................................... 12 RESPONSABILIDADE SOCIAL ..................................................................................... 13 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL .............................................................................. 13 INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL DA FIRMA .......................... 14 JUNTA COMERCIAL ..................................................................

Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região, para os devidos fins de direito e de Justiça. Requer seja o presente recurso recebido no TRT, conhecido e totalmente provido. Termos em que Pede e espera deferimento. Curitiba/PR, 17 de Fevereiro de 2.014. Cristiane Abdalla Neme Pezoti. OAB/PR nº 21.192. AV. Winston Churchill, 2777 - 1º andar - 03 – Pinheirinho, Curitiba/Paraná. Fone: 3246-5626 // Fax: 3015-8636. 1 ADVOCACIA CRISTIANE ABDALLA NEME PEZOTI TATIANE…