Av 1 Legislação E Direito Ambiental

com a Saúde e a Segurança do Trabalhador e como é essencial e obrigatória no ordenamento jurídico, pois, caso ocorra algum acidente de trabalho ou doença profissional decorrente do ambiente laboral, o trabalhador não tem conhecimento de todos os direitos pertinentes ao dano sofrido. As empresas vêm experimentando e investindo em informação, estrutura e novos procedimentos, implantando e adequando em seu cotidiano laboral. A relação entre o empregado e o meio ambiente de trabalho deve…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Governador Valadares – MG Maio/2011 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Ambiental da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina. Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Ambiental da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce…

5606415-680085O PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL Lionel Santana da Cruz Júnior Rubem Will Jack Alexandrino Edmillson Carvalho Prof. Érika Carolina dos Santos Vieira Rios Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Gestão Ambiental (GAM0241) – Legislação Ambiental 09/07/2014 RESUMO O Poder de Polícia ambiental, são atribuições que são conferidas à Administração Pública que limita e disciplina ato ou omissão diversa do interesse público, evitando-se assim, a degradação do meio ambiente

compatível permanentemente o trabalho com a presença da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Temos também a NR 09 que estabelece a obrigatoriedade do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais- PPRA, visando a preservação da saúde e da integridade dos colaboradores, através da análise dos riscos ambientais existentes no ambiente laboral, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. É importante avaliar até que ponto as organizações investem, no que se…

professores) Rua Camargo Pimentel, 660 – Jd. Guanabara Fone: (0XX19) 3243-8004 / 3243-8259 – Campinas CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (0XX85) 3238-2323 / 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2, Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (0XX61) 3344-2920 / 3344-2951 / 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (0XX62) 3225-2882 / 3212-2806 / 3224-3016 – Goiânia …

apoiada por três áreas: técnica, protocolo e expediente. 05948 - 36413003 capa ok.indd 1 Manual de Orientação para Aprovação de Projetos Habitacionais O Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab) é essencialmente uma instituição licenciadora. A implantação de conjuntos habitacionais deve obedecer a determinadas normas estabelecidas pela legislação em vigor. Consequentemente, o empreendedor imobiliário, público ou privado, deve…

Sumário Página Introdução ........................................................................................................... 02 1. Caracterização da empresa .......................................................................... 03 2. Ramo de atividade ......................................................................................... 03 3. Esfera Administrativa .................................................................................... 03 4

professora Silvia Macedo Rodrigues da disciplina on line Direito Ambiental. BELÉM PARÁ- 04/2012 INTRODUÇÃO Este trabalho vale como avaliação complementar do curso de Direito Ambiental. Ele visa também, possibilitar a compreensão da importância de restaurar, conservar e preservar o bem ambiental e especialmente o bem maior, que é a vida de…

1 2 SENADO FEDERAL SENADOR FLÁVIO ARNS Direitos da Pessoa com Deficiência: Conhecer para Exigir Brasília - 2008 3 Ficha Técnica • Título: Direitos da Pessoa com Deficiência: Conhecer para Exigir. • Publicação: Senador Flávio Arns. • Colaboradores: • Elizabete A. Pereira • Elisa Muller Mezzadri Oliveira • Cláudia Camargo Saldanha • Rafael E. Bertoldi • Desenho da capa: Luis Fernando da Silva - APAE - Maringá/PR • Ilustrações e arte: Maike Ferreira • Revisão: Melissa Sapatini e…

1 2 SENADO FEDERAL SENADOR FLÁVIO ARNS Direitos da Pessoa com Deficiência: Conhecer para Exigir Brasília - 2008 3 Ficha Técnica • Título: Direitos da Pessoa com Deficiência: Conhecer para Exigir. • Publicação: Senador Flávio Arns. • Colaboradores: • Elizabete A. Pereira • Elisa Muller Mezzadri Oliveira • Cláudia Camargo Saldanha • Rafael E. Bertoldi • Desenho da capa: Luis Fernando da Silva - APAE - Maringá/PR • Ilustrações e arte: Maike Ferreira • Revisão: Melissa