Av 1 Direito Tributário

041057 - Direito Tributário II Período Letivo: 2015/2 Carga Horária Total: 60 horas-aula Créditos Acadêmicos: 04 Distribuição da Carga Horária: Teoria: 60 horas-aula Competências Conhecer, interpretar e aplicar, de forma crítica e autônoma, os princípios do direito processual tributário (administrativo e judicial), identificando a relação destes com os direitos fundamentais. Distinguir as características elementares do Processo Administrativo em relação ao Processo Judicial…

PRÁTICA JURÍDICA IV DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO V ESTRUTURA DAS PEÇAS 1. Mandado de Segurança em matéria tributária EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ABC S/A, estabelecida na Rua do Carmo, n.º 66, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ n.º 60.444.437/0001-46, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus advogados que esta subscrevem, com fulcro nos artigos 1º e seguintes, da Lei nº…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL ABC S/A, estabelecida na Rua , nº , Cidade, Estado, inscrita no CNPJ n.º 60.444.437/0001-46, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus advogados que esta subscrevem, propor a presente, vem, por seus advogados que esta subscrevem, com fulcro nos artigos 273 e 282 seguintes do Código de Processo Civil (CPC), no artigo 38 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 e na súmula

Ministério Público do Estado de Goiás 39ª Promotoria de Justiça Defesa do Cidadão Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Estadual da Comarca de Goiânia - GOIÁS Vara da Fazenda Pública O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, por sua representante que esta subscreve, no exercício de suas atribuições, fulcrado nos arts. 127 e 129 da C.F., Leis nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e suas alterações, nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, Lei Complementar nº 25, de 06 de julho de

Avaliação Virtual Atividade 794027 - Av 1 - Direito Tributário Período 12/09/11 00:00 à 14/10/11 23:59 Situação Não finalizado Data13/10/2011 11:20 Questão 1 Nota Não gerada Sobre a administração tributária, assinale a alternativa CORRETA: Sua resposta Trata apenas da arrecadação de impostos estaduais. Questão 2 Nota Não gerada Sabe-se que a fiscalização tributária tem por intenção efetivar a arrecadação, com o fim de garantir os recursos necessários à manutenção dos serviços públicos. Neste

BACHARELADO ELIANE DE FÁTIMA ALMEIDA ELIAS ABRAAO RODRIGUES MARICE GOMES DA SILVA RAQUEL GUIMARAES ARAUJO CANDELA RODRIGO FURQUIM FERREIRA YARA FONSECA STRUTZ DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL Atividade Interdisciplinar em Grupo Itajubá 2013 1 ELIANE DE FÁTIMA ALMEIDA ELIAS ABRAAO RODRIGUES MARICE GOMES DA SILVA RAQUEL GUIMARAES ARAUJO CANDELA RODRIGO FURQUIM FERREIRA YARA FONSECA STRUTZ DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL Atividade Interdisciplinar em Grupo Trabalho…

Av 1 - Direito Tributário Atividade: 1034564 Av 1 - Direito Tributário Período: 23/08/13 00:00 à 06/09/13 23:59 Situação: Não finalizado Data: 29/08/2013 15:45 : Cabeçalho Questão 1: Nota: Não gerada Sobre a administração tributária, assinale a alternativa correta: Alternativas: 1 - não se preocupa com os contribuintes inadimplentes. 2 - não se preocupa com os contribuintes sonegadores. 3 - tem como fundamento tão somente a legislação previdenciária. 4 - trata apenas

___________________________________ O ESTADO DE RONDÔNIA, pessoa jurídica de direito público interno, em litisconsorte com algumas pessoas jurídicas de direito público e privado componentes da administração indireta Estadual: (I) FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FITHA, Palácio Presidente Vargas - Praça Getúlio Vargas, Número 608, CEP:76800-000 - Porto Velho – Rondônia; (II) DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RONDAGENS - DER, Av. Farquar com Pio XII, Bairro: São…

DIREITO CORPORATIVO São Paulo | Brasil Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461 - 16° andar – Torre Sul 01452-002 São Paulo | SP Tel.: +55 (11) 2714-6900 Fax: +55 (11) 2714-6901 São Paulo Rio de Janeiro Belo Horizonte Natal www.almeidalaw.com.br FUSÕES E AQUISIÇÕES BREVES ESTUDOS ÍNDICE Rio de Janeiro | Brasil Av. Rio Branco, 14 - 10º andar 20090-000 Rio de Janeiro | RJ Tel.: +55 (21) 2223-1504 Fax: +55 (21) 2223-1504 Belo Horizonte | Brasil R. Maranhão, 1694 - 3º…

Administração Orçamentária, Administração Financeira, Matemática FinanceiraII, Direito Tributário e Teoria Econômica pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. Professores: Thiago Nunes Bazoli,Fábio Proença, Helenara Regina Sampaio, Janaína Vargas Testa e Regina Lúcia Sanches Malassise. Trabalho apresentado àsdisciplinas de Administração Orçamentária, Administração Financeira, Matemática Financeira II, Direito Tributário e Teoria Econômicapela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. …