Av 1 Direito Penal 2

Direito e Economia www.saraivauni.com.br ETCO Presidente Executivo André Franco Montoro Filho Diretora Executiva Patricia Blanco Conselho de Administração Presidente: Victório De Marchi Conselheiros Titulares Cesar Simi Hoche Pulcherio Leonardo Gadotti Filho Luca Mantegazza Rinaldo Cesar Zangirolami Suplentes Constantino Mendonça Eduardo Paranhos Montenegro Heraldo Marchezini Leocadio Antunes Paulo Macedo Vasco Luce Conselho Consultivo Presidente Marcílio…

posto de trabalho na empresa. O segurado especial (pequeno agricultor e pescador) não é empregado, logo não pode apresentar CAT empresarial e o trabalhador avulso apresenta CAT emitida pela empresa tomadora de serviço. Os outros segurados não possuem direito a benefícios acidentários. A comunicação será feita ao INSS por intermédio do formulário CAT, preenchido em 4 (quatro) vias, com a seguinte destinação (Artigo 357 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 45/2010): 1ª via, ao INSS; 2ª…

do professor Fábio. Poá 2014 1. Definição Um aborto ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo por esta causada. Isto pode ocorrer de forma espontânea ou induzida, provocando-se o fim da gestação, e consequente fim da atividade biológica do embrião ou feto, mediante uso de medicamentos ou realização de cirurgias. 2. Tipos de Aborto Aborto…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância 1 (AD1) Disciplina: Estágio Supervisionado em Direito I Curso: Direito Professor: Hercilio Emerich Lentz Nome do aluno: Aline Souza do Amaral Data: 02 Fev. 2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA)

Edital, seus Anexos e em suas retificações; b) Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade estrangeira, estar amparado pela legislação brasileira; c) Ter idade mínima de 18 anos completos (na data da posse); d) Estar em gozo dos direitos políticos; e) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais; f) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera Federal, Estadual ou Municipal; g)…

Disciplina de Medicina Legal no Curso de Direito Prof. Arantes, A. C. Advogado, Cirurgião-Dentista, Professor de Medicina Legal em Graduação do Unipinhal, do IIES-UNIP e Unisal-Americana em extensão. Fundação Pinhalense de Ensino – Av. Hélio Vergueiro Leite s/n – Espírito Santo do Pinhal-SP Prof.direito.artur@gmail.com - ac.advocacia@gmail.com RESUMO: Trata-se de apreciação sobre a importância do ensino de Medicina Legal nas Faculdades de Direito, com a finalidade de…

CAMPUS DE SÃO JERÔNIMO CURSO DE DIREITO VIVIANI CHAVES PIRES PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E DELAÇÃO PREMIADA A (IN)CONFORMIDADE DO INSTITUTO FRENTE ÀS GARANTIAS DO DELATOR E DO DELATADO NA CONSTITUIÇÃO São Jerônimo 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR VIVIANI CHAVES PIRES PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E DELAÇÃO PREMIADA A (IN)CONFORMIDADE DO INSTITUTO FRENTE ÀS GARANTIAS DO DELATOR E DO DELATADO NA CONSTITUIÇÃO Monografia Final para conclusão do Curso de Direito da Universidade…

Cláusula 1ª resolvem, por livre e espontânea vontade, firmar o presente contrato de permuta dos imóveis descritos na cláusula 2ª, conforme os termos, preço e condições estabelecidos nas cláusulas seguintes. Cláusula 1ª - Identificação das partes: 1) De um lado como primeiro(s) permutante(s): a) Nome: xxx; b) CPF: XXX; c) Profissão:XXX; d) Estado civil: XXX; d) Endereço: XXX; e) Telefones: XXX; f) E-mail: XXX. 1.1) e seu cônjuge ou companheiro(a), se união…

Cláusula 1ª resolvem, por livre e espontânea vontade, firmar o presente contrato de compra e venda do imóvel descrito na cláusula 2ª, conforme os termos, preço e condições estabelecidos nas cláusulas seguintes: Cláusula 1ª - Identificação das partes: 1) De um lado como comprador(es): a) Nome: xxx; b) CPF: XXX; c) Profissão:XXX; d) Estado civil: XXX; d) Endereço: XXX; e) Telefones: XXX; f) E-mail: XXX. 1.1) e seu cônjuge ou companheiro(a), se união estável: …

Conteúdo 1 Seleção do Expatriado 2 2 Projeto de Expatriação 10 2.1 Procedimentos Iniciais e Burocráticos 10 2.2 Período de Expatriação 11 2.3 Pacotes de Benefícios e Despesas 12 2.4 Pré-Expatriação 14 2.5 Aspectos da Cultura Argentina 18 3 Acompanhamento na Expatriação 19 4 Manual de Expatriação 21 4.1 Visão Geral - Buenos Aires 21 4.2 Cultura Argentina 22 4.3 Economia Argentina 24 4.4 Situação política 24 4.5 Requerimento de Entrada 24 4.6 Aeroporto 27 4.7 Moeda 27 4.8 Ligação Telefônica 28 4