Av 1 De Sociologia Jurídica E Judiciária Da 2º Período

Paula Maradei e Sergio Silvares. CURSO DE PROCESSO CIVIL: procedimentos especiais, 2012, Rio de Janeiro. Processo civil: procedimentos especiais. Rio de Janeiro: EMERJ, 2012. 312 p. (Série Aperfeiçoamento de Magistrados, 10) ISBN 978-85-99559-12-3 1. Procedimento especial 2. Processo civil. I. EMERJ. II. Série. III. Título. CDD 341.467 Os conceitos e opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É permitida a reprodução total ou…

Ponto nº 1. MATÉRIA – DIREITO DAS COISAS INTRODUÇÃO Conceito: Direito das Coisas vem a ser um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. Desse conceito percebe- se: Primeiro que nem todos os bens interessam ao direito das coisas, pois o homem só se apropria de bens úteis à satisfação de suas necessidades; Segundo se a coisa não for suscetível de apropriação exclusiva pelo…

PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO…

Lemos T882h Habitação social no centro de São Paulo: legislação, produção, discurso / Isadora Tami Lemos Tsukumo. - São Paulo, 2007. 201 p.: il. Dissertação (Mestrado - Área de Concentração: Habitat) – FAUUSP. Orientadora: Maria Ruth Amaral de Sampaio 1.Habitação - São Paulo (SP). 2. Legislação urbana São Paulo (SP). 3. Áreas centrais - São Paulo (SP). I.Título CDU 711.58(816.11) AUTORIZO A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU…

PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Lôbo, Paulo Direito civil : famílias / Paulo Lôbo. – 4. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. – (Direito civil). 1. Direito civil - Brasil 2. Direito de família Brasil 3. Direito de família - Jurisprudência - Brasil 4. Direito de família - Legislação - Brasil I. Título. II. Série. CDU-347.6(81) FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua…

Sistema Único de Saúde x TRE – Tribunal Regional Eleitoral UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância xi SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................1 1 HISTÓRIA, LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E E ADOLESCENTES: CONTEXTUALIZANDO A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO BRASIL...........................................................................................9 1.1…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO Centro de Ciências Jurídicas e Políticas – CCJP PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD Mestrado em Direito LEGITIMIDADE, PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS. CLAUDIO FELIPE ALEXANDRE MAGIOLI NÚÑEZ RIO DE JANEIRO 2014 LEGITIMIDADE, PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do

Periódico – Revista de Antropologia da USP, Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – vol. 53(2), julho-dezembro 2010, São Paulo, SP. Publicação semestral ISSN 0034-7701 1. Antropologia; 2. Etnografia; 3. Teoria e Método; 4. História da Antropologia. Tiragem: 500 exemplares A Revista de Antropologia tem como objetivo a divulgação e discussão de temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos próprios

Periódico – Revista de Antropologia da USP, Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – vol. 53(2), julho-dezembro 2010, São Paulo, SP. Publicação semestral ISSN 0034-7701 1. Antropologia; 2. Etnografia; 3. Teoria e Método; 4. História da Antropologia. Tiragem: 500 exemplares A Revista de Antropologia tem como objetivo a divulgação e discussão de temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos próprios

Adenauer, 2005. 305p. 15x21 cm. ISBN: 85-7504-078-2 1. Direito ambiental - Brasil, Nordeste 2. Indústria petrolífera Legislação - BrasilI. 3. Gás natural - Legislação - Brasil I. Nobre Júnior, Edilson Pereira. II. Konrad-Adenauer-Stifung. CDD- 344.81045 As opiniões externadas nas contribuições desta publicação são de exclusiva responsabilidade de seus autores Apoio Todos os direitos desta edição reservados à FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER Av. Dom Luís, 880 - Salas 601/602 -…