Auto Desenvolvimento Teoria Geral Doestado

certeza, tiveram um papel fundamental para que este trabalho se concretizasse, sendo muitos os nomes que deveriam ser relacionados para não incor­ rer em injustiças. Devo, contudo, lembrar algumas pessoas que, com certeza, influenciaram muito o meu desenvolvimento acadêmico. Ada Pellegrini Grinover, exemplo de jurista, exemplo de doutrinadora, exemplo de cientista do Direito, exemplo de pensadora, pessoa a quem devo o eterno agrade­ cimento pela oportunidade de desenvolver os estudos…

pessoas que conviveram durante a sua realização.Ao Professor Vahan Agopyan por ter sempre acreditado no projeto, por suasabedoria serena e humilde, por saber entender os momentos de fraqueza e asvirtudes com equilíbrio, por sua habilidade em elevar a auto-estima, pelascontribuições inteligentes e precisas, por sua amizade.À Professora Liedi L. B. Bernucci, por ter reconhecido o mérito, incentivado eabraçado o projeto, cedendo as instalações do Laboratório de Tecnologia dePavimentação, do…

do Divórcio no Contexto da Emenda Constitucional no 66/2010 267 Bianca Mitchell, Giovanna Abrantes, Giselle Sampaio, Philippe-Antoine Leclerc Langel, Manuela Thimoteo e Thamires Guerra, orientados por Paulo Augusto Franco A Repercussão Geral e seus efeitos no TJRJ: impactos institucionais e sobre os processos 287 Ana Paula Marangoni Palhano, Eduardo José Siqueira Magalhães Filho, Gabriel Monteiro Dias Maciel, Giulia Machado Costa Marinho Contente, Marcella Martins…

(Protocolo de Palermo, 2000). Pesquisas demonstram que as mulheres, as crianças, os adolescentes e as travestis são alvos preferenciais deste crime quando a prática tem por fim a exploração sexual. Porém, em todas as modalidades de TSH, as vítimas, em geral, são jovens, de baixa renda, pouca escolaridade, sem oportunidade nem perspectiva de melhoria de vida e provenientes de lugares e de regiões pobres. O problema deve ser tratado como Política de Estado, pois o enfrentamento ao TSH…

emitidas pela CorteIDH em distintos casos e cuja aplicabilidade vincula a todos os países aderentes da Convenção. Assim, impulsionada pela sua missão institucional de promover e construir direitos e políticas de justiça voltadas à garantia e ao desenvolvimento dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio de ações conjuntas do poder público e da sociedade, a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ/MJ) e a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça vem estreitando laços institucionais…