Ausencia Dos Pais

-Entende-se por afetividade um dever imposto aos pais em relação aos filhos e destes em relação àqueles, ainda que haja desamor ou desafeição entre eles. (LOBO, 2008, p.48) Os pais são os responsáveis pelo gerenciamento da constituição dos laços sociais e estruturação da criança, onde deve preponderar um vínculo de afeto. Esse decorre do direito à convivência familiar como prioridade absoluta da criança e do adolescente (art. 227º, CF/88). (DIAS, 2011, p.71 A importância do afeto se…

potencializar a aprendizagem. (PCN’s -vol. 1, 1997) A escola observada não possui serviço de orientação e nessa ausência de um profissional capacitado na área, não se desenvolve dentro da escola acompanhamento constante dos alunos através do serviço de orientação escolar (SOE) e o que é possível fazer é somente detectar alguns problemas por professores e equipe técnico-administrativo e participar aos pais tais dificuldade, não havendo assim uma sistematização nesse acompanhamento. A…

definidores da falta de limites das crianças dentro do seio familiar e também escolas. Alertamos aos pais e educadores para a prevenção da marginalidade e da delinqüência em nossas escolas, em nossas famílias, em nossa sociedade uma vez que a dificuldade de uma criança em seguir regras pode transformar-se num adulto com sérios problemas para viver em sociedade. Considera-se que a participação dos pais no processo educativo infantil é de fundamental importância no combate a falta de…

do artigo 5º, que determina que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, o entendimento é o de respeito ao que consta na lei. A legislação trabalhista considera como motivos justificados para ausência do trabalhador os itens contidos no artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É relevante verificar se a convenção coletiva de trabalho da categoria da base territorial onde o trabalhador presta serviços possui cláusula…

AUSÊNCIA “Todo direito envolve uma responsabilidade; toda oportunidade, uma obrigação; toda posse, um dever”. J. Rockefeller 1. Introdução 2. Ausência na acepção de Aurélio Buarque de Holanda, De Plácido e Silva, Washington de Barros Monteiro e Antônio José de Souza Levenhagen 3. Legislações pertinentes 4. Modelo de petição: Declaratória de ausência 5. Pontos relevantes da ausência 6. A Ausência no Código de Processo Civil 7. Foro competente 8. Registro 9. Inovações trazidas ao Direito de

INFLUÊNCIA E IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL 1. INTRODUÇÃO Levando em consideração que a família é o primeiro contato que a criança tem ou deveria ter em sua vida, é nítida a forte influência que a presença ou mesmo a ausência da família pode causar no comportamento da criança e no seu desenvolvimento cognitivo, social e emocional. Diante disso, o objetivo do presente trabalho é saber como a criança se sente quando a sua principal família se faz ausente,…

CURATELA A tutela é o instituto jurídico de assistência e representação dos menores de idade que sofrem a ausência do poder familiar, devido ao falecimento, ausência dos pais ou dado à destituição do poder familiar destes. Representação é o nome que se dá quando o tutelado é menor de 16 anos. Quando o tutelado tem entre 16 e 18 anos dá-se o nome de assistência. Tendo com tutor seus próprios pais em exercício do poder familiar podem nomear, em testamento, um tutor para sua prole.…

livro didático da disciplina, o Gestor Financeiro para gerir sua empresa num país como o nosso, onde a economia ainda não é solidificada monetariamente, onde a inflação é real e as políticas econômicas ainda não transmitem total confiança aos investidores de longo prazo, alguns aspectos devem ser destacados como por exemplo: as taxas de juros subsidiadas, taxas de juros de curto prazo maiores que as taxas de longo prazo, ausência de investimentos de longo prazo pelos investidores, etc.…

SERVIÇO SOCIAL ALCELINA DE SOUZA RODRIGUES UM ESTUDO SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES COMO MANIFESTAÇÃO DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS HABITACIONAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO. MANAUS – AM 2013 ALCELINA DE SOUZA RODRIGUES UM ESTUDO SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES COMO MANIFESTAÇÃO DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS HABITACIONAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO. MANAUS – AM 2013 Sumário 1 Introdução 4…

casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva. A constatação da morte é feita por atestado de óbito. Há casos que a morte é presumida ou há a ausência da pessoa. Art. 6º - marca texto Sequência de artigos marcados com marca texto A ausência gera a certeza do desaparecimento, mas não necessariamente a presunção de morte. A ausência termina com o retorno do ausente, com a certeza de sua morte ou com a sua declaração de morte presumida. Justificação judicial de morte – é…