Aurelio Buarque Ajuizou

excedente e disposta a emigrar a qualquer preço lvii. Em rigor, as condições naturais de clima e tipo de terreno foram mais determinantes, provavelmente, que a índole dos colonizadores. Apesar de seguir as mesmas premissas até aqui sustentadas, Sérgio Buarque de Holanda assinala que o surgimento da indústria na nação britânica, no século XIX, fez gerar uma falsa ideia acerca da gente inglesa: “A verdade é que o inglês típico não é industrioso, nem possui em grau extremo o senso da…

AMBIENTAL Sumário: 2.1. Definição de meio ambiente – 2.2. Espécies de meio ambiente – 2.3. Definição, autonomia e objetivo do direito ambiental – 2.4. Questões de concursos públicos comentadas. 2.1. DEFINIÇÃO DE MEIO AMBIENTE Para o Dicionário Aurélio da língua portuguesa, ambiente é o “que cerca ou envolve os seres vivos ou as coisas, por todos os lados”. Por isso, alguns entendem que a expressão meio ambiente é redundante, podendo se referir à ambiente. A definição legal do…

sua personalidade e conduta, a qual pouco importa para a configuração do crime. Ainda que fosse prostituta, o que não se demonstrou nos autos, a vítima não pode ser subjugada à força a perpetrar ato sexual com quem não deseja. Como nos ensina Chico Buarque , a própria “Geni”, de sua famosa “Ópera do Malandro”, somente por livre vontade, após pedidos da população deitou-se em leito com o estranho; nem ela foi subjugada à força. A liberdade de dispor de seu corpo com quem desejar é o…

excedente e disposta a emigrar a qualquer preço 11 . Em rigor, as condições naturais de clima e tipo de terreno foram mais determinantes, provavelmente, que a índole dos colonizadores. Apesar de seguir as mesmas premissas até aqui sustentadas, Sérgio Buarque de Holanda assinala que o surgimento da indústria na nação britânica, no século XIX, fez gerar uma falsa ideia acerca da gente inglesa: “A verdade é que o inglês típico não é industrioso, nem possui em grau extremo o senso da…

excedente e disposta a emigrar a qualquer preço 11 . Em rigor, as condições naturais de clima e tipo de terreno foram mais determinantes, provavelmente, que a índole dos colonizadores. Apesar de seguir as mesmas premissas até aqui sustentadas, Sérgio Buarque de Holanda assinala que o surgimento da indústria na nação britânica, no século XIX, fez gerar uma falsa ideia acerca da gente inglesa: “A verdade é que o inglês típico não é industrioso, nem possui em grau extremo o senso da…

excedente e disposta a emigrar a qualquer preço 11 . Em rigor, as condições naturais de clima e tipo de terreno foram mais determinantes, provavelmente, que a índole dos colonizadores. Apesar de seguir as mesmas premissas até aqui sustentadas, Sérgio Buarque de Holanda assinala que o surgimento da indústria na nação britânica, no século XIX, fez gerar uma falsa ideia acerca da gente inglesa: “A verdade é que o inglês típico não é industrioso, nem possui em grau extremo o senso da…

4. A condição de enteada do Gen. ALBERICO, sem dúvida, restou comprovada e, como tal, é até despiciendo dizer que se trata de “...filho de matrimônio anterior com relação ao cônjuge atual de seu pai ou de sua mãe”. Definição do saudoso Prof. AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, em “NOVO DICIONÁRIO DA LÍNGUA PORTUGUESA”, Nova Fronteira, 2ª ed., 15ª impressão, pág.661. Além disso, a prova testemunhal - fls. 21 e v. - revela que a mesma foi criada como se filha, propriamente, fosse, do…

obrigatório”, disponível na Internet em <http://www.pgt.mpt.gov.br/ publicacoes/escravo_2000.pdf>. Também a exposição, com sugestões de medidas concretas, feita pela Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, representada pelo procurador Marco Aurélio Lustosa Caminha, no Seminário “Trabalho forçado, realidade a ser combatida”, realizado em Belém/PA dias 6 e 7.4.2000, disponível na Internet em <http://www.prt22.mpt.gov.br/ noticia8.htm>. (8) Disponível na Internet em…

69.80 42 026351f MARIA CAROLINA CORREIA BASSALO 0000000000012740 N/A 58.74 518 026360g MARIA CLARA OLIVEIRA PAULO 0000000003208274 N/A 53.72 958 020894c MARIA CRISTINA CARDOSO 0000000002774963 N/A 50.70 1178 026368a MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BUARQUE 0000000001429763 1.50 52.20 1051 020897i MARIA D ASSUNCAO MONTEIRO TAVARES 0000000003413237 1.00 52.71 993 026389i MARIA DAS GRACAS COSTA PEIXOTO 0000000006179336 N/A 61.76 338 026445d MARIA DE NAZARE PIMENTEL PANTOJA 0000000004889697…

participativa (CDH), em 14 de maio de 2012, sobre a necessidade de mobilização para aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência – Projeto de Lei 06/2003, Senado Federal e Projeto de Lei 7699/06, Câmara dos Deputados53 - ocasião em que o Senador Cristovam Buarque, ao relacionar a deficiência com a dificuldade de participação social, alude ao analfabetismo como uma deficiência, em uma tentativa de reforçar as saídas para a acessibilidade à educação: [...] no mundo de hoje, não saber…