Aula Virtual Noções De Atividades Atuariais

condenatória, 204 6.3 Sentença penal absolutória, 212 Sumário ix 7 Responsabilidade por Dano Ambiental, 217 7. l Introdução, 217 7.2 Dano ambiental, 219 7.3 Reparação do dano ambiental. Responsabilidade objetiva, 224 7.4 Responsabilidade por atividades nucleares, 231 8 Responsabilidade Civil no Código de Defesa d o Consumidor, 235 8.1 Introdução. O atual direito, 235 8.2 Relação de consumo e responsabilidade civil, 244 8.3 Reparação de danos, 258 9 Outras Modalidades de…

ex-Procurador-Geral da República, e Paulo Branco, Procurador Regional da República no Distrito Federal, esta obra é resultado da indiscutível experiência profissional e do notório saber jurídico de seus autores. Outro aspecto digno de nota: até as aulas que são ministradas por seus artífices no Instituto Brasiliense de Direito Público serviram para a concepção deste trabalho – aliás, têm servido às sucessivas reedições. Muito bem. Ansiosos por finalizar esta nota o quanto antes para que…

cursos de pós-graduação e, desde março de 2 0 0 7 , do Mestrado em Direito Constitucional, devidamente credenciado pela C A P E S . Os eventos do I D P estão sempre a se multiplicar, e nesse c o n t e x t o o livro foi concebido; é, pois, a base das aulas que ministramos na pós-graduação, sob o n o m e de Curso Avançado de Direito Constitucional. N e l e , cada um de nós se incumbe de um grupo de tópicos e essa divisão foi aqui respeitada. Assim, os capítulos sobre limites dos direitos…

existe esse negócio de opinião pública 18. “A partir do nada criei um estranho Universo novo” PARTE V Epílogo: Como estar certo Notas Agradecimentos Índice remissivo Introdução Quando será que eu vou usar isso? NESTE EXATO MOMENTO, numa sala de aula em algum lugar do mundo, uma aluna está xingando o professor de matemática. O professor acaba de lhe pedir que passe uma parte substancial de seu fim de semana calculando uma lista de trinta integrais definidas. Há milhares de coisas…

não tem limites ou fronteiras: sere­ mos eternos estudiosos, pelo resto de nossas vidas. Leda Pereira Mota, amiga de sempre que, nos bancos acadêmicos, fez nascer em mim a paixão pelo Direito Constitucional quando me convidou para auxiliá-la nas aulas de seminário na PUC/SP, espaço utilizado em conjunto com os alunos, como verdadeiro "laboratório experimental", discutindo diversas questões sobre a matéria. Você será nossa eterna mestra! Maria Helena Diniz, pela amizade sincera e por…

os recursos especiais e extraordinários repetitivos 12.11 Embargos de divergência em recurso especial e/ou recurso extraordinário 12.12 Reclamação aos tribunais superiores (STJ/STF) 13. Cumprimento de sentença e Processo de Execução 28/3494 13.1 Noções gerais 13.2 Pressupostos e condições da ação de execução 13.2.1 Partes e responsabilidade patrimonial 13.2.2 Competência 13.2.3 Inadimplemento do devedor 13.2.4 Título executivo e seus requisitos 13.3 Do cumprimento de sentença 13.3.1…

aos pensamentos dos alunos mostraram que estes: nas aulas, centram predominantemente a atenção em aspectos ligados à aula; em EF, apresentam uma maior orientação para a tarefa; têm uma boa percepção de competência em EF e uma atitude favorável face à disciplina; acham que a saúde é o objectivo prioritário da EF; demonstram uma elevada satisfação face às aulas. Dos resultados acerca do pensamento dos professores destacamos: na planificação das aulas, os seus pensamentos centram-se…

explicação do comportamento delinqüente seria encontrada nos estímulos e dificuldades inerentes à atividade ilegal6, ou seja, nos custos e benefícios que a mesma venha a proporcionar7. Por se considerar a pena como equivalente a um preço que se deve pagar pela comissão de uma atividade ilegal deve-se constituir o sistema penal8 em um conjunto de mecanismos que, de maneira análoga a quaisquer outras atividades de 5 6 7 8 Um estudo mais aprofundado sobre a proximidade…

de 2015 as leis emergentes no último ano, as principais decisões jurisprudenciais – sobretudo do Superior Tribunal de Justiça – e os mais notáveis livros doutrinários lançados e lidos em 2014. Como nos anos anteriores, a atividade acadêmica e docente foi constante. Muitas aulas na FADISP (mestrado e doutorado), na EPD (graduação e pós-graduaçãolato sensu), na Rede LFG (concursos públicos), na AASP, na OAB e em Escolas da Magistratura (cursos de atualização). Destaco também os muitos…

especialmente do Superior Tribunal de Justiça. O livro também foi revisto, ampliado e atualizado com as principais leis e normas que surgiram no último ano. Novas reflexões pessoais foram acrescentadas, muitas em decorrência do início das minhas atividades como professor do programa de mestrado e doutorado na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), em São Paulo. Sempre às terças-feiras, tive a feliz oportunidade de ministrar as disciplinas Função social e constitucionalização do Direito…