Aula Terma 02 Direito Empresarial A

providências...............................................................................................169 Lei n.º 7.347, de 27.12.1990 Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (vetado) , e dá outras providências............................................................................183. Decreto n.º 2.181, de 20.3.1997 Dispõe sobre…

contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.. 169 Lei n.º 7.347, de 27.12.1990 Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (vetado) , e dá outras providências................................................................................................................................................

qualquer suspeita a CVM pode iniciar um inquérito administrativo, através do qual, recolhe informações, toma depoimentos e reúne provas com vistas a identificar claramente o responsável por práticas ilegais, oferecendo-lhe, a partir da acusação, amplo direito de defesa. O Colegiado tem poderes para julgar e punir o faltoso. As penalidades que a CVM pode atribuir vão desde a simples advertência até a inabilitação para o exercício de atividades no mercado, passando pelas multas…

1 DIREITO TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO E NO STF Teoria, Jurisprudência e 330 questões MARCELO ALEXANDRINO & VICENTE PAULO IMPETUS EDITORA www.editoraimpetus.com.br 5ª. Edição 2002 (Edição original) - Rio de Janeiro Atualizado até a 7a. Edição - 2004 SUMÁRIO SEÇÃO I......................................................................................................................................................................... 5 1. COMPETÊNCIA TRIBUTARIA............................

desenvolvimento turístico, assim como suas repercussões nas loca lidades que vivenciam o processo de turistificação. Busc ou-se ainda, analisar a dinâmica das inter -relações entre os atores, as metodologias de planejamento participativo, os paradigmas empresariais no turismo, os instrumentos de avaliação, os indicadores, o s mercados e a comunidade no turismo com base local. XI ENCONTRO NAC ION AL D E TURISMO COM BAS E LOCAL Turismo e Tr ansdisciplinaridade: n ov os desafios…

demanda turística. Beni (2001) categoriza uma série deles (ver o Quadro 1): Categoria Climático e Hidrotermal Paisagístico Definição/Característica turistas que se deslocam para localidades pela qualidade terapêutica do clima, das águas e termas. o principal atrativo é a paisagem, compreendendo locais em que as características geográficas e ecológicas são os principais fatores de atração. This watermark does not appear in the registered version -…

confiança que depositou em mim, o interesse pelo personagem Jessé da obra Beira Rio Beira Vida, o qual acabou dando o mote a este trabalho. Professor, catei minhas borboletas. A todos os professores do PPGHB da UFPI, especialmente aqueles que em sala de aula compartilharam suas experiências e saberes comigo. E não posso esquecer também da D. Eliete, sempre solícita e responsável. Obrigado a todos. Aos meus dois grandes amigos e companheiros nessa viagem, Sérgio e Erasmo. Perdemos a conta…

evoluir a um novo nível." Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 –…

escrita, no jornalismo e na ficção especulativa. Além de escrever sobre a realidade na revista CartaCapital, é autor do romance Crônicas de Atlântida: o tabuleiro dos deuses e de dezenas de contos e novelas. © 2014 by Antonio Luiz M. C. Costa Todos os direitos reservados à Editora Draco Publisher: Erick Santos Cardoso Edição: Antonio Luiz M. C. Costa Produção editorial: Janaina Chervezan Ilustração de capa: Ericksama Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Ana Lúcia…

crescimento migratório Saldo migratório durante um certo período de tempo, normalmente o ano, referido à população média desse período. FAMÍLIAS Família (clássica) Conjunto de pessoas que residem no mesmo alojamento e que têm relações de parentesco (de direito ou de facto) entre si, podendo ocupar a totalidade ou parte do alojamento. Considera-se também como família clássica qualquer pessoa independente que ocupa uma parte ou a totalidade de uma unidade de alojamento. São incluídos…