Aula Tema Defeitos Do Negócio Jurídico Fraude Contra Cr

preenchimento de formulários, a elaboração de gráficos, o cumprimento de metas, etc. Eles se reúnem uma vez por semana, durante o horário de trabalho, em uma sala especialmente criada, com lousa, retroprojetor, mesas e cadeiras, simulando uma sala de aula, para que a equipe sinta-se à vontade para expor opiniões, idéias, suas experiências e as possíveis soluções para os problemas da empresa. 75 Código Defesa do Consumidor 113 APÊNDICE 128 ANEXO 129 INSTRUMENTO PARTICULAR DE…

..................................................................389 Unidades de Polícia Pacificadora, preservação de direitos fundamentais e direito penal do inimigo na policontexturalidade: autopoiese e acoplamentos estruturais do sistema jurídico no Estado Democrático de Direito Fernando Antonio da Silva Alves........................................................405 Normas Gerais para Publicação de Trabalhos................................425 Editorial Temos a…

realimentadas pela contradição de fingir enfrentar a inflação adaptando-se a ela. Em meados dos anos 1970 começaram a aparecer nas artes os primeiros reclamos da perda de valor do dinheiro, e o país cantou com Paulinho da Viola a música Pecado capital, tema da novela de 1975-6 — cujo verso mais famoso era “Dinheiro na mão é vendaval”. Em 1977, fez sucesso a música “Saco de feijão” de Francisco Santana. “De que me serve um saco cheio de dinheiro pra comprar um quilo de feijão?/ No tempo…

AULA 0: TRIBUTOS INCIDENTES NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS Olá pessoal. Hoje falaremos sobre um tema do qual muitos alunos não gostam, mas o estudo dele é fundamental para que possamos encarar de frente qualquer prova de contabilidade. Trata-se da influência e do tratamento contábil a ser dado aos tributos quando as empresas compram ou vendem mercadorias. Podemos assim chamar: “Os Tributos nas…

cálculo do Coeficiente de Rendimento Acumulado (CR). B - Bom desempenho, demonstrando boa capacidade de uso dos conceitos da disciplina. Valor 3 no cálculo do Coeficiente de Rendimento Acumulado (CR). C - Desempenho mínimo satisfatório, demonstrando capacidade de uso adequado dos conceitos da disciplina, habilidade para enfrentar problemas relativamente simples e prosseguir em estudos avançados. Valor 2 no cálculo do Coeficiente de Rendimento Acumulado (CR). D - Aproveitamento mínimo não…

Espécies de infrações penais informáticas ...................................................................... 88 8.1. Dos crimes contra a pessoa ..................................................................................... 88 8.1.1. Do homicídio................................................................................................ 89 8.1.2. Dos crimes contra a honra (cyberstalking) e a liberdade moral ................... 90 8.1.3. Cyberbullying…

este trabalho - Direito do Trabalho — Versão Universitária - voltado, principalmente, para os estudantes da graduação em Direito. Na presente obra, procuramos utilizar uma linguagem sim­ ples, acessível e de fácil compreensão pelos alunos, abordando temas importantes como fontes do direito do trabalho, princí­ pios, formação histórica, interpretação e integração do direito do trabalho, contrato individual do trabalho, alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho, jornada de…

Editora Julex; Código de Trânsito Brasileiro, Julex Editora; Código Eleitoral, Julex Editora; Código Tributário Nacional Interpretado, Agá Juris Editora; Condomínio, Incorporações e Edificações, Lawbook Editora; Constituição Federal, Lawbook Editora; Contra Banco, 3 v., ed. 1999, em parceria com Marco Antonio Delatorre Barbosa, Editora Led; Da Doação, Agá Juris Editora; Da Penhora, Agá Juris Editora; Da Posse, Serrano Editora; Das Licitações e Concessões, Agá Juris Editora; Depositário…

E JU R ÍD IC O ....................................................................... 96 6.1 O Costume como Fonte do Direito.......................................... 98 6.2 Elementos do Costume Jurídico................................................ 98 6.3 Espécies de Costume Jurídico................................................... 100 JU R ISPR U D ÊN C IA ............................................................................... 102 7.1 A Jurisprudência como Fonte do D

2000. 4. A terceirização e o direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 5. Manual do ISS. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 6. Participação dos empregados nos lucros das empresas. São Paulo: Malheiros, 1996. 7. Práticas discriminatórias contra a mulher e outros estudos. São Paulo: LTr, 1996. 8. Contribuição confederativa. São Paulo: LTr, 1996. 9. Medidas cautelares. São Paulo: Malheiros, 1996. 10. Manual do trabalho doméstico. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1999. 11. Tutela…