Aula Tema Competência Incompetência Foro De Eleição

que iria conseguir. Dois agradecimentos, ainda, precisam ser destacados. Em primeiro lugar, à querida amiga e orientadora, Sônia Mendonça. Nossos encontros no Sunsaki foram fundamentais para que esse trabalho ganhasse consistência. Suas obras e suas aulas me demonstraram que ainda há espaço para o conflito no campo da História e que as relações sociais não podem ser naturalizadas. Por fim, aquele que se transformou no principal parceiro desse trabalho, o grande amigo-professor, ou…

Código Penal. ÍNDICE Livro I IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e seu desenvolvimento 6.1. Direito romano 6.2. Direito francês 6.3. Direito português 6.4. Direito brasileiro 7. Fundamentos 8.…

este trabalho - Direito do Trabalho — Versão Universitária - voltado, principalmente, para os estudantes da graduação em Direito. Na presente obra, procuramos utilizar uma linguagem sim­ ples, acessível e de fácil compreensão pelos alunos, abordando temas importantes como fontes do direito do trabalho, princí­ pios, formação histórica, interpretação e integração do direito do trabalho, contrato individual do trabalho, alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho, jornada de…

trabalho ficou divido em quatro partes principais, sendo a introdução, a primeira delas. Na segunda parte, intitulada Procedimentos metodológicos, busca-se explanar acerca da metodologia utilizada para a realização da pesquisa, como os critérios para eleição do campo e definição dos sujeitos, além do instrumento de análise das reflexões advindas do diálogo com os pesquisados. No terceiro ponto da dissertação, com o título de Políticas públicas de saúde e o atendimento de urgência,…

com produção de provas. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 68/976 Os autos vieram conclusos a esta Juíza. É o breve relatório. DECIDO. Sem preliminares passo diretamente ao mérito. A abordagem de do tema danos materiais e morais implica em responsabilidade civil, pois esta obrigação legal reconhece a indenização diante daqueles prejuízos. A responsabilidade civil é a obrigação gerada para o causador de ato lesivo à esfera jurídica de…

jurídica de estado apóia-se em quatro elementos básicos: território, povo, governo e soberania. Território é a base geográfica do estado; juridicamente, é o espaço físico dentro do qual o estado exerce sua soberania e sobre o qual o governo tem competência. Povo é a população do estado, excluídos os estrangeiros e, no estrito sentido jurídico, a comunidade habilitada ao exercício dos direitos políticos. O governo, considerado sociológica ou historicamente, é um grupo de pessoas que toma…

que conduzia a pesquisa original se tornasse explícito e traduzisse não apenas o extenso percurso das inquietações, mas sua interconexão. Os materiais de pesquisa previamente publicados, que em razão de sua divulgação parcial deixavam à sombra o tema fundamental que me animava, constituem a base, mas se encontram agora dissolvidos no interior de uma pesquisa maior que une todos os capítulos do livro. Essa é a aposta desta pesquisa e do trabalho que venho empreendendo há vários anos.…

poder secular e singular dos monarcas. Por meio dele, é possível lançar um olhar para a natureza múltipla da passagem da Idade Média para a Idade Moderna. A Paz da Westfália (1648), o Congresso de Viena (1815) e o Tratado de Versalhes (1919), são os temas do terceiro, quarto e oitavo capítulos. Separados entre si por séculos, eles assinalam três momentos de uma trajetória de construção e sucessivas restaurações de uma ordem estatal amparada no consenso. Nos três casos, o imperativo da…

Gestão de Projetos – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 14/09/2009 Página 2 Ao final do curso, você deverá ser capaz de: ► Analisar a evolução histórica do gerenciamento de projetos e compreender os conceitos básicos relacionados ao tema; ► Reconhecer a importância do alinhamento dos projetos ao planejamento estratégico de uma organização; ► Identificar as diferentes estruturas funcionais e como se enquadram os perfis de gerenciamento de projetos em cada uma…

objectivos concretos definidos pelo Conselho, com base em orientações gerais do Conselho Europeu. Nos anos 1970, os Estados-membros iniciaram um processo com vista a aproximarem as respectivas posições em domínios nos quais a Comunidade não tinha competências – maxime em matéria de política externa – o que veio a dar origem nomeadamente à Cooperação Política Europeia, a qual virá a ser finalmente acolhida no direito originário com o Acto Único Europeu, e que assentava na adopção…